TJSP 13/04/2022 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
1211
Processo 0000890-37.2022.8.26.0302 (processo principal 0002442-91.2009.8.26.0302) - Cumprimento de sentença R.V.B.V. - - A.B.B.V. - A.A.V. - *Autos com vista à part autora para manifestação sobre proposta de parcelamento (fls.52/54),
no prazo de 15 dias. - ADV: ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP), ROGERIO RIBEIRO DE
CARVALHO (OAB 202017/SP)
Processo 0001015-05.2022.8.26.0302 (processo principal 1007593-35.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Suely Gomes Cabral - - Guilherme Gomes Moreira - Gol Linhas Aéreas S.A. - Manifeste-se a parte
autora sobre o comprovante de depósito de fls. 67. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), IBELIN
THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP)
Processo 0001058-39.2022.8.26.0302 (processo principal 1009175-75.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - G.L.S.S. - Vistos. Considerando o acordo firmado entre as partes e homologado por sentença, conforme
documentos juntados na inicial, bem como a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 20) e ainda, ante a informação
de que o executado encontra-se empregado, conforme oficio de fls. 32/40, oficie-se à empregadora Zanel Indústria Eirelli, para
que proceda-se ao desconto de 1/3 dos rendimentos liquidos em nome do executado e que seja depositado em conta bancária
em nome da representante legal do menor, conforme informado às fls. 24. Requisite-se ainda à empregadora para que informe a
este juízo e traga aos autos, os holerites referentes a todo o período laboral do Executado na empresa. Prazo de 15 dias. Intimese. - ADV: MAYARA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA (OAB 449715/SP)
Processo 0001093-33.2021.8.26.0302 (processo principal 1001744-82.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Katiana Paiva de Araújo Neves - Amanda de Moraes Miguel e outro - Vistos. Fls. 86/88. Manifeste-se
a parte exequente, no prazo de 05 dias. Após, novamente conclusos para deliberação, na pasta “conclusos urgente”. Int. ADV: CARLOS EDUARDO MONTE (OAB 198694/SP), SILVIO CESAR SERESUELA (OAB 374842/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO
MORANDO (OAB 375020/SP)
Processo 0001701-31.2021.8.26.0302 (processo principal 1008419-66.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Ana Paula de Godoi - Vistos. Considerando que a presente demanda envolve débito relativo a contrato de
locação aparentemente administrado pela Imobiliária Capobianco (fls. 12/27 dos autos principais), tendo em vista a decisão
proferida às fls. 87/88 no processo 0003084-44.2021.8.26.0302, intime-se o advogado da parte requerente/exequente para se
manifestar e esclarecer se continuará representando-a nos presentes autos ou se haverá substituição de advogados em razão
de renúncia, revogação de mandato, substabelecimento ou sub-rogação (tendo em vista que em alguns processos em trâmite
nesta Vara foram protocoladas petições recentes neste sentido - vide processos 0009041-94.2019, 0004572-68.2020, 000149092.2021, 1004683-98.2021 e 0001957-71.2021, nos quais foram constituídos como procuradores do(a) locador(a) os advogados
Rubens Contador Neto (OAB 213314/SP) e Gustavo de Lima Cambauva (OAB 231383/SP) ). Prazo: 15 dias. Após, conclusos
para decisão. Int. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 0002703-07.2019.8.26.0302 (apensado ao processo 4002079-94.2013.8.26.0302) (processo principal 400207994.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - Aguarda-se a parte exequente, providenciar o
recolhimento da taxa judiciária necessária para a realização da pesquisa pretendida. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0003535-06.2020.8.26.0302 (processo principal 1002793-66.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Integração Empreendimentos Limitada - Haddad Scapim & Souza Comercio de Calçados Limitada Me
- Vistos. Fls. 98: Concedo mais 15 dias de prazo, para a parte exequente cumprir o que foi determinado em fls. 84 (comprovar
nos autos o encaminhamento da carta precatória de fls. 93/94) ou requerer o que entender de direito em prosseguimento. No
silêncio, arquive-se o processo, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/
SP), PEDRO ALONSO NETO (OAB 156955/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP)
Processo 0004708-46.2012.8.26.0302 (302.01.2012.004708) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Libia Mosca Giovanni Lorenzo Bernini - - Luzia Mary Fortunato Martins - - Valquiria Liz Sganzerla Donio - - José Luiz Sganzerla - - Mirian
Tereza Sganzerla Paiva - - Nevile José Sganzerla Junior - - Maria Elaine Sganzerla Cunha - - Joao Carlos de Almeida Prado
E Piccino - - Valeria Piccino de Oliveira Pares e Franceschi - - Emery Mazza e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vilmar Nunes - - Ivson Martins - - Pátio Bauru Ltda - - Republicação da r. decisão de fls. 236, considerando que
não constou na publicação o nome do patrono do(a) credor(a) Vilmar Nunes (ref. à penhora no rosto dos autos de fls. 86), nos
termos como seguem: “Vistos. Acolhida a justificativa e o pedido de retificação de fls. 226, considerando que não foi verificada a
existência de propriedade. Em prosseguimento, inclusive observando a penhora no rosto dos autos (fls. 86), determino promova
a parte inventariante à apresentação das últimas declarações com indicação precisa dos bens e créditos do herdeiro-devedor
que permanecerão penhorados . Deverá ainda a parte inventariante promover ao depósito nos autos do valor equivalente aos
frutos cabíveis ao quinhão do referido herdeiro-devedor (aluguéis informados às fls. 225/226 e que são recebidos pelo espólio
desde fevereiro de 2012, conforme declaração de fls. 234) cuja penhora recaiu nos autos, pois os créditos a ele consistentes
deverão permanecer depositados nos autos por força da constrição judicial executiva. Pontue-se ainda que, oportunamente,
deverá haver depósito do quinhão correspondente ao referido herdeiro-devedor quanto aos valores atualizados dos investimentos
descritos às fls. 21. Prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se o credor de fls. 86 para ciência do processamento e para facultar
eventual manifestação no prazo de 15 dias. Intime-se.” - Republicação dos atos ordinatórios de fls. 245 e 254, considerando
que não constaram nas publicações (fls. 247 e 256) os nomes dos advogados das partes, nos termos como seguem: - Ciência
às partes acerca da penhora no rosto dos autos efetivada no processo sobre eventual crédito pertencente ao herdeiro João
Carlos de Almeida Prado e Piccino, nos termos da decisão-ofício de fls. 242. Ciência às partes acerca da penhora no rosto
dos autos efetivada no processo sobre eventual crédito pertencente ao herdeiro João Carlos de Almeida Prado Picciono, nos
termos da decisão e termo de penhora de fls. 250/252 proferida no processo 0032898-67.2011.8.26.0071.” Outrossim, ante o
certificado em fls. 257 (decurso de prazo para inventariante comprovar nos autos o cumprimento da r. decisão de fls. 236) autos
com vista aos legatários para requererem o que entender de direito em prosseguimento no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV:
WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), GUILHERME MENEZES MAROT (OAB 253294/SP), GUILHERME EZEQUIEL
BAGAGLI (OAB 343312/SP), IVSON MARTINS (OAB 99207/SP), EDERSON LUIS REIS (OAB 201007/SP), RAFAEL ESTEVES
CURY (OAB 221277/SP), FRANCINE DALÓLIO NADALETTO (OAB 214313/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/
SP), PAULO ROBERTO CUNHA (OAB 154635/SP), EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA (OAB 171121/SP)
Processo 0005156-04.2021.8.26.0302 (processo principal 1007479-33.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Cheque - Marcos Antonio Capeletti - Autos com vista à parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução
do AR negativo -ausente- (fls. 16), cujo teor encontra-se disponível no site do TJ/SP. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO
(OAB 161070/SP)
Processo 0008316-76.2017.8.26.0302 (processo principal 0001682-40.2012.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Industria e Comércio de Calçados Donna Donna Shoes Ltda - - Luiz Filipe Cassaro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º