TJSP 13/04/2022 - Pág. 1598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
1598
de 05 (cinco) dias para, se o caso, apresentar impugnação. (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar,
em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, sobre a pesquisa junto ao sistema InfoJud que foi devidamente
respondida, encontrando-se a resposta anexada aos autos, passando o feito a tramitar em segredo de justiça, conforme o
provimento CG nº 21, de 18 de junho de 2018, do Conselho Superior da Magistratura. (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/
exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da existência de veículos, conforme resposta(s) à(s) pesquisa(s)
obtida(s) junto ao sistema RenaJud. - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE
MORAES (OAB 239046/SP), REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB 304192/SP), ANDERSON RODRIGO ESTEVES
(OAB 308113/SP)
Processo 1011168-60.2021.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - B.T. - Vistos. Remetam-se os autos com
vista ao Ministério Público. Após, retornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/
SP)
Processo 1011566-07.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO CIVIL Lucas Henrique de Oliveira - - Maria Clara de Oliveira - - Representante Legal - Simone Franco da Silveira - Vistos. Remetam-se
os autos com vista ao Ministério Público. Após, retornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 91218/SP)
Processo 1011947-49.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil)
S/A - Manifestar-se acerca da certidão de fls. 111, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1012151-59.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Marcos de
Carvalho - Medical Medicina Assistencial S/A - Vistos. Manifeste-se a ré, em 10 (dez) dias, acerca dos documentos de fls.
183/185 e 186/191 que acompanharam os memoriais. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1014202-43.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Apac - Inst. Pta Adv. de
Educ. e Assist. Social - Manifestar-se acerca da certidão de fls. 41, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 1014988-87.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Etevaldo Sales Santos - Banco
Mercantil do Brasil S.A. e outro - Vistos. Em suas contestações as requeridas solicitaram prazo para a juntada de documentos,
nos termos do art. 435 do Código de Processo Civil. A parte autora, por sua vez, pediu em réplica que os bancos tragam
o contrato aos autos para realização de perícia. Assim, concedo às rés o prazo de 10 (dez) dias para trazerem aos autos
o contrato nº 016883097, celebrado entre as partes, sob pena de preclusão. Após, intimem-se o autor para manifestação e
retornem-me conclusos para saneamento. Intimem-se. - ADV: ALDERITA LINS DE SOUSA (OAB 382963/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2022
Processo 0000078-38.2022.8.26.0320 (processo principal 1005681-12.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Fernando Chinaglia - Banco Bradesco S.A. - Vistos, Ante a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do exequente. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ISABELLA GONÇALVES GARCIA (OAB 444973/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB
324998/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001273-75.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Toni Cremm Rangel
- Danilo de Oliveira Bento - Me - CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa
de conciliação virtual, (por videoconferência), e que será utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado
284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça, para o dia 01/06/2022 às 10:30h, pelo Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania de Limeira, sendo que as partes serão informadas posteriormente sobre o link de acesso nos respectivos
e-mails cadastrados.Certifico mais que conforme Portaria Nº01/2019 Cejusc de Limeira-SP., em seu item 2. o MM. Juiz Corregedor
do Cejusc de Limeira-SP., determina: “Nos processos judiciais que forem encaminhados ao Cejusc e não haja a fixação de
honorários de Conciliadores e Mediadores pelo MM. Juiz do processo, a r. serventia deverá expedir ato ordinatório ou certidão
no(a) qual constem as seguintes informações: (a) data e horário de audiência agendada; (b) a exigência de depósito judicial nos
autos dos honorários do Conciliador/Mediador, correspondentes a uma hora no patamar básico do nível de remuneração 1, da
Tabela de Remuneração constante da Resolução nº809/2019 do TJSP, conforme o valor da causa, os quais deverão ser pagos
em até 10 dias úteis; c-) e que o valor deverá ser rateado em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para
a parte ré, sem solidariedade), observada eventual gratuidade deferida. Limeira, 12 de abril de 2022. Eu, Luis Fernando de
Campos Pacheco, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), WALQUIRIA
FISCHER VIEIRA (OAB 328356/SP)
Processo 1001771-74.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes a fls. 85/88 e, em
consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, III, “b”, do
Código de Processo Civil. Homologo ainda a renúncia ao direito de recorrer, manifestada por ambas as partes, com fundamento
nos artigos 225 e 999, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Cada parte arcará com os
honorários do respectivo patrono. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1002616-72.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.M. - - M.M.M. - - L.C.M. CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual, (por
videoconferência), e que será utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais
expedientes do Tribunal de Justiça, para o dia 01/06/2022 às 10:30h, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
de Limeira, sendo que as partes serão informadas posteriormente sobre o link de acesso nos respectivos e-mails cadastrados.
Certifico mais que conforme Portaria Nº01/2019 Cejusc de Limeira-SP., em seu item 2. o MM. Juiz Corregedor do Cejusc de
Limeira-SP., determina: “Nos processos judiciais que forem encaminhados ao Cejusc e não haja a fixação de honorários de
Conciliadores e Mediadores pelo MM. Juiz do processo, a r. serventia deverá expedir ato ordinatório ou certidão no(a) qual
constem as seguintes informações: (a) data e horário de audiência agendada; (b) a exigência de depósito judicial nos autos dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º