TJSP 13/04/2022 - Pág. 1788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
1788
251137/SP), FERNANDO NUNES (OAB 237328/SP)
Processo 1001904-67.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Santana Pj Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados S/A CFI - Manifeste-se o autor, ante a certidão retro. - ADV: MARCIO
LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 1002625-48.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.B. - C.D.A.H. - Ficam as parte(s)
intimada(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), sobre a data designada para realização de estudo social dia 08/junho/2022, às
14h00 (requerente acompanhada pela criança), conforme informação do Setor Técnico de fls.165. - ADV: EDUARDA ROLIM
RUBIO (OAB 106403/SP), ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP)
Processo 1002918-23.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.D.A. - F.R.G. - M.C.R.G. - - E.A.R.G. - - M.A.G. - Ciência ao Requerente acerca da petição apresentada às fls.411/412, para manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP), MARCELO DUCHEN AUROUX (OAB 282168/
SP), ALEXANDRE ABDIAS DE OLIVEIRA (OAB 154788/SP), CLARISSA CAMPOS BERNARDO (OAB 108810/SP)
Processo 1003095-45.2021.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ii - Cleusa Cirillo - Ciência às partes acerca da certidão da Oficiala de Justiça
apresentado às fls.292/294, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias para que requeira(m) o quê de direito em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: MIRELLA PIEROCCINI (OAB 276594/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ORLANDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TITO GABRIEL COSATO BARREIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2022
Processo 0000739-36.2017.8.26.0338 (processo principal 0001711-84.2009.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - João Paulo de Azevedo Silva Sonnewend - - Mirian Dualib Sonnewend - Alexandre Monteiro - - Gisele Luzia
Amaral Monteiro - Vistos. 1. Fica o executado intimada, na pessoa de sua defensora, do prazo de 5 (cinco) dias para impugnar o
bloqueio de fls. 129/131. No silêncio, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. 2. Defiro a reiteração de
pesquisas e tentativa de bloqueio nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, em nome da executada Gisele Luzia Amaral Monteiro.
Sendo necessária a complementação das custas, intime-se a parte exequente, para que providencie o necessário. 3. Defiro o
bloqueio de transferência do veículo localizado na pesquisa RENAJUD (fl. 125). 4. DEFIRO a expedição de certidão de inteiro
teor, a fim de que seja protestado o pronunciamento judicial (art. 517 e 528, §1º, do CPC), devendo o exequente materializá-la
e encaminhá-la ao local competente, ciente de que a providência é feita sob sua exclusiva responsabilidade (art. 104-A, §3º,
das NSCGJ). Acrescente-se que o protesto automaticamente impõe a anotação da dívida nos serviços de proteção ao crédito
(art. 782, §3º, do CPC), em razão de convênios firmados entre as entidades envolvidas. Intime-se. - ADV: FLAVIO VENTURELLI
HELU (OAB 90186/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), LETICIA OKURA (OAB 352772/SP), PRISCILA
APARECIDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 361862/SP)
Processo 1001806-53.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Calixto - Fica a parte autora intimada
a providenciar o pagamento dos honorários periciais, em três parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo comprovar nos
autos o pagamento da primeira parcela no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que as demais parcelas deverão ser recolhidas até o
dia 15 (quinze) dos próximos meses. - ADV: JOSÉ LEON (OAB 327190/SP), MARIA HELENA MARTINS FRANCA (OAB 348760/
SP), CYRO DIAS LAGE NETO (OAB 359826/SP), MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2022
Processo 1000088-11.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ricardo Ferreira
da Silva - Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se também pretende produzir outras provas.
(contestação juntada) - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
Processo 1000421-60.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações
- Anderson Machado Pereira - Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se também pretende produzir
outras provas. (contestação juntada) - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO
(OAB 284168/SP)
Processo 1002730-88.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Rita de Cassia
Penha Alves Cardoso da Silva - Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se também pretende produzir
outras provas. (contestação juntada) - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)
Processo 1500004-50.2022.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Anderson Aparecido Arnoni - DANIEL DE LIMA
CAMARGO - Fls.43: Vistos. Em relação aos delitos previstos nos arts.138, 161 e 163, do Código Penal, tendo em vista o
decurso do prazo decadencial sem ajuizamento de queixa-crime, conforme certidão de fls.39 e cota de fls.35/37, declaro extinta
a punibilidade de ANDERSON, devidamente qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, Inciso IV (2ª figura) do Código
Penal. No mais, no tocante ao delito de ameaça, acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça de fls.35/37 e determino o
arquivamento dos autos, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.I.C. - Fls.53: Vistos. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE (OAB 285686/SP),
MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS (OAB 285891/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2022
Processo 0006307-43.2011.8.26.0338 (338.01.2011.006307) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º