TJSP 13/04/2022 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
1998
Decorrido, manifeste-se. Int. - ADV: LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP), KARINA MARCOS DE MOURA DIAS
(OAB 378174/SP)
Processo 0001515-30.2022.8.26.0348 (processo principal 1009015-04.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Na forma do artigo 513 § 2º, II do CPC/2015,
intime-se o executado por A.R, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Eventuais pedidos de constrição de bens deverão ser efetuados com a juntada de cálculo atualizado da dívida e recolhimento
das custas das pesquisas, se o caso. Int. - ADV: FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER (OAB 368168/SP), RENATO SPOLIDORO
ROLIM ROSA (OAB 247985/SP)
Processo 0001608-90.2022.8.26.0348 (processo principal 0002840-80.1998.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Andrade Santos - Vistos. I. DETERMINO ao INSS que providencie a imediata implantação do
benefício de auxílio-acidente correspondente a 50% do salário-de-benefício da parte exequente, comprovando o cumprimento
da ordem nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício de
intimação do INSS para cumprimento da ordem judicial. Encaminhe a zelosa serventia a presente decisão-ofício por e-mail
com senha em anexo, juntando o comprovante de envio nos autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Comprovado o
restabelecimento/implantação, abra-se vista às partes. II. Nos termos do artigo 535 do CPC fica a Fazenda Pública intimada, na
pessoa do seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FABIO
CÓPIA DE ALMEIDA (OAB 287469/SP), JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP)
Processo 0001715-76.2018.8.26.0348 (processo principal 0010028-41.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Josefina Conceição do Nascimento - Green Line Sistema de Saude S/A - Fls. 729: Ante a comprovação do pagamento,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALINE CARVALHO ROCHA MARIN (OAB 261987/SP), PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0001730-06.2022.8.26.0348 (processo principal 1005677-56.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Rodrigues dos Santos - Nos termos do artigo 535 do CPC fica a Fazenda Pública intimada, na
pessoa do seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 276762/SP)
Processo 0001733-58.2022.8.26.0348 (processo principal 1005108-89.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rivaldo Sousa Costa - Nos termos do artigo 535 do CPC fica a Fazenda Pública
intimada, na pessoa do seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 0001734-43.2022.8.26.0348 (processo principal 1003174-04.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Tatiane Darllen Dias Tavares - Nos termos do artigo 535 do CPC fica a
Fazenda Pública intimada, na pessoa do seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 0002631-08.2021.8.26.0348 (processo principal 1009571-40.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Sidinei Donizete Logiudice - José Ferreira da Silva - Vistos. Homologo o acordo celebrado nos autos e defiro
a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Fica o credor advertido de que deverá noticiar
o cumprimento em Juízo até 30 dias após o prazo fixado no acordo e que decorrido tal prazo estes autos serão declarados
extintos pelo pagamento. Aguarde-se cumprimento no arquivo. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES PEREIRA (OAB 423603/SP),
MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO LOPES SPRICIGO (OAB 99083/SP), VAGNO SILVA DE SOUZA (OAB 440995/SP), AMAURI DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 428029/SP)
Processo 0002736-82.2021.8.26.0348 (processo principal 1011737-45.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Conceição Ferreira da Silva Juliani - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos
autos sob nº 1113958.74.2019, da cota parte em nome do executado supra mencionado, para garantia do débito no valor de
R$ 8.861,32 (oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), cálculo atualizado até 01/03/2022. Solicite-se
ao MM. Juízo da 13a. Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo para que proceda às anotações necessárias e que
posteriormente transfira a este Juízo os valores mencionados. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto” o número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Providencie
a serventia o envio, via e-mail institucional.. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR
ROMINHO (OAB 394399/SP), GLAUCIA VIRGINIA AMANN (OAB 40344/SP)
Processo 0003254-72.2021.8.26.0348 (processo principal 1003726-90.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Danilo Azevedo Sanjiorato - Isabelle Cristina Varin Stella - Ciência ao exequente acerca de fls.
106/107. Esclareço que é desnecessária a designação de audiência visto que as partes podem transigir extrajudicialmente,
encaminhando aos autos minuta de acordo para posterior homologação. Int. - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB
206228/SP), LUÍS ALBERTO DE ARAUJO LIMA (OAB 206263/SP)
Processo 0003801-15.2021.8.26.0348 (processo principal 0017869-58.2007.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerailton Celirindo do Nascimento - Retificar o mandado ou juntar nova procuração
nos termos de fls. 132 item I. - ADV: JOSÉ FERNANDO ZACCARO JUNIOR (OAB 174554/SP), JOSÉ FERNANDO ZACCARO
JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 11317SP)
Processo 0004251-55.2021.8.26.0348 (processo principal 1007260-42.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Caio Renan Mendes - BANCO BRADESCO S/A e outro - Fls. 80/81: Manifeste-se a parte
exequente. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB
264825/SP), BÁRBARA BONVICINI (OAB 448129/SP)
Processo 0005022-67.2020.8.26.0348 (processo principal 1004662-23.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cassio Silva do Nascimento - Ante a informação de fls. 38/39 e considerando
que foi aberto chamado junto ao Suporte Técnico do SAJ para regularização, esclareça a parte executada, no prazo de 10
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