TJSP 13/04/2022 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
1999
(dez) dias, se houve notificação do Ofício Requisitório de Pequeno Valor (fl. 29 do incidente) ao Portal Eletrônico do Devedor.
Int. - ADV: DEIVIS REGINALDO DA SILVA (OAB 412134/SP), NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB
136178/SP)
Processo 0005544-60.2021.8.26.0348 (processo principal 1008534-75.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jenisis Freitas Vieira - Otimize Negócios Consultoria Em Crédito Ltda - Vistos. Fls. 29: Expeça-se
mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço onde localizada a pessoa jurídica, com as ressalvas do artigo 833
do CPC. Sem prejuízo, expeça-se certidão nos termos do art. 517 do CPC. Int. - ADV: JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB
431046/SP), LEANDRO ENUMO PATRICIO DA SILVA (OAB 365477/SP), THIAGO DA SILVA (OAB 407691/SP)
Processo 0006214-35.2020.8.26.0348 (processo principal 1037194-81.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cheque - Pedro Gama dos Reis Filho - Providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP,
conforme Comunicado nº 211/2019 - SPI., sendo necessária a emissão da FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (Formulários SP). - ADV: SAULO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 398294/SP)
Processo 0006584-48.2019.8.26.0348 (processo principal 1008613-25.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Cirlene da Silva Dias Trentin - Sociedade Anônima Fechada, Uniesp S/a, Centro Universitário Capital - Vistos.
I. Fls. 278: Ao que se infere do documento de fls. 270 e mensagem eletrônica de fls. 271/272, as penhoras realizadas no
rosto dos autos n°. 0003548-60.2018.8.26.0565 foram realizadas em atenção à ordem cronológica sendo transferida em favor
da ora exequente o valor residual de R$ 5.618,54, vez que não houve saldo suficiente para quitação do valor total de R$
29.749,58. Assim, deverá a exequente apresentar nos autos novo formulário MLE, indicando o correto valor disponível a levantar
(R$ 5.618,54 fls. 270), ficando deferido desde já o respectivo soerguimento. II. Deverá, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar nos autos memória de cálculo atualizada do débito, abatendo-se o valor retrocitado, e manifestando-se em termos
de efetivo prosseguimento do feito. Int. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ROGÉRIO ALEX ROMEIRO
(OAB 350886/SP)
Processo 0007356-11.2019.8.26.0348 (processo principal 1010025-88.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ledmar Insdustria e Comercio Ltda Epp - Fls. 150: Defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas Sisbajud,
Infojud e Renajud. Int. - ADV: DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
Processo 0008263-93.2013.8.26.0348 (034.82.0130.008263) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - IRESOLVE
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Ciência ao requerente sobre fls. 38/42. Manifeste-se quanto a falta de
resposta das demais empresas (Guia de Bolso, Nexoos, Warren, Banco Inter, Ripple e CVM) - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW
DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0009470-20.2019.8.26.0348 (processo principal 0019320-84.2008.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Pagamento - Osmar Felizardo - Fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena de
arquivamento. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 0016641-62.2018.8.26.0348 (processo principal 1002549-96.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ocire Serviços Empresariais Ltda - Para expedição do mandado, comprove o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), CELIA REGINA PERLI DUTRA (OAB 177703/SP)
Processo 1000100-39.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Fls. 209: defiro a suspensão nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 1000151-80.2020.8.26.0540 - Tutela Cautelar Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Ana Gaviolli de
Carvalho - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 329: Ante a concordância da perita, expeça-se ofício à
Defensoria Pública para reserva dos honorários, constando que o perito anterior foi substituído após a reserva de honorários,
conforme fls. 286. Fls. 338: Reporto-me ao decidido às fls. 245 “... não cabe ao Perito adentrar no hospital e interferir na dinâmica
dos trabalhos médicos, havendo evidente prejuízo à tramitação desta demanda que tem por objeto exatamente a obtenção de
tratamento domiciliar que, transparece, nãoser o caso, pois direcionado o paciente para tratamento intensivo em UTI” Por fim, a
parte autora deverá informar assim que receber alta do hospital para posterior agendamento da perícia. Int. - ADV: ANA PAULA
DE SOUZA FARIAS (OAB 388446/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1000551-20.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Fls. 80/81: defiro a pesquisa de endereço(s) da parte requerida. Para que se evite reiteração de pedidos de pesquisas,
desde já determino à(s) empresas Enel, BRK e às empresa(s) de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro as providências necessárias
para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros das pessoas acima qualificadas. A resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF e sem restrições
de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada como OFÍCIO. Por celeridade processual, providencie a serventia o encaminhamento por e-mail para as
empresas supracitadas, bem como proceda-se a pesquisa de endereços pelo sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel, após
o recolhimento das custas. Com a resposta dê-se vista à parte autora para recolhimento de custas, se o caso, anotando que
deverão ser diligenciados todos os endereços encontrados, somente após será apreciado eventual pedido de citação por edital.
Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000614-45.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Wesley Tadeu Morgan - Fls.
56/57: comprove o recolhimento da taxa de postagem. - ADV: CREUZA SILVA RIBEIRO (OAB 403119/SP)
Processo 1001859-62.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Daniel Nicolai Elias da Silva
- - Maria das Dores Dias Nicolai - MRV Engenharia e Participações S/A - Manifestem-se os requerentes quanto a contestação.
- ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/
SP)
Processo 1002014-94.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Recurso de fls. 47/62: remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com
as minhas homenagens. Int. - ADV: JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
Processo 1002283-36.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério
Luiz Feitosa - Vistos. Fls. 62: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido, manifeste-se. Int. - ADV: DIEGO MENEGUELLI DIAS
(OAB 333372/SP)
Processo 1002572-03.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.R.S.M. - Vistos.
Intime-se a parte requerida para que comprove o recolhimento das custas ( iniciais) e despesas processuais a que foi condenado
na sentença (despesa postal - (fls. 41), observando-se sempre que os valores mínimo e máximo a recolher equivalerão a 5
(cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente (§ 1°), sob pena de inscrição
na dívida ativa. Caso não haja comprovação do pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º