TJSP 13/04/2022 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
2008
- Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Np - Pedro Lopes de Oliveira e outros - Vistos. Expeçase o MLE para a requerente, nos termos do formulário de fls. 40, considerando que já houve anterior intimação às partes (fls.
33). Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB
117017/SP), CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES (OAB 406650/SP)
Processo 0004443-85.2021.8.26.0348 (processo principal 1003684-41.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, acerca do retorno negativo da carta de
intimação de fl. 97, AR fl. 98, com a informação “ausente”. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0004515-72.2021.8.26.0348 (processo principal 1010124-87.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Fl. 30: considerando que o Aviso de Recebimento foi devolvido com o
campo “não procurado” assinalado, defiro a intimação através de mandado. Concedo prazo de cinco dias para o recolhimento da
diligência. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/
SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 0005270-67.2019.8.26.0348 (processo principal 1007230-46.2016.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Mcsw Victor Ltda Me - Vistos. A executada não foi localizada nos locais conhecidos
nos autos. Diligências foram realizadas sem que se lograsse êxito na localização de bens passíveis de penhora. Por esta
razão, o autor interpôs a presente desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, para possibilitar a execução sobre
os bens particulares do sócio indicado a fls. 7. Todavia, o referido sócio também não foi encontrado em nenhum dos lugares
procurados, razão pela qual o requerente postulou pela desistência do incidente. Assim, homologo a desistência manifestada à
fls. 176, neste Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, interposto por MCSW VICTOR LTDA ME. Proceda a z.
Serventia à baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: CARMINE AUGUSTO DI SIBIO (OAB 260936/SP)
Processo 0005282-09.2004.8.26.0348 (348.01.2004.005282) - Usucapião - Aquisição - Osvaldo Emidio - - Benedita Marques
Emidio - Espólio de Corrado Ubézio - - Fabio Thomaz Ferreira Peake - - Aylsa Ludovice Leake - - Daysey de Souza Magini e
outros - Vistos. Expeça-se ofício ao CRI local para que informe se o memorial descritivo de fls. 55/69 pode ser levado a registro,
se a ação for julgada procedente. Intime-se. - ADV: ÁDRIMA GALVANO DA CRUZ (OAB 193304/SP), VANUSA RAMOS BATISTA
LORIATO (OAB 193207/SP)
Processo 0005615-87.2006.8.26.0348 (348.01.2006.005615) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- Maria de Lourdes Puiatti - Lance Já Consultoria e Assessoria em Gestão de Negócios Eireli - EPP - Vistos. Manifeste-se o
exequente sobre o prosseguimento, considerando o resultado negativo dos leilões realizados (fls. 68/71), ficando deferido,
para tal fim, vista fora de cartório da parte física dos autos requerida pela nova procuradora da exequente (fls. 72). Int. - ADV:
BETHÂNIA GOMES DAWIDOVICZ (OAB 183813/SP), JACKELINE ALVES DOS SANTOS (OAB 209750/SP), DANIEL MOREIRA
LOPES (OAB 273089/SP)
Processo 0005672-17.2020.8.26.0348 (processo principal 1010020-95.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Santo André - J.C.F. - Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias, acerca das respostas
de ofício de fls. 116/120 e 124. - ADV: AIRTON BONINI (OAB 296355/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), GRAZIELA
BREGEIRO (OAB 247698/SP)
Processo 0006624-79.2009.8.26.0348 (348.01.2009.006624) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais Condominio Residencial Ponta Dareia - LINDOMAR DE OLIVEIRA ALVINS - Vistos. Acolho a renúncia do advogado ELIAS
NATALIO DE SOUZA, conforme noticiado a fls. 238. Providencie a z. Serventia a exclusão de seu nome do Cadastro de Partes e
Representantes do sistema SAJ. Considerando que a parte autora possui mais de um advogado atuando no feito, manifeste-se
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO DE PAULA (OAB 401548/SP), VALDIRENE
FERREIRA CUCINOTA (OAB 134225/SP), ROSELI SOUZA DE ARAUJO CHAVES (OAB 363822/SP)
Processo 0007235-46.2020.8.26.0348 (processo principal 0004795-92.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Anna Branzani Lourencini - - Alfredo Lourencini - J.P.C. e outro - Fls. 262/265: A averbação da penhora
somente é possível através do ARISP, conforme disposto no Comunicado CGJ nº 30/2011. Desse modo, providencie a serventia
o necessário para averbação da penhora pelo ARISP, observando-se que o ato constritivo recaiu sobre a nua propriedade
pertencente ao executado do imóvel matrícula nº 80.533 do CRI de SBC/SP. Observe-se, ainda, a descrição a correta descrição
do imóvel indicada a fls. 266. Somente após a efetiva averbação da penhora, o que deverá ser observado pela serventia, os
autos subirão ao E. TJ/SP para julgamento do recurso de apelação interposto nos autos. Expeça-se, ainda, certidão para os
fins do artigo 828, caput, do CPC. No mais, aguarde-se a apresentação de contrarrazões pelo exequente Int. - ADV: REGES
MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), FERNANDO CERAVOLO ANDRADE
(OAB 309793/SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP), ALESSANDRA TURZI (OAB 160477/SP)
Processo 0007373-09.2003.8.26.0348 (348.01.2003.007373) - Monitória - Cheque - Luciano Pinto Ramalho - Catia Alves
Rocha - Fls. 39: A Defensoria Pública prosseguira na defesa da executada na qualidade de curador especial. Anote-se. Ciência
ao exequente acerca da impugnação apresentada pelo curador especial. Oficie-se a CEF na forma requerida pela Defensoria
Pública. Após decisão acerca da impenhorabilidade do valor encontrado junto a CEF, deliberarei sobre o desbloqueio da quantia
encontrada junto ao PicPay requerido pelo curador especial. Int, inclusive, a Defensoria Pública. - ADV: CRISTIANE LEANDRO
DE NOVAIS (OAB 181384/SP), NIVALDO ELIAS BADESSA (OAB 54174/SP), RONALDO AGENOR RIBEIRO (OAB 215076/SP)
Processo 0007617-20.2012.8.26.0348 (348.01.2012.007617) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundaçao Santo Andre
- Vistos. Fls. 7/8. Primeiramente, para o desarquivamento dos autos, proceda a parte interessada ao recolhimento da quantia
referente à taxa pertinente, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), ANDERSON
GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0009353-39.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009353) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Santos
Vigario - - Amalia Luiza Vigario - Fls. 49/50: Intime-se a Defensoria Pública a fim de indicar advogado que funcionará como
curador especial dos réus citados por edital. Caso a própria Defensoria vá assumir a curadoria neste processo, ficará, então,
desde logo nomeada e intimada para contestar no prazo legal. - ADV: MARCELA LUCIA PEREIRA LIMA (OAB 367751/SP),
MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP)
Processo 0010595-09.2008.8.26.0348 (348.01.2008.010595) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio das
Amarilidaceas - Gci Construções Ltda - - Jose Carlos Grecco - Vistos. Fls. 20/21: Manifeste-se a parte ré, em cinco dias, acerca
do pedido de desistência ora formulado pelo requerente. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCELO MORI (OAB
225968/SP), FERNANDA VACCO AKAO VOLPI (OAB 173760/SP), ZORAIDE MARIA DE CARVALHO (OAB 115925/SP), OLAVO
ZAMPOL (OAB 81997/SP)
Processo 0010708-21.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010708) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Sidnei Lucio Pedro - Vistos. Ciência às partes tendo em vista o retorno do acórdão de fls. 247/250 (físico), que
negou seguimento ao recurso interposto pelo requerente. Desta forma, eventual cumprimento de sentença deverá ser interposto
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