TJSP 13/04/2022 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
3485
284/2020 e 323/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de tentativa de conciliação, que será realizada por
videoconferência, para o dia 03 de agosto de 2022, às 16:00 horas, devendo os patronos das partes informar, no prazo de
05 dias, os endereços de correio eletrônico (e-mail) das partes e procuradores, para que lhes seja enviado o link de acesso
à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá ser
informado o número de WhatsApp para envio do link. Intime-se. - ADV: GUILHERME CORREA CYPRIANO (OAB 441556/SP)
Processo 1022201-76.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - C.M.A. e outro - Vistos.
Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: CAROLINA FRACAROLI FERREIRA (OAB 447147/SP),
GIULIANA ZAIDAN (OAB 445720/SP), FRANCISCO DE ANGELIS (OAB 122976/SP)
Processo 1023336-89.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O. - Vistos. Considerando o contido nos Provimentos
nº 2.554/2020 e 2557/2020 do Conselho Superior da Magistratura, bem como dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da
Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de tentativa de conciliação, que será realizada por videoconferência, para
o dia 02 de agosto de 2022, às 16:00 horas, devendo os patronos das partes informar, no prazo de 05 dias, os endereços de
correio eletrônico (e-mail) das partes e procuradores, para que lhes seja enviado o link de acesso à reunião virtual, que ocorrerá
por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá ser informado o número de WhatsApp
para envio do link. Intime-se. - ADV: BRUNA FERNANDES CAMACHO ALVES (OAB 459420/SP)
Processo 1024240-12.2021.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Bombo - Vistos.
Certifique a Serventia se foram juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, intimando-se a
inventariante para suprir eventual falta no prazo de 30 dias. - ADV: CLELSIO MENEGON (OAB 91608/SP)
Processo 4000542-04.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - A.S. - - G.A.S.B. - - L.S. - Fls. 341: Manifeste-se o
interessado. - ADV: LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 180746/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2022
Processo 0000223-32.1998.8.26.0451 (451.01.1998.000223) - Despejo por Falta de Pagamento - Augusta Maria Leite
Franca Pinto e outro - Elisana Arthur Granziol - Flávio Spoto Corrêa - Certifico e dou fé que em decorrência da Lei nº 16.897,
de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da
anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de
desarquivamento dos processos físicos e digitais. Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal
de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente
movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 38,75 para o exercício
de 2022) - Fica o peticionário/subscritor intimado a complementar o valor da taxa de desarquivamento recolhido a menor. - ADV:
FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP)
Processo 0014011-64.2008.8.26.0451 (451.01.2008.014011) - Separação Consensual - Dissolução - R.A.B. - Certifico e dou
fé que em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018,
p. 3 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal) a partir de
29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Para processos físicos que
estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os
processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212
UFESP (correspondente a R$ 38,75 para o exercício de 2022). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a
emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP)
Processo 1000012-77.2022.8.26.0599 - Divórcio Litigioso - Família - R.S.G. - Diga a parte interessada decorreu o prazo sem
oferecimento de contestação - ADV: JOÃO PAULO DIGNANI CORRÊA (OAB 388870/SP)
Processo 1000899-88.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1012407-31.2020.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - J.L.S. - F.B.C. - DIGA A PARTE INTERESSADA EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - ADV: PAULA SAMPAIO DA
CRUZ (OAB 115066/SP), EWERTON WINGETER ESTEQUI (OAB 337590/SP)
Processo 1003554-33.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1003604-59.2020.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- Reconhecimento / Dissolução - J.C.L.A. - N.G.E. - DIGA A ARTE INTERESSADA ESTUDO PSICOLÓGICO REALIZADO NO
APENSO - ADV: LETÍCIA GUSTINELLI PEREIRA (OAB 430142/SP), BRUNO CASSEB FICHMAM (OAB 376334/SP), LUIZ
FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP), DENIS BENEDITO PINHEIRO (OAB 122972/SP)
Processo 1005480-15.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.P.M. - E.M. - DIGA A PARTE CONTRÁRIA - ADV:
CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1006522-75.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.G.P.G.
- - M.H.P.G. - A.A.P.G. - Para intimação pessoal do executado, fica os requerentes intimados a fornecer o atual endereço dele. ADV: SANDRA REGINA PIRES (OAB 114805/SP), LUCIANA MIEKO PRUDENCIANO (OAB 321112/SP), ROSA MARIA FURONI
(OAB 205333/SP)
Processo 1009075-66.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.C. - DIGA A
PARTE INTERESSADA SOBRE O RETORNO DOS AUTOS 0013237-10.2003 EM TRAMITE JUNTO A 1ª VARA CÍVEL LOCAL ADV: CLELSIO MENEGON (OAB 91608/SP)
Processo 1017451-94.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.A. - Diga a parte interessada
decorreu o prazo sem oferecimento de contestação - ADV: LUCAS ROSA PERES MARTINES (OAB 450656/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2022
Processo 1002944-94.2022.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.G.T.V. e outro - M.R.V. - Manifestem-se
os exequentes sobre a impugnação e documentos de fls. 32/49. - ADV: GABRIELA MACATROZO SANT’ANA SGARBIERO (OAB
204295/SP), FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA (OAB 387287/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º