TJSP 13/04/2022 - Pág. 3486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
3486
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2022
Processo 0000985-76.2020.8.26.0451 (processo principal 1005780-45.2019.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.P.R. - A.A.R. - Ciência às partes do comunicado de prisão de fls. 121/123. ADV: ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP), FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), VIVIANE CRISTINA GODOY
THEZOLIN (OAB 422036/SP)
Processo 0001098-59.2022.8.26.0451 (processo principal 1006328-41.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.C.M. - Manifeste-se a parte exequente tendo em vista que decorreu o prazo sem comprovação do pagamento do
débito ou eventual justificativa. - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 0001182-60.2022.8.26.0451 (processo principal 1022216-79.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.M.B.J. - A.M.C. - Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes
(fls. 57-58), suspendendo a execução até o efetivo cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo, manifestese o exequente sobre seu cumprimento. - ADV: LAURA DEVITO CAVALEIRO DE MACEDO (OAB 333064/SP), PAULA TATEISHI
MARIANO (OAB 270104/SP), PATRICIA MARTINS BARBOSA JEANNEAU (OAB 162202/SP)
Processo 0001576-67.2022.8.26.0451 (processo principal 0033486-98.2011.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Inventário e Partilha - Ana Cristina Brandi Ferreira Freitas - Vistos. No prazo de 15 dias, providencie a requerente o
recolhimentos das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: MARIEL VILIOTTI BOTTENE (OAB 243548/
SP), ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 161807/SP)
Processo 0001932-62.2022.8.26.0451 (processo principal 1020028-16.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Revisão - A.B.S.M. - - L.H.S.M. - - M.A.M.J. - M.A.M. - Vistos. Fls. 78: Cuidando-se de novo procedimento, não se mostra
possível a pretendida intimação na pessoa do advogado. Sem prejuízo, comprove o requerente a distribuição da carta precatória.
Intime-se. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP), THALES
VENTURA BARDINI (OAB 392758/SP)
Processo 0003046-36.2022.8.26.0451 (processo principal 0000361-71.2013.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - G.A.P. - Vistos. 1. Concedo ao(à) exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Cite-se
o(a) executado(a) para o cumprimento da obrigação de fazer consistente em disponibilizar a filha comum, nos moldes em que
regulamentada nos autos do Processo nº 000361-71.2013 (Código de Processo Civil, artigo 815), sob pena de multa diária de
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB
220703/SP)
Processo 0003719-63.2021.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 4000777-95.2013.8.26.0248 - 1ª
Vara Civel da Comarca de Indaituba/SP) - ROSELI DE FATIMA PEZZATO - Vistos. Fls. 24: intime-se pessoalmente a requerente,
com urgência, acerca do novo horário em que deverá comparecer na entrevista. Fls. 35: oficie-se ao DD. Juízo Deprecante,
comunicando a data e horário designado para entrevista com a requerente, informando-se, inclusive para as providências que
alvitrar pertinentes, que o requerido reside na Comarca de Boituva-SP. - ADV: LEIMAR MAGRO (OAB 268091/SP)
Processo 0006536-03.2021.8.26.0451 (processo principal 1003240-87.2020.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - R.D.S.L. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre resposta
de ofício de fls. 177. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 0007434-50.2020.8.26.0451 (processo principal 1003281-54.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - A.L.V.N. - J.J.N. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: JACQUELINE PRISCILA
KAIZER DANERIS (OAB 400474/SP), IVANI APARECIDA DE LIMA (OAB 410788/SP)
Processo 0007498-26.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1003031-55.2019.8.26.0451) (processo principal 100303155.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.L.V.T.C. - G.A.C. - Vistos. 1. Fls. 62: reitere-se o ofício (fls.
41). 2. Apresente a requerente memória atualizada do débito, com o abatimento dos valores comprovadamente depositados a
fls. 54/57. 3. Após, voltem conclusos para a apreciação da impugnação de fls. 45/58. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DE
OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP), JOSE CANHADA (OAB 86303/SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 0009632-26.2021.8.26.0451 (processo principal 1012954-37.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Revisão
- J.P. - C.E.P. - Vistos. Já afastada a justificativa apresentada pelo devedor, foi juntada aos autos nova memória de cálculo pelo
credor (fls. 87-88), com intimação do réu, que não mais se manifestou nos autos. Assim, outra solução não há senão decretar a
prisão do requerido C.E.P., pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão, com forma de cumprimento de prisão
concomitante, constando que o pronto pagamento de todo o débito, desde que devidamente atualizado, acrescido das parcelas
que se vencerem no curso da lide, implicará em revogação da ordem. Intime-se. - ADV: DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB
341608/SP), MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP), JOEDIL JOSE PAROLINA (OAB 69921/SP)
Processo 1000042-71.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G., registrado civilmente como
N.G.R.R. - Vistos. Fls. 37 e 41: Havendo notícia nos autos de que o requerido efetivamente reside no endereço diligenciado,
expeça-se novo mandado de citação, dele constando os benefícios do art. 212, § 2º e do art. 252, ambos do CPC, advertindose o citando do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial. - ADV: ANA CECÍLIA LEITE PINTO (OAB 153405/SP)
Processo 1000671-16.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1002167-80.2020.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M.R.S. - J.G.S. - Manifeste-se a Requerente sobre o peticionamento apresentado pela parte contrária. ADV: LEONARD PREEG (OAB 324939/SP), CIBELE GOMES FOGAGNOLI (OAB 347827/SP), HOLMES NUNES JUNIOR (OAB
277221/SP)
Processo 1000878-54.2016.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Felicia Barbosa Orsalino da Silva Manifeste-se a requerente sobre o alvará expedido, devendo informar se o veículo foi alienado, procedendo à devida prestação
de contas. - ADV: SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP)
Processo 1000978-77.2014.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - V.M.C. - Manifeste-se o exequente tendo em vista que decorreu o prazo sem comprovação nos autos do
pagamento do débito. - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
Processo 1001068-07.2022.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ariane Oliveira Costa - ISABELLY,
registrado civilmente como Isabelly Costa Rosário - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV:
JOSE JONAS RAYMUNDO (OAB 48072/SP)
Processo 1001751-44.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.R.L. - Vistos. HOMOLOGO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º