TJSP 18/04/2022 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
1036
IP
: 2099710/2022 - Jacarei
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : THIAGO FERNANDES NUNES
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501132-49.2022.8.26.0292
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2099725/2022 - Jacarei
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : PABLO TIERRI GONÇALVES DOS SANTOS
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2022
Processo 0015599-30.2010.8.26.0292 (292.01.2010.015599) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Edenilson Alves - Melhor analisando os autos, verifico que o réu foi intimado anteriormente na Cidade de Erechim- RS, e
por um lapso da serventia fora expedido mandado para intimação do réu da sessão plenária designada para 13 de abril em
endereço diverso do informado pelo réu, o qual restou negativo. Verifico ainda, que a defesa arrolou 05 testemunhas, sendo
que as testemunhas Francisco e Ricardo, não foram localizadas, e as cópias dos mandado foram entregues aos familiares
e a testemunha Nayara não foi localizada para sua intimação, não havendo tempo hábil para intimação da defesa para sua
manifestação. Diante do acima exposto, redesigno a sessão plenária do Júri para o dia29 de Junho de 2022 às 10:00 horas.
Proceda a serventia a intimação das testemunhas que comparecerem à sessão plenária, anteriormente designada, acaso a
testemunha não compareça, expeça-se novo mandado para sua intimação. Expeça-se com urgência Carta Precatória para
intimação do réu, no endereço indicado às fls. 986/987, sem prejuízo intime-se o réu por edital da sessão plenária designada.
Requisitem-se as testemunhas Policiais militares, civis e o delegado de polícia. Expeça-se novo mandado para intimação da
testemunha Ricardo Albanezi. Intime-se a defesa para que se manifeste no prazo de 05 dias, acerca da não localização da
testemunha Nayara e sobre o estado de saúde da testemunha Francisco que não possui condições de comparecer à sessão
plenária. Ciência às partes. - ADV: JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB
243637/SP)
Processo 1500496-15.2021.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SUELLEN EVELIN MACHADO ALVES - - RODRIGO HENRIQUE NEVES DOS REIS - Petição de fls. 439: Proceda a serventia
as devidas anotações. No mais, aguarde-se o prazo da publicação de fls. 440. - ADV: RUDIMAR MENDES DE CARVALHO
JUNIOR (OAB 283136/SP), PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB 334683/SP), CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL
DE SOUSA (OAB 364032/SP)
Processo 1501843-93.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PATRICK AURELIO MORAIS
ARAUJO - Certifique-se o trânsito em Julgado ao Ministério Público. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
(Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40) do Estado de São Paulo,
com o registro das homenagens do Juízo. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP)
Processo 1501986-77.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO ALVES DOS SANTOS - - ANDRE LUIZ DE SOUZA - - CINTIA ALVES DOS SANTOS - - IRAQUITAN ALVES DE
HOLANDA e outros - Deverá a Defesa do Réu Leonardo Alves dos Santos informar, no prazo legal, os números de telefones
a ele relacionados, bem como as operadoras de telefonia correspondentes para possibilitar o cumprimento do requerido. ADV: ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 427787/SP), FELIPE DE
OLIVEIRA CUNHA (OAB 433649/SP), BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2022
Processo 0017254-67.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Restritiva de Direitos - Ayrton José da Silva Melo - A
Defesa deverá manifestar quanto a eventual prescrição da pena”. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP),
FLAVIO TADEU FERREIRA BATISTA (OAB 376628/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2022
Processo 0014139-52.2003.8.26.0292 (292.01.2003.014139) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Francisco Narciso Neto - Posto Isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FRANCISCO NARCISO NETO, pela ocorrência da
prescrição da pretensão executória, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso II, ambos do
Código Penal. P.R.I.C. Transitada em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos.
Aplicável no presente caso, o artigo 503 do C.P.C., de forma subsidiária, visto que há entre a cota ministerial e o interesse
recursal incompatibilidade vigente. Ciência. - ADV: SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º