Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 AVERIGUADO : JULIANO DE OLIVEIRA PASTOR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500477-82.2019.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2042216/2019 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JEFFERSON RENATO EVARISTO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500478-67.2019.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 AVERIGUADO : JULIANO DE OLIVEIRA PASTOR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500477-82.2019.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2042216/2019 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JEFFERSON RENATO EVARISTO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500478-67.2019.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1508056-76.2022.8.26.0292 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2280545/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOELSON DE OLIVEIRA MIRANDA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1508057-61.2022.8.26.0292 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 853 sua redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. Importante que o magistrado ou servidor designado disponha do contato telefônico das partes para informar so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 978 acima, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA (OAB 216929/SP), PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 169686/SP), ANDREIA CAPUCCI (OAB 213130/SP) Processo 0014623-86.2011.8.26.0292 (292.01.2011.014623) - Ação Penal de Competência do Júri - Homic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1814 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Valeria Silva Santos - VISTOS. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetra o presente habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Valéria Silva Santos, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital. Narra a Imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 838 da causa, dependendo de dilação probatória, e serão analisadas oportunamente. O pedido de liberdade provisória também não merece ser acolhido, uma vez que desde a prisão do denunciado até a presente data não houve qualquer fato substancial que alterasse a situação fática e jurídica para a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 900 456 do Código de Processo Civil e artigo 210 do Código de Processo Penal; 8.1) Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio, pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1287 coatora. Frente ao exposto, pede, em liminar, a concessão de liberdade provisória em favor de Samuel, expedindo-se o competente alvará de soltura. Indefere-se a liminar requerida. A medida liminar é cabível somente quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado, de imediato, através do exame sumário da inicial, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1036 IP : 2099710/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : THIAGO FERNANDES NUNES VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501132-49.2022.8.26.0292 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2099725/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PABLO TIERRI GONÇALVES DOS SANTOS VARA: 1ª VARA CRIMINAL 1ª