TJSP 18/04/2022 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
2110
Antonio Wilson Balsan - Vistos, Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as partes, a fls. 140/142, que se regerá pelas cláusulas e condições nele existentes e, em consequência, JULGO EXTINTO
o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e
honorários na forma convencionada. Transitada em julgado, certifique-se acerca das custas judiciais e arquivem-se os autos.
P.I - ADV: CASSIA RACHEL HENRIQUE DE LIMA (OAB 277565/SP)
Processo 1009204-45.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Jucelina Correia Mendes Manifeste-se o autor sobre a contestação, em quinze dias (art. 350 do novo Código de Processo Civil). Digam as partes,
no mesmo prazo, se têm mais provas a serem produzidas, especificando-as sob pena de preclusão e, ainda, se querem a
designação de audiência de conciliação. - ADV: MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP)
Processo 1009702-44.2021.8.26.0348 - Ação Popular - Posturas Municipais - Anderson Alves Simoes - Cellopark
Estacionamentos Ltda e outro - Vistos. Vista dos autos ao MP, a fim de diante das petições retro juntadas, manifestar-se sobre
seu interesse na produção de mais provas, especificando-as. Int. - ADV: MARCELO RENATO PINTO (OAB 367464/SP), LUIZ
FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 1010286-19.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Reserva
Aracuai - Ciência às partes acerca da perícia designada para o dia 14/05/2022, às 09:00h, na Rua Vicente Grecco, 292, Parque
São Vicente, Mauá/SP, devendo a moradora do apartamento estar presente, tudo nos termos da petição de fls. 366. - ADV:
ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1010957-13.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - E.L.C.S. - - D.A.S.
- F.P.M.M. - Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso do prazo sem manifestação das partes. No silêncio, tornem ao arquivo.
Intimem-se (ao Município, pelo portal eletrônico). - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), ELANE
MARIA SILVA (OAB 147244/SP), LUNARDI MANOCHIO (OAB 77079/SP)
Processo 1012810-81.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Julicio Amorim de Souza - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Vistos. Ao menos neste momento processual, cadastre-se
IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A como terceira interessada (deverá observar
o advogado indicado para o recebimento de publicações). No mais, diga o autor sobre as contestações, em quinze dias (art.
350 do novo Código de Processo Civil). No mesmo prazo, digam as partes, inclusive o terceiro interessado, se têm mais provas
a serem produzidas, especificando-as sob pena de preclusão e ainda, se querem a designação de audiência de conciliação.
Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB
290089/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 1027604-12.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Alves de Lima Vistos. Ante a concordância do INSS quanto ao cálculo da verba honorária (fl. 259), homologo o cálculo apresentado pelo autor
a fl. 254 . Deverá o autor proceder a requisição do valor, mediante peticionamento eletrônico de acordo com o Comunicado
394/2015 do TJ, observando-se rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660 de 01/10/2012, 8.941 de
04/02/2014 e 9.9095 de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015 do DEPRE. Int. - ADV: FATIMA
REGINA GOVONI DUARTE (OAB 93963/SP)
Processo 4003442-75.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Benedito Teodoro Luiz - Espólio
de Benedito Teodoro Luiz - Vistos. Ante o falecimento do autor, suspendo o processo para habilitação dos herdeiros habilitados
à pensão por morte ou herdeiros na ordem civil, caso não hajam habilitados à pensão por morte. Destarte, preliminarmente,
junte-se a certidão de dependentes habilitados è pensão por morte perante o INSS. Caso hajam dependentes habilitados, desde
logo, regularize-se a representação processual, juntando-se procuração. Após, conclusos. Int. - ADV: NIVALDO DE MELO (OAB
281093/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2022
Processo 0010751-26.2010.8.26.0348 (348.01.2010.010751) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Nilremberg Dias do Nascimento e outro - Vistos, Defiro o pedido formulado pelo exequente a fl. 75 e
determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, aguardando-se no
arquivo a eventual manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO LOPES (OAB 215631/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001031-95.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Damascena
Alves - Kingstar Colchões Ltda. - Manifeste-se o autor sobre a contestação, em quinze dias (art. 350 do novo Código de
Processo Civil). Digam as partes, no mesmo prazo, se têm mais provas a serem produzidas, especificando-as sob pena de
preclusão e, ainda, se querem a designação de audiência de conciliação. - ADV: ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA
(OAB 455627/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 1002353-53.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - David Anderson de
Melo - - Renata Reis de Melo - Agape Promoção de Vendas Eireli (Na Pessoa da Sócia, Alinne Jamille Lobato de Amorim) e
outro - Manifeste-se o autor sobre a contestação, em quinze dias (art. 350 do novo Código de Processo Civil). Digam as partes,
no mesmo prazo, se têm mais provas a serem produzidas, especificando-as sob pena de preclusão e, ainda, se querem a
designação de audiência de conciliação. - ADV: ADRIANA BORGES GOES FONTANELI (OAB 465769/SP), FLAVIANO LOPES
FERREIRA (OAB 61572/MG), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG)
Processo 1003588-55.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Willians de Oliveira - Vistos.
Manifeste-se o INSS sobre o afirmado pelo perito judicial à fl. 52. Intime-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB
403110/SP)
Processo 1005079-34.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Eliabi Rafael Pereira
de Santana - Banco J. Safra S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser promovido
através do incidente processual adequado. Caso nada seja requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
Processo 1005505-85.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Fl. 315: trata-se de questão já apreciada pela decisão de fls. 43-44, a qual entendeu não ser possível citação postal em
execução de título extrajudicial. Assim, o exequente deverá recolher as custas com oficial de justiça para expedição de mandado
de citação, penhora e avaliação. No mesmo ato, intimem-se os executados sobre os arrestos: 1 realizados às fls. 71-72 e 245Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º