Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0001266-79.2022.8.26.0348 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.L.V. RECLAMADO : M.L.V. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1002313-71.2022.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2110 Antonio Wilson Balsan - Vistos, Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, a fls. 140/142, que se regerá pelas cláusulas e condições nele existentes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2254 Processo 1010539-75.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Fls. 158/160: Proceda-se a pesquisa RENAJUD deferida a fls. 133 ante o recolhimento da taxa pertinente. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4759 Como se vê, inexiste nos autos qualquer constituição de obrigação de fazer visando a regularização da metragem dos imóveis junto ao CRI e a Prefeitura local. Desse modo, visando a regularização dessa questão, as partes devem proceder conforme exposto pelo expert judicial no laudo apresentado e, cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2108 não fosse, estar-se-ia liminarmente burlando o pacta sunt servanda, sendo, no mais, certo que a matéria sub judice pode comportar discussão mais aprofundada. Ademais, por se tratar de financiamento de bem móvel mediante parcelas fixas e juros pré-estabelecidos, difícil vislumbrar neste momento a ocorrên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2097 Processo 1002157-83.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvano Aparecido Leme - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Manifeste-se o autor sobre a contestação, em quinze dias (art. 350 do novo Código de Processo Civil). Digam as partes, no mesmo prazo, se têm mais prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2075 de saúde individual. Precedentes. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação Cível 1013619-72.2020.8.26.0068; Relator (a):Carlos Alberto de Salles; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/10/2021; Data de Registro: 28/10/2021) Conforme t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2144 Processo 1001786-90.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Lucelia Pereira da Conceicao - Visto que até a presente data não houve resposta ao ofício de fl. 119, nem a comprovação de envio, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1889 774, V, do CPC/2015, uma vez que: (a) restou infrutífera a busca de bens penhoráveis pelos Sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud e (b) tratase de medida relevante para a execução. RECURSO - O recurso não pode ser conhecido quanto ao pedido de expedição de certidão para fins de protesto, por falta de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3903 obtido”, isto é, o montante que deveria adimplir se a execução chegasse ao seu termo natural. 2. Consoante a jurisprudência de ambas as Turmas que compõem esta 2ª Seção, a decretação da prescrição intercorrente por ausência de localização de bens penhoráveis não afasta o princípio da causa