TJSP 19/04/2022 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
2000
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2022
Processo 1500013-48.2017.8.26.0318 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Newage
Industria de Bebidas Ltda - Certifique a serventia o cumprimento integral do determinado às fls. 312/313, inclusive eventual
decurso de prazo para manifestação da executada. Certifique, outrossim, se houve oposição de embargos de terceiros, por
quais partes, bem como se há determinação de suspensão. Após, tornem conclusos. - ADV: ALICIA BIANCHINI BORDUQUE
(OAB 108560/SP)
Processo 3007751-52.2013.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Leme
- Vistos. 1 - Tendo em vista a satisfação total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Custas recolhidas. 5 Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pela Fazenda, transitando-se em julgado. 6 - Após o trânsito em julgado,
remetam-se estes autos ao arquivo, aguardando-se o prazo para incineração. P.I.C. - ADV: CARLOS JUNIOR DA SILVA (OAB
279922/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2022
Processo 0003686-17.2003.8.26.0318 (318.01.2003.003686) - Execução Fiscal - Federais - Pcm Eletronica Ltda e outros Vera Lucia de Souza Magalhaes - - FÁBIO COVRE MARIANO - Considerando a manifestação da Fazenda Pública às fls.269,
expeça-se mandado de levantamento para cancelamento de todas as constrições constantes nos imóveis bloqueados nesses
autos. Nada Mais. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP),
ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP)
LENÇÓIS PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2022
Processo 0000372-98.2019.8.26.0319 (processo principal 0006194-44.2014.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - C.A.Q. - L.F.A.C. - - A.L.P.C. - Fls. 256/286. Infojud positivo, em cumprimento à r.
Decisão de fls. 232/234. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV:
JOSE MORAES SALLES NETO (OAB 112688/SP), JOÃO FERNANDO ANGÉLICO (OAB 201406/SP), FLAVIO LUIZ BODO
(OAB 239061/SP), VAGNER ANTONIO PICHELLI (OAB 32604/SP), EDSON AIELLO CONEGLIAN (OAB 77849/SP), RODRIGO
MONTENEGRO BEAUJEAN (OAB 280830/SP), FLAVIANA DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 179142/SP)
Processo 0000814-75.1993.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Aparecido Jose Dal Ben - Conversão
dos autos devidamente realizada, nos termos do Comunicado CG 466/2020, defiro o prosseguimento da presente no formato
digital. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de trinta (30) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: APARECIDO JOSE
DAL BEN (OAB 102257/SP)
Processo 0001068-57.2007.8.26.0319 (319.01.2007.001068) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Aparecido Donizete Antonio - Conversão dos autos devidamente realizada, nos termos do Comunicado CG 466/2020, defiro
o prosseguimento da presente no formato digital. Prossigam-se nos autos do cumprimento de sentença número 000106857.2007.8.26.0319/01. Procedimento isento de custas e despesas processuais. Arquivem-se os autos com as cautelas legais.
SAJPG5 Código 61615 Arquivado Definitivamente. - ADV: WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB 161270/SP)
Processo 0002409-02.1999.8.26.0319 (319.01.1999.002409) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Adimilson
Vanderlei Bernardes - - Cloves Gino Pereira - Conversão dos autos devidamente realizada, nos termos do Comunicado CG
466/2020, defiro o prosseguimento da presente no formato digital. Prossigam-se nos autos do cumprimento de sentença número
0008978-67.2009.8.26.0319. Eventuais custas e despesas processuais remanescentes nos autos do referido incidente de
cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. SAJPG5 Código 61615 Arquivado Definitivamente. ADV: VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB 110974/SP), ANTONIO CARLOS
NELLI DUARTE (OAB 33336/SP), LUIZ CARLOS CARMELINO (OAB 77836/SP)
Processo 0002438-66.2010.8.26.0319 (319.01.2010.002438) - Procedimento Sumário - Aleci Pereira da Silva - Banco
Bradesco Sa - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: MATEUS
SASSO DA SILVA (OAB 275759/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0002637-25.2009.8.26.0319 (319.01.2009.002637) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Levino Arruda - - José Carlos Arruda
e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento, acerca da certidão
de página 307. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), CESAR DO AMARAL (OAB 99580/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0003020-22.2017.8.26.0319 (processo principal 3002128-04.2013.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º