TJSP 19/04/2022 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
2001
Locação de Imóvel - ALBANICE CIAN PARRELA - Júlio de Souza Gomes - Vista dos autos à parte interessada: Fls. 247/248
ofícios disponíveis para impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos. - ADV: JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB
203099/SP), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP)
Processo 0004296-54.2018.8.26.0319 (processo principal 0002321-07.2012.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Coisas - William Aparecido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 252 Defiro. Aguardese o pagamento do ofício requisitório de fls. 222/223. - ADV: CARLOS RIVABEN ALBERS (OAB 149768/SP), FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB 167526/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/
SP)
Processo 0004583-37.2006.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aldineto das
Graças Santos - Conversão dos autos devidamente realizada, nos termos do Comunicado CG 466/2020, defiro o prosseguimento
da presente no formato digital. Ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS acerca do inteiro teor do despacho de fls.
208. Fls. 209/213 Manifestem-se as partes, requerente no prazo de quinze (15) dias e requerido no prazo de trinta (30) dias,
acerca do estorno do ofício requisitório. - ADV: MARIA ANGÉLICA SOARES DE MOURA CONEGLIAN (OAB 157983/SP)
Processo 0004679-08.2013.8.26.0319 (processo principal 0000336-38.1991.8.26.0319) (031.92.0130.004679/3) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Enedite Joana Pavanato Moretto - - Nivaldo Moretto - - Maria
Beatriz Borin - - Ângelo Marcos Borin - - Luiz Carlos Borin - - Regina Aparecida Borin Freitas - - Paulo Henrique Borin - - Ângela
Maria de Oliveira Borin - - Lacides Donizetti de Mattos Freitas - - Valquíria Borin - Conversão dos autos devidamente realizada,
nos termos do Comunicado CG 466/2020, defiro o prosseguimento da presente no formato digital. Fls. 503/512 Manifeste-se o
Instituto Nacional do Seguro Social INSS, no prazo de quinze (15) dias, acerca do pagamento a ser realizado em favor do Perito
Judicial. - ADV: ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP)
Processo 0010025-03.2014.8.26.0319 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0004420-54.2003.8.26.0063 - 2ª Vara do Foro
da Comarca de Barra Bonita) - Usina da Barra SA Açúcar e Álcool - Destilaria Corvo Branco Ltda e outro - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento, acerca da certidão de página 191. - ADV: ANDRE
MARIO GODA (OAB 125325/SP), JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB
196655/SP), THIAGO SALES PEREIRA (OAB 282430/SP)
Processo 1000335-88.2018.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Miguel Placca - Fls. 675/676
Sobre a prestação de contas, manifestem-se o Ministério Público e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de
quinze (15) dias. Fls. 677 Excepcionalmente, defiro o pedido formulado pela parte requerente e concedo o prazo suplementar
de quinze (15) dias para manifestação acerca do laudo pericial de fls. 650/663. - ADV: EVANDRO ROCHA CAMARGO (OAB
183551/SP), ANA PAULA BOZOLI CAMARGO (OAB 251229/SP)
Processo 1000622-51.2018.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistas dos autos ao
autor para: Manifestar-se, em 05 (cinco) dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
77167/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000713-39.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Glauco Evangelista dos Santos - Procedimento isento de custas e despesas processuais, ante a concessão dos benefícios da
Justiça Gratuita ao requerente, conforme sentença de fls. 95/96. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. SAJPG5 Código
61615 Arquivado Definitivamente. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000842-10.2022.8.26.0319 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.R.O. - Fica autorizado que o termo de fls. 57
seja impresso pelo(a) procurador(a) da parte autora, a quem caberá a colheita da assinatura do(a) curador(a), providenciando,
ato seguinte, a juntada de cópia assinada nos autos digitais. - ADV: ERMENEGILDO LUIZ CONEGLIAN (OAB 31419/SP)
Processo 1000956-22.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Clarisse Maximo de
Oliveira - Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com as homenagens deste Juízo e a observância
das formalidades administrativas. - ADV: MARILIA DE CAMARGO QUERUBIN (OAB 60220/SP), VALMIR ROBERTO AMBROZIN
(OAB 171988/SP)
Processo 1001080-29.2022.8.26.0319 - Guarda de Família - Guarda - R.W.O.L. - 1. Custas recolhidas às fls. 21/25, motivo
pelo qual deixo de analisar o pedido de Justiça Gratuita. 2. Para análise do pedido liminar de busca e apreensão dos filhos,
realize-se estudo social com urgência, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 29. Remetam-se os autos ao Setor
Técnico para cumprimento. Após o respectivo agendamento, se solicitado pelo setor técnico, fica autorizado a expedição de
mandado de intimação das partes (Diligência do Juízo). 3. Com a juntada, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e conclusos
(fila conclusos minuta / desp 01 urg). - ADV: DENILSON SANTANA (OAB 195513/SP)
Processo 1001226-70.2022.8.26.0319 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002872-34.2022.8.26.0637 - 3ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Tupã) - M.M.S.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias e ante a proximidade da audiência,
juntando aos autos a senha de acesso ao processo n. 1002872-34.2022.8.26.0637, necessária para o cumprimento da presente
carta precatória. - ADV: CAMILA DE MATOS BOZZA (OAB 205573/SP)
Processo 1001576-92.2021.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.A.U. - C.A.U. - Vista dos autos ao(à) patrono(a)
Dr.(a) RAUL MARCEL BENTO DE OLIVEIRA: Providencie o documento da nomeação da Defensoria Pública que contenha o
número do Registro Geral de Indicação, para expedição da certidão de honorários. - ADV: RAUL MARCEL BENTO DE OLIVEIRA
(OAB 290332/SP), TALITA MORELLO DAMACENO (OAB 273716/SP), MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP)
Processo 1001728-19.2016.8.26.0319/01">1001728-19.2016.8.26.0319/01 (apensado ao processo 1001728-19.2016.8.26.0319) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - G.J.A.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV:
THIAGO RICCI DE OLIVEIRA (OAB 322915/SP)
Processo 1001916-36.2021.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.L. - L.H.F.L. - Vista dos
autos à parte interessada: Para expedição do ofício de desconto de pensão alimentícia ao empregador do autor, providencie
a representante legal do(a) menor os dados bancários em que serão depositados os valares. - ADV: JHENIFER GABRIELY
BARBOSA (OAB 441579/SP), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP)
Processo 1002192-04.2020.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fls. 94 Defiro o sobrestamento/suspensão do feito pelo prazo de trinta (30) dias úteis, conforme requerido.
Decorrido referido prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de trinta (30) dias úteis. - ADV: MARCO ANTONIO GOMES (OAB 245543/SP)
Processo 1002277-29.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Franciele Aparecida
de Almeida Batista - - Jeniffer Caroline Dessibio Almeida - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Fortpav Pavimentação e Serviços Ltda. - - Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda e outro - Fls. 725/749 Recurso de apelação
interposto pelo Departamento de Estradas de Rodagem DER, ora dispensado do recolhimento da taxa de preparo, conforme
artigo 1007, § 1.º, do Código de Processo Civil. Contrarrazões apresentadas pelas requerentes às fls. 789/811. Manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º