TJSP 19/04/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
2011
Reporto-me ao despacho proferido em 23/03/2022 (fls. 241-242). A empresa IRESOLVE informou que o veículo é garantia de
operação cedida pelo BANCO ITAÚ à RENOVA COMPANHIA SEGURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS; que a Renova
foi tombada e faz parte dos ativos de IRESOLVE; que o contrato 30410-784562654 foi devolvido ao cedente (fls. 248-249).
Assim, antes de tudo e ad cautelan, esclareça o nobre advogado de IRESOLVE, quem é o responsável por prestar a informação
acerca da existência de saldo devedor no contrato de financiamento entabulado com MICHELE LETÍCIA BARRETO, o Banco
Itaú ou Iresolve. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.. - ADV: ÂNGELA JULIANI (OAB 52738/PR), NADIA CACCIOLARI CONTENTE
LLOBET VILLAS (OAB 340141/SP), DANIEL LINI PERPETUO (OAB 238012/SP)
Processo 0006389-97.2012.8.26.0319 (319.01.2012.006389) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Isac Barbosa Bueno - Ciência ao(à) Defensor(a): Certidão de Honorários expedida e disponível no Sistema
Informatizado do Tribunal de Justiça, podendo ser acessada e impressa pelo(a) próprio(a) advogado(a). - ADV: RODRIGO
ELIAS ROSA SEROTINI (OAB 319081/SP)
Processo 0006437-85.2014.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Marcio Eduardo de
Oliveira Santarosa - Ciência ao(à) Defensor(a): Certidão de Honorários expedida e disponível no Sistema Informatizado do
Tribunal de Justiça, podendo ser acessada e impressa pelo(a) próprio(a) advogado(a). - ADV: ANA PAULA ABDALAH E SILVA
AGASSI (OAB 193113/SP)
Processo 0006807-69.2011.8.26.0319 (319.01.2011.006807) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Gregori Maicon Santana Martinelli - Ciência ao(à) Defensor(a): Certidão de Honorários expedida e disponível
no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça, podendo ser acessada e impressa pelo(a) próprio(a) advogado(a). - ADV:
ALBERTO DE OLIVEIRA CICCONE (OAB 32849/SP)
Processo 0007105-56.2014.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabiano Aparecido Gomes - Ciência
ao(à) Defensor(a): Certidão de Honorários expedida e disponível no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça, podendo ser
acessada e impressa pelo(a) próprio(a) advogado(a). - ADV: ROBERVAL JOSE GRANDI (OAB 105181/SP)
Processo 0007352-08.2012.8.26.0319 (319.01.2012.007352) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Adriano
José Granado - Ciência ao(à) Defensor(a): Certidão de Honorários expedida e disponível no Sistema Informatizado do Tribunal
de Justiça, podendo ser acessada e impressa pelo(a) próprio(a) advogado(a). - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI
(OAB 164774/SP), JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP), GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP)
Processo 0008121-16.2012.8.26.0319 (031.92.0120.008121) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Mateus
Portes Gonçalves - - Bruna Ketlein Theodoro de Souza e outro - Ciência ao(à) Defensor(a): Certidão de Honorários expedida e
disponível no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça, podendo ser acessada e impressa pelo(a) próprio(a) advogado(a). ADV: JULIANA CRISTINA BORCAT SVEIDIC (OAB 259170/SP), ERNESTO CORDEIRO NETO (OAB 168610/SP)
Processo 0008135-97.2012.8.26.0319 (031.92.0120.008135) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.R.V.
- Ciência ao(à) Defensor(a): Certidão de Honorários expedida e disponível no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça,
podendo ser acessada e impressa pelo(a) próprio(a) advogado(a). - ADV: BENEDITO ANTONIO DE CAMARGO (OAB 119915/
SP)
Processo 0008174-94.2012.8.26.0319 (031.92.0120.008174) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- A.F.A. - Ciência ao(à) Defensor(a): Certidão de Honorários expedida e disponível no Sistema Informatizado do Tribunal de
Justiça, podendo ser acessada e impressa pelo(a) próprio(a) advogado(a). - ADV: ROMULO PAULON PEGOLO (OAB 194447/
SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP)
Processo 1000147-90.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Victor Marcelo Lopes
do Livramento - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. O doutor JAMESON WAGNER BATTÓCHIO, nobre perito grafotécnico
designou o próximo dia 31 (trinta e um) de maio, às 14h00m, sito no átrio deste Juízo na Avenida Padre Salustio Rodrigues
Machado, 599, Jardim Ubirama, a data para a colheita dos padrões de confronto para a perícia (fl. 129). Intime-se pessoalmente
o autor à comparecer neste Juízo, na data e horário designados, munido de seus documentos pessoais. Para ingresso nas
dependências do Fórum deverá ser exibido comprovante de vacinação contra o COVID-19, correspondente a pelo menos uma
dose, observado o cronograma vacinal. O ingresso daqueles com contraindicação da vacina dar-se-á mediante apresentação de
relatório médico justificando o óbice à imunização. Poderá ser apresentado: I - certificação de vacina digital - Plataforma SUS Conect SUS; II - comprovante/caderneta/cartão vacinação impresso em papel timbrado emitido no momento da vacinação (TJSP,
Portaria 9.928/21). Defiro ao oficial de justiça os benefícios do art. 212 e parágrafos do CPC. Anoto que servirá o presente, por
cópia assinada digitalmente, como mandado de intimação do autor. Int.. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP)
Processo 1000205-59.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Hospital Nossa Senhora da
Piedade - Telefonica Brasil S.A. - Ao Requerente/Apelante: Para que, no prazo legal, complemente o valor pago a titulo de
preparo em R$ 14,56 conforme planilha de cálculos, fls. 254. - ADV: EVANDRO ROCHA CAMARGO (OAB 183551/SP), FELIPE
MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1000439-75.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fortes Engenharia
Ltda. - R. J. Terraplanagem e Pavimentação Eireli - Vistos. Defiro (fls. 319-320). Aguarde-se a audiência designada para o
próximo dia 08/06/2022, às 13h40m (fl. 316). Int.. - ADV: GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB 12544/ES), GLAUCO
TEMER FERES (OAB 152334/SP)
Processo 1000489-77.2016.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - L.E.R.M. - - M.A. - - V.D.A.
- Ao exequente: Para que, no prazo de 05 dias, indique o CNPJ a ser pesquisado, tendo em vista à divergência existente nos
documentos indicados às fls. 01/03 (peças sigilosas). - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP)
Processo 1000502-66.2022.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- Vistos. Em face ao pagamento do débito e a quitação outorgada pelo(a) exequente, julgo extinto este processo (CPC, art.
924, II). Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência do prazo recursal (art. 1.000, § único). Anotese a extinção no sistema (NSCGJ, Prov. 30/13, arts. 59 e 176). Não há custas em aberto devidas ao Estado a serem pagas.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais e administrativas. P. R. I.. - ADV: DANIELLY
VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1000552-92.2022.8.26.0319 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003599-95.2021.8.26.0097 - 1ª Vara do Foro
da Comarca de Buritama) - A.J.O.P.B. - - A.F.O.P.B. - - F.P.P.B. - - I.P.O. - Doutor advogado da parte autora, no prazo legal,
manifeste-se sobre a juntada do mandado cumprido negativo. - ADV: MARIA PATRÍCIA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 327889/
SP)
Processo 1000941-77.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.C. - - E.L.S. - Vistos. Recebo o
aditamento à exordial (fl. 77). Regularize o polo passivo da presente ação. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. Cite(m)-se, do inteiro teor da ação, com as advertências legais (CPC, arts. 250, 260). O prazo para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º