TJSP 19/04/2022 - Pág. 3190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
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de 10 (dez) dias, compareça em juízo a fim de iniciar os referidos pagamentos. Servirá o presente, por cópia digitada, como
MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MAYARA ALCANTARA TERUEL (OAB 379473/SP)
Processo 0000565-78.2019.8.26.0363 (processo principal 0004940-50.2004.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Depósito - Banco do Brasil Sa - Aguarde-se pelo prazo de 15 dias a juntada do cálculo atualizado. No silêncio, remetam os autos
ao arquivo, aguardando provocação. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000575-88.2020.8.26.0363 (processo principal 0002996-32.2012.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.S.T. - R.S.T. - Vistos. 1. Cumpra a serventia, com urgência, o primeiro parágrafo
da decisão de fls.251, nos termos requeridos a fls.248/49. 2. Intime-se o executado, através de seus Procuradores, para que,
em 05 dias, junte aos autos seus contra-cheques a partir de julho/2021, como requerido pela exequente. Dil. Intime-se. ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP), VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), THAIS
MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS (OAB 313396/SP)
Processo 0000830-75.2022.8.26.0363 (processo principal 1002915-27.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Basilio Prokopenko Filho - Sonia Miranda Cavalcanti Corrêa - Intime-se a
executada, por intermédio de seu procurador, diante do pedido expresso do exequente em republicar a decisão em nome do
patrono indicado: Na forma do artigo 513 § 2°, inciso I, intimem-se (o) (s) (a) (s) executado (s) (a) (s) na pessoa de seu procurador,
para no prazo de 15 (quinze dias), contados da publicação no Diário Oficial, pague (m) o valor indicado no demonstrativo e
atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Fica (m) a (s) partes executados (as) advertida (s) de que transcorrido
o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze dias), independentemente de nova intimação
do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2°, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por
cada diligência efetuada a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523,
mediante recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer à serventia expedição de certidão, nos termos
do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3°, do Código de Processo Civil. - ADV: JOAO LUIZ
PORTA (OAB 105274/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/
SP), MARILENE APARECIDA MANTELATTO (OAB 71758/SP)
Processo 0000852-41.2019.8.26.0363 (processo principal 1005526-16.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Gabriel Henrique Tagliaferro Marques de Andrade - O
número da conta é a indicada no formulário para levantamento fornecido pelo exequente. Cabe a parte interessada acompanhar
a movimentação da conta indicada e se o caso requerer o que de direito. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), MARCIA CRISTINA
RODRIGUES (OAB 122005/SP)
Processo 0001047-55.2021.8.26.0363 (processo principal 1004417-93.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Patricia Kelly Pereira de Campos - Elaine Cristina Borges - Defiro tão somente a
expedição de ofícios às administradoras indicadas às fls. 66/67 para que informem se as requerida possui créditos. Intime-se. ADV: MARILENA BENJAMIM (OAB 113839/SP), KATIUSCIA YAMANE RICARDO GONÇALVES (OAB 279588/SP)
Processo 0001195-08.2017.8.26.0363 (processo principal 0000354-67.2004.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Depósito - Banco do Brasil Sa - Remetam os autos ao arquivo, aguardando sua provocação. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001328-11.2021.8.26.0363 (processo principal 1001711-40.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Nutrialfa Alimentos Ltda - Jair Fernandes Nóbrega - Epp - Intime-se o executado, por intermédio de
seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o pagamento integral do débito atualizado no valor de R$4.794,78,
sob pena de expedição de certidão de protesto, conforme requerido pelo executado. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA
MIRANDA DE SOUZA (OAB 136548/MG), ELDER JOSÉ MARTINS (OAB 118646/MG), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO
(OAB 386478/SP)
Processo 0001594-95.2021.8.26.0363 (processo principal 1001357-15.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Vera Lucia de Freitas Sarti - Fls. 67: Expeça-se a certidão conforme requerido. Após, manifeste-se o autor
no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam os autos ao arquivo, aguardando provocação. Intimese. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP)
Processo 0001635-67.2018.8.26.0363 (processo principal 1001256-17.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - José Roberto Candido - Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico da(s) quantia(s) depositada(s) nos autos em favor do exequente. Antes, porém, para a expedição do MLE, nos termos
do Comunicado Conjunto Nº 749/2019 que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas
Recolhimentos e Depósitos, deverá o interessado preencher, no prazo de 15 dias, o formulário no qual constarão as opções
escolhidas pela parte para levantamento, mediante acesso ao link (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx) e, em seguida, acostá-lo ao processo por meio do peticionamento eletrônico. Ultrapassadas as demais fases da confecção
do mandado de levantamento eletrônico pela serventia, será automaticamente encaminhada a guia ao banco para eventual
levantamento. Observe que com tal procedimento será desnecessário o comparecimento do advogado em balcão para retirada
de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto as informações fornecidas ou serão indicadas pelo banco, tendo as partes
ciência por meio dos presentes autos, ocasião em que será fixado os modos para sua correção. A opção pelo recebimento
diretamente na “boca do caixa” apenas será possível se o valor a ser recebido for inferior a R$ 5.000, 00 (cinco mil reais).
Determino a designação de teleaudiência de conciliação. Informem as partes, no prazo de 15 dias, e-mail (endereço eletrônico)
e/ou celular com acesso ao whatsapp para o envio oportuno do link. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP)
Processo 0001821-22.2020.8.26.0363 (processo principal 1002399-07.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Mixcred Administradora Ltda - Comercio de Gêneros Alimentícios Parana Ltda. - Fls. 113/114: Diga o exequente no prazo de 15
dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO FONSECA GARDINI (OAB 266018/SP), ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP),
RAIMUNDO JORGE NARDY (OAB 142135/SP)
Processo 0001824-74.2020.8.26.0363 (processo principal 0009245-28.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Gesler Leitão - - OSVALDO RODRIGUES TEIXEIRA - Aguarde-se a remessa do laudo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º