TJSP 20/04/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3490
2013
Processo 1000471-71.2021.8.26.0322 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- GABRIEL, registrado civilmente como Gabriel de Deus Macedo - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Diante da apelação interposta,
nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após o
prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
(11ª a 24ª Câmaras) deste Estado, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações no sistema informatizado.
Intimem-se. - ADV: MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000505-80.2020.8.26.0322 - Curatela - Tutela de Urgência - M.B. - - F.B.F. - Intime-se a parte autora, através de
seus advogados, bem como a parte requerida, pessoalmente (mandado) da perícia agendada para o próximo dia 27 de maio
de 2022 às 14 horas e 40 minutos, que será realizada em Bauru/SP (IMESC), Av. Amazonas, 1-41, Bloco I, Parque Paulistano
- CEP: 17030-570. Deverá o(a) requerente comparecer com 30 minutos de antecedência e de acordo com as orientações
indicadas no ofício de fls. 83, que deverá acompanhar o mandado a ser expedido. Caberão às partes comunicarem eventuais
assistentes técnicos indicados para acompanharem os trabalhos periciais, na forma acima determinada. Dê-se ciência ao MP.
Após, aguardem-se à perícia designada. Intimem-se - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP)
Processo 1000509-49.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marisa Disciolli Alves - Fca
Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda - Sobre a contestação e documentos de fls. 125/171, manifeste-se a parte autora no prazo
de 15 dias. Sem prejuízo, manifestem-se às partes se tem interesse na audiência de tentativa de conciliação. À serventia para
que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema informatizado. Int. - ADV: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES (OAB 405051/SP)
Processo 1000605-35.2020.8.26.0322 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.H.R.L. - Intime-se a parte autora, através de
seus advogados, bem como a parte requerida, pessoalmente (mandado) da perícia agendada para o próximo dia 30 de junho
(6) de 2022 às 15 horas e 25 minutos, que será realizada em Araçatuba/SP (IMESC), Rua Aguapeí, 50 Centro de Araçatuba
- CEP: 16025-000. Deverá o(a) requerente comparecer com 30 minutos de antecedência e de acordo com as orientações
indicadas no ofício de fls. 55, que deverá acompanhar o mandado a ser expedido. Caberão às partes comunicarem eventuais
assistentes técnicos indicados para acompanharem os trabalhos periciais, na forma acima determinada. Após, aguardem-se à
perícia designada. Dê-se ciência ao MP. Intimem-se - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 1000650-39.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes de
Oliveira - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. À requerente. Em caso de execução de
sentença, deverá o exequente fazê-lo através de incidente de cumprimento de sentença. Em sendo proposto o incidente de
cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ
(Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias. Decorrido, sem
manifestação, arquivem-se os autos. (§ 6º do artigo 1.286 das NSCGJ - Publicado no DJE em 04/04/2016, páginas 09). Int. ADV: PATRICIA LELIS DINIZ (OAB 313808/SP)
Processo 1000658-84.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Rr Administradora de Cartões
e Convênios Ltda - Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins e Região - Cumpra-se o V. Acórdão,
cientificando-se as partes da baixa dos autos. Após, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos. Int. - ADV:
CILMARA CARREIRO PIZA (OAB 334763/SP), ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP)
Processo 1000714-49.2020.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.O.F. - R.C.F. - Considerando o trabalho
desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB, expeça-se certidão de honorários do Dr. Edvaldo
Moreira Cezar OAB 219329/SP (FLS. 105), advogado(a) indicado(a) para patrocinar os interesses do requerido (cód. 203).
Diante da apelação interposta, nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões,
no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao MP. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (1ª a 10ª Câmaras) deste Estado, com as homenagens deste Juízo,
procedendo-se as anotações no sistema informatizado. A certidão de honorários estando assinada digitalmente e disponível,
deverá a parte interessada providenciar sua impressão para as providências que se achar necessária. Int. - ADV: SALATIEL
CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP), MARCELLINO SOUTO (OAB 58066/SP)
Processo 1000825-62.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ivani dos Santos Lima - Cred
- System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Sobre a contestação e documentos de fls. 19/95, manifeste-se a parte
autora no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, manifestem-se às partes se tem interesse na audiência de tentativa de conciliação. À
serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema informatizado. Int.
- ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI
(OAB 239860/SP)
Processo 1000852-45.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jonathan Christofer de
Olivera Santos - Telefonica Brasil S.A. - Sobre a contestação e documentos de fls. 33/142, manifeste-se a parte autora no
prazo de 15 dias. Sem prejuízo, manifestem-se às partes se tem interesse na audiência de tentativa de conciliação. À serventia
para que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema informatizado. Int. - ADV:
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), SANDRA REGINA FORSAN (OAB 92149/SP), MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1000860-90.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Setpar Serviços de
Terraplanagem de Lins Ltda. - Diante da apelação interposta, nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC. Deixo de exercer o
juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (1ª a 10ª Câmaras) deste Estado, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se
as anotações no sistema informatizado. Intimem-se. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), EDUARDO
SILVA MADLUM (OAB 296059/SP)
Processo 1000900-04.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Walter José Martins Galenti Para que possa ser analisado o pedido de assistência judiciária gratuita, intime-se a parte requerida para juntar ao feito, ã última
declaração de imposto de rendas, em 15 dias, sob pena de indeferimento No mesmo prazo, manifeste-se a parte autora sobre
a contestação e documentos de fls. 183/258. Sem prejuízo, manifestem-se às partes se tem interesse na audiência de tentativa
de conciliação. À serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema
informatizado. Int. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP)
Processo 1000974-29.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.F.M.I.R.S.M.C.C.M. - C.F.F. - Diante da
apelação interposta, nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de
15 dias. Após o prazo, com ou sem resposta, dê-se vista ao MP e remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (1ª a 10ª Câmaras) deste Estado, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações
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