TJSP 26/04/2022 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
1572
3002974-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000433-81.2022.8.26.0659; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP); Agravado: Ricardo Mikami; Advogada: Raissa Moreira
Soares (OAB: 365112/SP); Interessado: Municipio de Vinhedo; Advogado: Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/SP)
2085977-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504267-69.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravado: Douglas Henrique da Silva
2085984-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012749-04.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Valtec Shop Eireli; Advogada: Julia Domingos Trojan (OAB: 109165/PR); Advogado:
Juliano Hubner Leandro de Sousa (OAB: 65436/PR); Agravado: Estado de São Paulo
2085991-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1013613-19.2015.8.26.0625; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Lindaura Andrelina de Souza; Advogada: Talita de Fátima Pierre (OAB: 321562/SP); Agravado: Universidade de Taubaté - Unitau;
Advogada: Heloisa Helena Higashi Cesar (OAB: 333586/SP); Advogado: Marcelo Souza de Jesus (OAB: 179523/SP)
2085993-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1018985-69.2022.8.26.0053;
Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Neuza Cosme (Por curador); Advogado: Leonardo Barbosa Sanchez (OAB: 434261/
SP); Curador: Hioster Ayecha de Cosme e Rocha; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Tamer Vidotto
de Sousa (OAB: 118055/SP)
2086017-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013625-56.2022.8.26.0053; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Beneficência Nipo-brasileira de São Paulo; Advogada: Viviane
Arantes Santos (OAB: 254685/SP); Requerido: Delegado Regional Tributário de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador)
2086018-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001712-47.2021.8.26.0565; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Alex dos Santos Queiroz; Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP)
2086033-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1515912-43.2018.8.26.0224;
Assunto: Municipais; Agravante: Amancio Gomes Correa; Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Agravado:
Município de Guarulhos; Advogado: Rodrigo Maximiano Ribeiro de Oliveira (OAB: 188808/SP)
2086034-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013625-56.2022.8.26.0053; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Beneficência Nipo-brasileira de São Paulo; Advogada: Viviane
Arantes Santos (OAB: 254685/SP); Requerido: Delegado Regional Tributário de São Paulo; Advogada: Larissa de Abreu D´orsi
(OAB: 118743/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP)
2086059-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1078082-34.2021.8.26.0053; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP); Agravado: Gildevanio Ilso dos Santos Diniz; Advogada:
Maria Júlia Lacerda Servo Segatelli (OAB: 312253/SP)
2086042-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504276-31.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravado: Gabriela Celici Gazotti
2086043-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016705-28.2022.8.26.0053; Assunto: Vigilância Sanitária
e Epidemológica; Agravante: Renata Monteiro Dantas Ferreira - Me; Advogada: Maria Elisa Terra Monteiro (OAB: 105574/SP);
Agravado: Diretor do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo/sp- Covisa; Agravado: Município de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º