TJSP 26/04/2022 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
1999
de Várzea Paulista) - M.R.S. - A.J.S.J.E.M. e outro - Fls. 13: Providencie a patrona a regularização da representação processual
da empresa, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARISA FERREIRA SATRIUC (OAB 379218/SP), PRISCILA CAMPANELI SÃO
MARCO (OAB 388374/SP)
Processo 1007162-24.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - CICERO OTAVIO DOS SANTOS - BIBLIOTECA
PÚBLICA PROF. NELSON FOOT - herdeira legatária - LINEU ANTONIO ADOLPHO MORAES - Maria Enid Ladeira Pachur
- - Reciproca Assistência e outros - Ciência ao inventariante sobre o cancelamento dos Mandados de Levantamento Judicial
34/2019 (expedido conforme certidão às fls. 904) e 148/2019 (expedido conforme certidão às fls. 1031), nos termos do Art. 1.114
da NJCG, os quais foram juntados às fls. 1212/1219, por não terem sido retirados pelas partes interessadas e encontrarem-se
com a data de validade vencida. O saldo atualizado da conta judicial (extrato) encontra-se juntado às fls. 1220/1223. - ADV:
LUCIANA LADEIRA STORANI CAIXETA FERREIRA (OAB 148123/SP), MOISES JOSÉ DE SOUZA (OAB 68673/RJ)
Processo 1009378-74.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.T.C. - Manifeste-se o requerente acerca
da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 101. - ADV: RAFAEL ESTEVÃO DE SOUZA BATISTA (OAB 404845/SP)
Processo 1009525-03.2021.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.R. - L.F.S.R. - Ficam as partes intimadas da
designação da Audiência de Mediação no CEJUSC a ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, no dia
23/06/22 às 14h30. - ADV: ALESSANDRO DINIS (OAB 260706/SP), MARCO ANTONIO NUNES (OAB 290041/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2022
Processo 1003450-11.2022.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.L.M.S. - Manifeste-se o requerente acerca da
certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 59. - ADV: DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP)
Processo 1007874-33.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Regina Cabral de Arruda - Mayara Dias
Sachetin - - Gabriel Dias Sachetin - Manifestem-se os herdeiros sobre a petição e documentos de fls. 229/391, nos termos do
item “3” da decisão de fls. 224/226. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP), KLEBER DO
ESPIRITO SANTO (OAB 367454/SP)
Processo 1015142-41.2021.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos I.M.C.M.S. - Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 66. - ADV: JULIANA VILELA
SANTOS (OAB 290273/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2022
Processo 0001553-12.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FERNANDO DE MELO FERREIRA - - JOÃO VITOR BERNARDI ALBIERO e outro - Vistos. Fls. 1555/1556: Procedam-se as
atualizações no histórico de partes e comunicações necessárias. Fls. 1548: Encaminhe-se ao Juízo da Execução, na medida
em que encerrou-se a jurisdição do Juízo de Conhecimento. Com as cautelas de praxe, tornem os autos ao arquivo. Jundiaí,
20 de abril de 2022. - ADV: TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB 9830/SP), RUI CARLOS DO PRADO (OAB 78702/SP), LIA
VALERIA DIAS DE LEMOS (OAB 132501/SP)
Processo 0002385-95.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 5006186-82.2020 - 2ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE BAGÉ) - CLEBER EUGENIO VOELZKE - Vistos. Com as cautelas de estilo, devolva-se à origem com as
homenagens deste Juízo. Jundiaí, 20 de abril de 2022. - ADV: GABRIELA CARROCINI DE OLIVEIRA MONICO (OAB 437351/
SP), LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA (OAB 193026/SP), NAYANE CARVALHO DE BRITO (OAB 409325/SP),
BEATRIZ VILLANOVA (OAB 419840/SP), MARINA BUGNI SAGGES (OAB 429083/SP)
Processo 0004558-34.2018.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - PEDRO GARCIA SENA Vistos. Concedo ao sentenciado os benefícios da gratuidade judiciária. Cumpra-se o v. Acórdão. Lance-se o nome de PEDRO
GARCIA SENA no rol dos culpados (sistema informatizado/TJSP - histórico de partes) Expeça-se Guia de Recolhimento em
nome de PEDRO GARCIA SENA, ou, nos termos das NSCGJ, artigo 472, incisos I e II, expeça-se ofício de aditamento à
Guia de Recolhimento Provisória, instruindo-o com cópia do Acórdão e demais peças faltantes cabendo ao Juízo da Execução
competente atualizar a segunda via, bem como informar a autoridade administrativa responsável das alterações verificadas.
Condenado em pena de multa, cumpra-se conforme dispõem o Artigo 51 da Lei nº 13.964/2019, a Resolução nº 838/2020 e
o Provimento CG nº 04/2020 (observando-se as instruções da Cartilha TJ/SP-pena de multa), intimando-se PEDRO GARCIA
SENA para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos seu adimplemento. Por fim, com as cautelas de estilo, arquivese o processo, procedendo-se as atualizações e comunicações necessárias. Intimem-se. Servirá cópia da presente decisão
como mandado e ofício. Dispensável o cumprimento do disposto no parágrafo 2º do artigo 201 do Código de Processo Penal,
considerando-se que a vítima fora cientificada acerca do acompanhamento dos atos do processo pelo site do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Jundiaí, 20 de abril de 2022. - ADV: DIEGO ALVES DE GODOY (OAB 369063/SP), ALESSANDRO
VITOR DE MACÊDO CARVALHO (OAB 390450/SP)
Processo 0007716-63.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0001135-71.2017 - JD. VARA UNICA DA
COMARCA DE JARINU-SP) - BRUNO MOREIRA FERREIRA - Vistos. Findado o prazo da suspensão processual, devolva-se
a Carta Precatória ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Jundiaí, 20 de abril de 2022. - ADV: CIBELE CRISTINA
MARTINS (OAB 326773/SP)
Processo 1005502-77.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1500863-30.2022.8.26.0544) - Relaxamento de Prisão Liberdade Provisória - Jhonnatan Willian Ferreira - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 181/182 proferida nos autos principais,
onde dar-se-ão os ulteriores atos. Jundiaí, 20 de abril de 2022. - ADV: TALES HENRIQUE GUIMARÃES VIEIRA (OAB 444701/
SP)
Processo 1500132-68.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º