TJSP 26/04/2022 - Pág. 4114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
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Processo 1018051-93.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diagnósticos da
América S.a - Abacus Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. e outros - Adalberto Araujo Camelo - Vistos. Fls. 820/827 Diante
do provimento dado ao agravo, para denunciar à lide o locador do imóvel Adalberto Araujo Camelo, promovam-se as anotações
necessárias. No mais providenciem os denunciantes o recolhimento das custas em cinco dias. Sobrevindo o recolhimento, citese o denunciado, por carta, para os termos da ação, com as advertências já determinadas. Int. Cumpra-se. - ADV: JESSICA
LEITE SOARES (OAB 398492/SP), ÂNGELO FURINI GARCIA (OAB 136701/SP), ADILSON DE SOUZA BRANDÃO JUNIOR
(OAB 357723/SP)
Processo 1018466-42.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clayton Elias de Melo
- Andreotti Medicina Laboratorial - - Db Toxicológico - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo
1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil). Outrossim, deverá a serventia certificar nos autos o valor devido título de preparo
e o valor recolhido, conforme determina o Provimento CG 01-2020. Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP),
LEONARDO SPERB DE PAOLA (OAB 16015/PR), PAULO ROBERTO MORELLI FILHO (OAB 236930/SP)
Processo 1018789-47.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Fabrício dos Santos - BANCO
PAN S.A. - Fls. 250/251 Manifeste-se o réu sobre as alegações do autor. Sem prejuízo, o réu deverá comprovar que o autor
anuiu com a renegociação do contrato originário. Sobrevindo, ciência ao autor. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), JAQUELINE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 399641/SP)
Processo 1020838-61.2021.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante
do trânsito em julgado da r. sentença, requeira o autor o que de direito em cinco dias, certo que, o cumprimento de sentença
deverá ser em incidente processual em apenso. Decorrido, nada sendo postulado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1021403-25.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luiz Otávio Veras Rocha Vítor Santana Santos - Jonathan Santana Santos e outro - Luiz Otávio Veras Rocha - Vistos. Recolham os réus/reconvintes a
taxa judiciária referente à reconvenção em cinco dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: NAYARA
MORAIS OLIVEIRA (OAB 341895/SP), MARCONY RODRIGUES DE LIMA (OAB 436495/SP)
Processo 1021793-29.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Gran Park Ecovida
Empreendimentos Spe Ltda - Caixa Economica Federal - Vistos. Intime-se o exequente para em cinco dias informe o valor
atualizado do débito, para fins de averbação da penhora via ARISP. Nada sendo postulado, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), FAUSTO PACHECO DE
AGUIRRE NETO (OAB 314804/SP)
Processo 1022299-68.2021.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Pedrina Maria da Rocha - Vistos. Diante da informação da desocupação do imóvel, o despejo perdeu o seu objeto, devendo
prosseguir somente em relação a cobrança. Embora tenha havido a desocupação do imóvel, a requerida não foi citada. Requeira
a autora as providências necessárias para a localização e consequente citação da ré, notadamente em relação à cobrança.
Intime-se. - ADV: MARIA GORETTI DA ROCHA (OAB 142332/SP)
Processo 1022483-92.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, SUSPENDO
a presente ação até decisão final dos os Recursos Especiais 1.951.888 e1.951.662. correspondente ao Tema 1.132: de relatoria
do ministro Marco Buzzi. que determinou a suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem
sobre idêntica questão, em todo o território nacional, nos termos doartigo 1.037, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1023066-09.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sandra Mara Amorim
Neves - Paulicoop Planejamento e Assessoria A Cooperativas Habitacionais S/c Ltda - - Cooperativa Habitacional Nova Era
Barueri e outro - Indefiro a gratuidade da justiça as rés Cooperativa Habitacional Nova Era Barueri e Cooperativa Habitacional
Planalto, uma vez que não demonstraram a condição de necessitadas para a concessão da gratuidade da justiça. Sem prejuízo
deverá a autora demonstrar para quem ficou o imóvel, uma vez que no contrato originário constou nome do cônjuge (fls. 50/55).
Intime-se. - ADV: JANAINA NEVES AMORIM (OAB 371981/SP), KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO (OAB 285703/SP),
JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), CLAUDIA REGINA SALOMÃO
(OAB 234080/SP)
Processo 1024818-60.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - INTERGRIFFES SÃO
CRISTOVAO DE CONFECÇÕES LTDA - Adriana Aparecida Gonçalves e outro - Vistos. Fls. 341/342 - Manifeste-se o exequente
em cinco dias. Int. - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), CRISTILA ANDRÉ PRADO (OAB
384749/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), DANIELE CERON BARBOSA (OAB 456945/SP), DIEGO TORRALLES
DOS SANTOS (OAB 293355/SP)
Processo 1025683-39.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Nedio de Souza
Artilles - Vistos. Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o autor, no prazo de quinze dias, o último
comprovante de rendimentos recebidos e cópia da declaração de I.R. referente ao último exercício. No mesmo prazo junte a
certidão de distribuição de feitos, observando seu domicilio e a sede do réu, bem como, informar se está adimplente com o
contrato comprovando documentalmente, nos termos do art. 297 do CPC, no mesmo prazo. Em caso de descumprimento, os
autos serão encaminhados à conclusão para o indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do CPC. Int. - ADV:
RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP)
Processo 1026399-66.2021.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1003368-06.2018.8.26.0281 - 2ª Vara Cível) - Cra Mais Produtos Alimenticios Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Embora
o exequente tenha impugnado a estimativa dos honorários periciais , verifico que o Sr. Administrador justificou, de forma clara,
o motivo da quantia pretendida, incluindo todos os valores a serem despendidos na perícia, porquanto o Sr. Administrador já
realizou outras penhoras de faturamento semelhantes. Assim sendo, arbitro os honorários 15% do que vier a ser penhorado
nestes autos (fls. 34). Manifestações em cinco dias. Int. - ADV: LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 376742/
SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 1028239-14.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Thamiris Cristina da Silva
- BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e
pertinência em cinco dias, ou se concordam com o julgamento antecipado. Informem as partes se tem interesse em conciliação.
Em caso positivo, o(s) réu(s) deverá (ão) juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras audiências marcadas para esse fim sem
proposta de acordo. Int. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), SEBASTIÃO
ALVES DA ROCHA (OAB 421518/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º