TJSP 26/04/2022 - Pág. 4170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
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Dissolução - E.B.A.O. - - L.A.O. - A.C.O. - Vistos. Ante a atuação no feito, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: JARBAS
FIGUEIREDO (OAB 232087/SP), JOSÉ APARECIDO DE LIMA (OAB 362236/SP), GUSTAVO BUENO BEZERRA (OAB 436287/
SP)
Processo 0007202-79.2020.8.26.0405 (processo principal 1028284-23.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda
- J.V.M. - O.M.S. - Vistos. Manifeste-se o Executado acerca do alegado pela Exequente às fls. 242/245, efetuando-se a quitação
do débito, conforme planilha de fls. 246, se o caso, no prazo de 02 dias. Int. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB
409025/SP), FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP), MARCO AURELIO SILVA (OAB 308244/SP)
Processo 0009453-36.2021.8.26.0405 (processo principal 1024333-55.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - P.V.P. - W.P.S. - Vistos. Ante a atuação no feito, tornem os autos ao Ministério Público. Após, conclusos para decisão.
Int. - ADV: ALCEBIADES CARDOSO DE FARIA (OAB 115744/SP), JAIRO MANOEL BATISTA (OAB 141629/SP)
Processo 0009836-48.2020.8.26.0405 (processo principal 0004497-60.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.M.O.E. - I.D.E.R. - Manifeste-se sobre a juntada de folhas 354/355, no prazo legal. - ADV: VANESSA CANTON
SILVA (OAB 278865/SP), FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP)
Processo 0010685-83.2021.8.26.0405 (processo principal 1004315-71.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - G.L.S.R. - - B.S.R. - - D.S.R. - R.A.R. - Vistos. Ao Contador, para fins de apuração do débito alimentar,
conforme requerido pelo - ADV: CLAUDIO FERREIRA LIMA (OAB 380837/SP), CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 229821/
SP)
Processo 0013973-39.2021.8.26.0405 (processo principal 1002661-49.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - I.B.G. - R.H.B.O. - Vistos. Em que pese o parecer ministerial, sendo este incidente processual o cumprimento de
decisão que fixou provisoriamente alimentos e tendo e executado constituído advogado às fls. 72 dos autos principais, ainda
em andamento, válida é sua intimação nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC. Providencie o exequente a juntada aos autos de
planilha atualizada de debito, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV: PAOLA LOPES NASCIMENTO (OAB 353107/
SP), GABRIEL ELIAS CORREDOR (OAB 121544/SP), JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/SP)
Processo 0015860-58.2021.8.26.0405 (processo principal 1017150-28.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Exoneração - J.M.K. - L.F.S. - Vistos. - ADV: ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB 10287/BA), DINAILTON NASCIMENTO DE
OLIVEIRA (OAB 8425/BA), JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP)
Processo 0016899-95.2018.8.26.0405 (processo principal 1010250-34.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Revisão - C.M.O.E. - I.D.E.R. - Diante do relaxamento das medidas de prevenção contra a pandemia, requerendo
em termos de prosseguimento do feito, providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de debito, afim de
emisão do Mandado de prisão. no prazo legal. - ADV: KEYNES CANTON SILVA (OAB 293574/SP), FELIPE MENDONÇA DA
SILVA (OAB 288227/SP)
Processo 0017095-94.2020.8.26.0405 (processo principal 0011466-91.2010.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - A.J.S.P. - Vistos. Dentre as prerrogativas dos membros da Defensoria Pública está o de prazo
em dobro para todas as suas manifestações processuais, conforme reza o art. 186 do CPC. Portanto, uma vez que às fls. 120
tomou ciência da decisão de fls. 110 e que o prazo lá determinado foi de 15 dias, tem a Defensoria Pública o prazo em dobro a
partir desta ciência. À Defensoria Pública. Int. - ADV: RADHA DANTAS LUNA (OAB 425837/SP)
Processo 0018954-53.2017.8.26.0405 (processo principal 4002586-37.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão
- I.S.S. - Diante do relaxamento das medidas de prevenção contra a pandemia, requerendo em termos de prosseguimento do
feito, providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de debito, afim de emisão do Mandado de prisão. no
prazo legal. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0021092-27.2016.8.26.0405 (processo principal 0008150-02.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.P.G. - Diante do relaxamento das medidas de prevenção contra a pandemia,
requerendo em termos de prosseguimento do feito, providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de
debito, afim de emisão do Mandado de prisão. no prazo legal. - ADV: JOCIMAR FRANCISCO CHAVES (OAB 256728/SP),
REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS (OAB 331584/SP)
Processo 0023316-89.2003.8.26.0405 (405.01.2003.023316) - Inventário - Inventário e Partilha - Thaísa Maria de Oliveira
Dutra - Vistos. Com razão a patrona subscritora de fls.353. Expeça-se o M.L.E., observando-se o formulário MLE juntado às
fls.350/351. Após e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIA PUNTEL DE ALMEIDA BARACHO (OAB
166429/SP)
Processo 0024376-72.2018.8.26.0405 (processo principal 4022121-49.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - L.C.O. - M.F.O. - Diante do relaxamento das medidas de prevenção contra a pandemia, requerendo em termos de
prosseguimento do feito, providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de debito, afim de emisão do
Mandado de prisão. no prazo legal. - ADV: VALMIR MANOEL CORREIA (OAB 149511/SP), DARIO EVARISTO BANDEIRA DOS
REIS (OAB 381519/SP)
Processo 0029538-19.2016.8.26.0405 (processo principal 1022527-53.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Maria Eduarda Dias Reis Celestino - Diante do relaxamento das medidas de
prevenção contra a pandemia, requerendo em termos de prosseguimento do feito, providencie o exequente a juntada aos
autos de planilha atualizada de debito, afim de emisão do Mandado de prisão. no prazo legal. - ADV: ANDRESA APARECIDA
MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 265220/SP)
Processo 0030365-25.2019.8.26.0405 (processo principal 1013594-57.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.B.V.C.S. - - E.B.V.C.S. - - V.B.V.C.S. - Diante do relaxamento das medidas de prevenção contra a pandemia,
requerendo em termos de prosseguimento do feito, providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de
debito, afim de emisão do Mandado de prisão. no prazo legal. - ADV: GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP)
Processo 0030383-46.2019.8.26.0405 (processo principal 0027416-48.2007.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - G.F.B. - Diante do relaxamento das medidas de prevenção contra a pandemia, requerendo
em termos de prosseguimento do feito, providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de debito, afim de
emisão do Mandado de prisão. no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS AMORIM (OAB 100412/SP)
Processo 0030388-68.2019.8.26.0405 (processo principal 1028393-37.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S.N. - - T.L.A.S. - Diante do relaxamento das medidas de prevenção contra
a pandemia, requerendo em termos de prosseguimento do feito, providencie o exequente a juntada aos autos de planilha
atualizada de debito, afim de emisão do Mandado de prisão. no prazo legal. - ADV: LUIZ FELIPE MARIANO (OAB 366551/SP)
Processo 1000255-21.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.P. - - R.M.P. - - R.M.P. - F.A.M.P. - R.R.P. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente
pretendem produzir, documentais ou em audiência, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Caso haja oitiva de
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