TJSP 26/04/2022 - Pág. 4627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
4627
que defiro, POR TELECONFERÊNCIA (cf. Art. 8º do Provimento CSM 2651/2022 e Resolução CNJ 354/2020), designando o
dia 31 de maio de 2022, às 15 horas, quando deverá(ão) se manter disponível(is), com seu smartphone ou computador ligados
nesse horário, acessando a sala virtual a partir do QR code abaixo ou de link que lhes será encaminhado em convite, via e-mail,
o qual também conterá manual com orientações. Será solicitada apresentação de documento de identificação (RG, CNH ou
outro documento oficial com foto) no momento de sua participação, podendo adiantar o envio de foto do documento no e-mail
a ser recebido. Deverá ser indagado do(a) intimando/investigado qual seu número de telefone e endereço eletrônico (e-mail),
CUMPRINDO-SE EM QUINZE (15) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, de modo a propiciar eventuais correções em tempo hábil,
sob responsabilidade do organizador da teleaudiência. O(A) investigado(a) deverá informar, também, se tem autonomia para
ingressar na sala virtual, ainda que com o auxílio de pessoa de sua confiança. Em caso contrário, fica desde logo intimado(a) a
comparecer no fórum local, munido(a) do documento de identificação com foto, para do ato participar a partir de equipamento
existente na sala de audiências desta vara. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se o Ministério Público. - ADV: MARIA ALICE FONSECA MONTEIRO (OAB 269653/SP)
Processo 1502603-93.2020.8.26.0220 (apensado ao processo 1502270-44.2020.8.26.0220) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Leve - ANGELO CAETANO PRUDENTE TENORIO - Vistos. A resposta à acusação não suscita preliminares e as
questões abordadas dizem respeito ao mérito. Assim, em conformidade com o Art.8º do Provimento CSM 2651/2022 e da
Resolução CNJ 354/2020, designo o dia 31 de maio de 2022, às 15h30min, para a realização de audiência de instrução e
julgamento, por teleconferência. COM URGÊNCIA, expeça(m)-se mandado(s) e/ou carta(s) precatória(s), nos termos do item 3
do Comunicado CG 284/2020, com prazo de quinze (15) dias de antecedência do ato designado para cumprimento, intimando
réu(s), defensor(a)(s) dativo e vítima para que se mantenha(m) disponível(is) para audiência, acessando seu computador ou
celular com antecedência de cinco minutos, então aguardando ser(em) chamada(s) a do ato participar(em). Deverá(ão) também
o(s) intimando(s) informar seu(s) número(s) de telefone de contato rápido e seu(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail) a partir
do qual pretende(m) acessar o ato. Consigne-se no mandado que os intimandos deverá(ão) informar se tem(êm) autonomia
para ingressar na sala virtual, ainda que com o auxílio de pessoa de sua confiança. Em caso contrário, fica(m) desde logo
intimada(s) a comparecer ao fórum local, munida(s) do documento de identificação com foto, para do ato participar(em) a partir
de equipamento existente na sala de audiências desta vara. Deverá(ão) a(s) vítima(s) informar se há algum óbice em ser(em)
vista(s) pelo réu durante o ato. Consigne-se também nos mandados que, caso pretendam ingressar por meio de celular, é
necessário ter instalado o aplicativo Microsoft Teams em seu aparelho. Segue, para ser copiado nos mandados, QR code, opção
para ingresso na sala virtual que também direciona à instalação do aplicativo, caso não o possua, conforme orientações que
acompanharão o mandado. Informados todos os contatos, providencie a serventia o convite, via e-mail, às partes, defensor(es)
e testemunhas, com antecedência mínima de 48h, encaminhando cópia do manual de participação em audiência e alertandoos de que deverão ter documento de identificação com foto à mão no momento de ingresso na sala virtual. Sem prejuízo,
providencie a serventia a juntada de folha(s) de antecedentes e de certidão(ões) de distribuições criminais atualizada(s) do(s)
acusado(s), requisitando do Cartório Distribuidor, se o caso. Int. - ADV: LUCIANO DE BARROS ZAGO (OAB 219202/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2022
Processo 0003862-37.2019.8.26.0220 (processo principal 1003062-89.2019.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - C.D.C.S.M. e outro - I.M.Q.C. - Ficam as partes intimadas, na pessoa dos advogados, da designação do
dia 23 de maio deste ano, às 9:00 horas, para a realização do imóvel na rua Aracimir Costa, 497, Bairro Santa Luzia, nesta
comarca. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
Processo 0006536-86.1999.8.26.0220 (220.99.006536-7) - Execução de Título Extrajudicial - ARTUR ZALTSMAN FILHO LOURDES MARIA DE JESUS CORNELIO - Vistos. Considerando que o feito nº 0011752-08.2011.8.26.0220 foi julgado extinto,
conforme cópia da sentença juntada às fls. 248, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso IV, do Código
de Processo Civil. Expeça-se ofício ao CRI desta cidade para cancelamento das penhoras nas matrículas indicadas às fls.
247. Expeça-se desde já o trânsito em julgado. Façam-se as anotações pertinentes, inclusive em relação ao lançamento da
movimentação de baixa definitiva no processo principal, se o caso, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCO AURELIO
REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP), JOSE SAVIO DO AMARAL JARDIM MONTEIRO (OAB 134068/SP), SEBASTIAO OLIMPIO
DE SOUZA (OAB 37504/SP)
Processo 1000598-87.2022.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosa Perpetua dos Santos - Diga a autora quanto
à manifestação do perito de fls. 132. - ADV: SILAS AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT (OAB 423314/SP)
Processo 1004912-81.2019.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luiz
Paulo Monteiro de Oliveira e outros - Fls. 250/251: digam as partes. - ADV: SERGIO AUGUSTO RICHARDELLI VELOSO (OAB
122567/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2022
Processo 0000188-56.2016.8.26.0220 (apensado ao processo 1000642-53.2015.8.26.0220) (processo principal 100064253.2015.8.26.0220) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Banco do Brasil
S/A - João Moretti Neto - Vistos. Fls. 265/ 320: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se ,se o
caso, a atribuição de efeito suspensivo, conforme cópia colacionada a fls. 267/320. No mais, cumpra-se na forma determinada
às fls. 260/262. Intime-se. - ADV: MICHAEL CARNEIRO REHM (OAB 312165/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000509-81.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1003866-23.2020.8.26.0220) (processo principal 100386623.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jp Indústria e Comércio de Artefatos de Metais Ltda Me (Provin Joias)
- Zaccaro Comércio de Semi Jóias Ltda - Vistos. Fls.54: Defiro o prazo de 15 dias para recolhimento das custas processuais.
Sem prejuízo, certifique a serventia o pagamento do débito e/ou apresentação de impugnação. Fls.55/56: Defiro a habilitação
aos autos. Anote-se a serventia o nome dos patronos no SAJ. Manifeste-se o exequente se há interesse na audiência de
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