TJSP 27/04/2022 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
1567
Processo 0001051-96.2022.8.26.0318 (processo principal 1003551-55.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Natalia Fernanda de Oliveira Pessoa - Anhanguera Educacional Participacoes S.a.
- Int. Do exequente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petição e documento do executado de fls. 21/24. ADV: NATÁLIA FARIA DOS SANTOS (OAB 436126/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), MARIA EDUARDA DE
CASTRO (OAB 431081/SP), RODRIGO TOMAS DAL FABBRO (OAB 205160/SP), JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/
SP)
Processo 0001052-81.2022.8.26.0318 (processo principal 1003551-55.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Natalia Fernanda de Oliveira Pessoa - Anhanguera Educacional Participacoes
S.a. - Int. Do exequente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petição e documento do executado de fls.
21/24. - ADV: RODRIGO TOMAS DAL FABBRO (OAB 205160/SP), JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/SP), MARIA
EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), NATÁLIA FARIA DOS SANTOS (OAB 436126/SP), JULIANA MASSELLI CLARO
(OAB 170960/SP)
Processo 0003962-18.2021.8.26.0318 (processo principal 1001647-97.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - B. - Int. Do exequente para recolher, dentro do prazo legal, a guia de diligência do Sr(a) Oficial (a) de
Justiça, para fins de cumprimento do requisitado às fls. 69. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MARCOS
ROGÉRIO PIRES (OAB 161794/SP)
Processo 0009871-90.2011.8.26.0318 (318.01.2011.009871) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudemir Bueno - ELIZABETE BUENO MOSCARDI - Providencie a serventia a remessa ao subfluxo correto registros públicos. Após, tornem
conclusos. - ADV: FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP)
Processo 1000362-06.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jorlandio Barros Martins
- Vistos. Ciente. Em substituição, nomeio o Dr. GABRIEL CARMONA LATORRE, nos termos da decisão de fl. 356. Intime-o para
informar se aceita o munus, bem como quanto a possibilidade de realização da perícia nesta comarca. Dê-se ciência ao perito
de que a perícia será custeada pelo INSS (R$450,00 fl. 378). Intime-se. - ADV: LETIANE CORRÊA BUENO NOGUEIRA RAMOS
(OAB 331451/SP)
Processo 1002592-21.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.L.A. - A.C.M. Intimação do Defensor nomeado para providenciar a impressão e encaminhamento da certidão de honorários expedida (fl.
490). - ADV: VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB
128706/SP)
Processo 1002967-90.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cintia Cristina de
Alencar dos Santos - Certifico que a r. Decisão retro transitou em julgado em 10/03/2.022. - ADV: PATRÍCIA BARRETO MOURÃO
FERACINI (OAB 204543/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
Processo 1002967-90.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cintia Cristina de
Alencar dos Santos - Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. Oportunamente, baixem
os autos à primeira instância, com as anotações e cautelas de praxe. - ADV: PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB
204543/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
Processo 1005248-14.2021.8.26.0318 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Ivan Antônio
Delsin - - Regina Lisi Delsin - Int. Do requerente para manifestação, dentro do prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do
feito. - ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2022
Processo 0000012-98.2021.8.26.0318 (processo principal 1004500-84.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Rita de Cassia Soares da Silva Almeida - Int. Do exequente para manifestação,
dentro do prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito. - ADV: MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB 324953/
SP), CARLA CRISTINA CORADINE (OAB 233989/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001134-49.2021.8.26.0318 (processo principal 1000407-10.2020.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - K.S.K. - - M.C.K.B. - M.J.B. - Melhor analisando os autos, verifiquei que o ofício juntado na p. 6/7 pelo
Dr. Ellan R. Da Paixão se trata do processo principal. Assim, com intuito de evitar futura devolução pela DPE/OAB, INTIMO o
mesmo para que junte o ofício atualizado para atuar neste cumprimento de sentença. Prazo: 15 dias. - ADV: ELLAN RICARDO
DA PAIXAO (OAB 331319/SP), ELIANA APARECIDA TESTA (OAB 226114/SP)
Processo 0002136-54.2021.8.26.0318 (processo principal 1000647-67.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Após o recolhimento da taxa postal, intime-se a parte executada
para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: LUCIANA
VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0004795-07.2019.8.26.0318 (processo principal 1002401-15.2016.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Valmira Chagas - Ciência às partes acerca do cadastro do novo RPV, conforme
documentação abaixo. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP)
Processo 1000068-90.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Francisco
de Carli e outro - Banco do Brasil S/A - Ciência ao executado acerca da petição do exequente fls. 223. - ADV: LÉLIA APARECIDA
LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000283-56.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.T.O. - Certifico e dou fé que houve
decurso do prazo sem o oferecimento de contestação pelos requeridos. Assim, INTIMO a parte requerente para que se manifeste
em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB 375891/SP)
Processo 1000508-13.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Finanza Prime Fomento Mercantil Ltda
- Intimação do exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor do ofício de fls. 121/123. - ADV: NELSON GARCIA
MEIRELLES (OAB 140440/SP)
Processo 1000517-38.2022.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilda Elena de Souza Severino - Lourdes Darcy
Ferreira da Silva - Intimação da inventariante para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: VALDIR
DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 1001446-71.2022.8.26.0318 - Petição Cível - Antecipação terapêutica de parto - P.M.L. - Ante o exposto, reconheço
a ilegitimidade ativa do Município e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, com fundamento no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º