TJSP 27/04/2022 - Pág. 1736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
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Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Walkyria de Fatima Gomes (OAB: 91100/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
DESPACHO
Nº 0012381-23.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Apelante:
JOSE MARCELO VIEIRA - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Diante da
informação retro dando conta do afastamento do Dr. Paulo David Franchin por questões de saúde, para evitar o prejuízo para os
litigantes e ao próprio Judiciário, determino a submissão da impugnação para esclarecimentos nomeando em substituição o Dr.
Tancredo de Almeida Neves Neto, somente para tal finalidade e em cumprimento ao despacho de fls. 729. Int. São Paulo, 25 de
abril de 2022. JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO Relator - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Elisangela
Alves Faria (OAB: 260585/SP) - Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000530-81.2017.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Pirassununga - Apelante:
Reginaldo Alves Ramos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Diante da
informação retro dando conta do afastamento do Dr. Paulo David Franchin por questões de saúde, para evitar o prejuízo para os
litigantes e ao próprio Judiciário, determino a submissão da impugnação para esclarecimentos nomeando em substituição o Dr.
Eduardo de Moraes, somente para tal finalidade e em cumprimento ao despacho de fls. 234. Int. São Paulo, 25 de abril de 2022.
JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO Relator - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Ronaldo Carlos Pavão
(OAB: 213986/SP) - Roberto Taro Sumitomo (OAB: 209811/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000860-57.2018.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Miguel Arcanjo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Francisco Carlos de Albuquerque - Vistos. Diante da informação retro dando conta
do afastamento do Dr. Paulo David Franchin por questões de saúde, para evitar o prejuízo para os litigantes e ao próprio
Judiciário, determino a submissão da impugnação para esclarecimentos nomeando em substituição o Dr. Eduardo de Moraes,
somente para tal finalidade e em cumprimento ao despacho de fls. 186. Int. São Paulo, 25 de abril de 2022. JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO Relator - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Wagner Alexandre Corrêa (OAB: 154945/
SP) - Pedro Antonio de Macedo (OAB: 115093/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000934-97.2016.8.26.0383/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nhandeara - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Orandi Emidio Silva - Vistos. Fls. 1/9: A petição foi equivocadamente
protocolada no SAJ como incidente de Embargos de Declaração, devendo ser encaminhada aos autos principais, visto que se
trata de recurso especial. Após encaminhamento da petição, arquive-se definitivamente o presente incidente, procedendo a
devida baixa. Int. São Paulo, 25 de abril de 2022. JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO Relator - Magistrado(a) João Antunes
dos Santos Neto - Advs: Luis Antonio Stradioti (OAB: 239163/SP) (Procurador) - Valdemar Gullo Junior (OAB: 302886/SP) Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001367-46.2016.8.26.0466/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pontal - Embargte: Célia
Silva Nunes - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Páginas 01/05 - Petição prejudicada por se tratar de mera
cópia dos embargos de declaração autuados sob nº 1001367-46.2016.8.26/50000, ora em julgamento virtual. - Magistrado(a)
Luiz De Lorenzi - Advs: Eronildo Roberto da Silva (OAB: 383274/SP) - Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP)
(Procurador) - Mauro Rodrigues Junior (OAB: 291768/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1006032-84.2020.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Helena Maria de Jesus
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Mais uma vez, a parte autora regularmente intimada a prestar
os esclarecimentos sob pena de preclusão, diante da deficiência apontada na inicial pelo despacho de fls. 131, quedou inerte,
permanecendo silente. Contudo, somente por cautela, dê-se ciência à apelante quanto aos informes previdenciários juntados
a fls. 146/177. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento do recurso no estado em que se encontra o feito. Int. São
Paulo, 25 de abril de 2022. JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO Relator - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto Advs: Jefferson Rodrigues Stortini (OAB: 320676/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1010271-89.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: ELIO LIMA DE SOUZA Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - 1) Páginas 395 e 408 - Esclareça o autor acerca do exame de audiometria
pendente, comprovando. 2) Páginas 417/433 - Sem prejuízo, consideradas a impugnação e quesitos ofertados acerca do laudo
juntado nas páginas 400/406, retornem-se os autos ao Perito Judicial, Dr. Gilberto de Castro Brandão, para resposta e demais
esclarecimentos que entender necessários. 3) Oportunamente, voltem. - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: José Fernando
Zaccaro Júnior (OAB: 174554/SP) - Juliano Oliveira Deodato (OAB: J/OD) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 1013066-88.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Reginaldo Luiz de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 460/469: Dê-se ciência ao INSS dos documentos
juntados pelo autor a fls. 470/488. 2. Anoto os informes previdenciários juntados a fls. 489/519, notadamente quanto ao benefício
de aposentadoria por invalidez previdenciária concedida ao obreiro (NB 32/626.971.806-0; fls. 518). Int. São Paulo, 25 de abril
de 2022. JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO Relator - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Cyro Faucon
Figueiredo Magalhães (OAB: 262215/SP) (Procurador) - Paulo Alceu Dalle Laste (OAB: 225043/SP) (Procurador) - Eraze Sutti
(OAB: 146298/SP) - Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º