TJSP 27/04/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
2005
conclusos para deliberação. 3- Intime-se. - ADV: FELIPE DE ANGELIS DONATO (OAB 336455/SP)
Processo 0004335-05.2020.8.26.0344 (processo principal 1003569-66.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Milton Tedde Filho - Nelson Antonio Rossini - - Maria Salgado Rossini - Vistos. 1- Diante da proposta de acordo de
fls. 131, manifeste-se o Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Anoto que poderão as partes, se for o caso, juntar cópia de uma
petição conjunta narrando os termos de eventual acordo firmado entre si. 3- Intime-se. - ADV: MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA
(OAB 413305/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP),
RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 0005894-94.2020.8.26.0344 (processo principal 1009596-02.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Associação dos Moradores do Residencial Parque Serra Dourada - Edna Cristina Ribeiro - Vistos. 1- Diante da
certidão de fls. 71, manifeste-se a Exequente requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. ADV: JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP), LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP)
Processo 0007486-42.2021.8.26.0344 (processo principal 1009280-18.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Odete Anjolette Primiano - Sudamérica Clube de Serviços - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 55, manifeste-se a Exequente
requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: VIVIAN DANIELI CORIMBABA MODOLO
(OAB 306998/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR)
Processo 0007693-12.2019.8.26.0344 (processo principal 1016735-05.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Sociedade Residencial Villa Flora - Vistos. 1- Expeça-se mandado de cancelamento de averbação,
conforme pedido de fls. 101/103. 2- Após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003, diante
da certidão de fls. 97, arquivem-se os autos. 3- Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), VALÉRIA
APARECIDA DE LIMA KOTAI (OAB 376916/SP)
Processo 0008871-59.2020.8.26.0344 (processo principal 1008320-62.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Ml Gomes Advogados Associados - 1- Fls. 85/86: Primeiramente, providencie o Exequente o recolhimento
dos custos de serviço de impressão no valor de R$-16,00, por solicitação e por Executado, conforme Provimento do CSM nº
2.516/2019. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0009502-66.2021.8.26.0344 (processo principal 1001612-64.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonio Francisco Silva Cruz - Caue Diogo Mesquita Serva Coraini - 1- Fls. 16/20: Indefiro o
pedido de expedição de ofício ao IBGE, posto que as verbas de natureza salarial são impenhoráveis consoante redação do
inciso IV do art. 833 do Código de Processo Civil de 2015. 2- Confira-se: Art. 833. São absolutamente impenhoráveis: IV - os
vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios
e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua
família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; 3- No mais, acerca do
prosseguimento do feito, manifeste-se o Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO SILVA
CRUZ (OAB 115233/SP), RENAN DE ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 277962/SP)
Processo 0009858-61.2021.8.26.0344 (processo principal 1010657-29.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Vistos. 1- Fls. 15: Aguarde-se o decurso do prazo
do Edital de fls. 14. 2- Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB
226125/SP)
Processo 0010008-42.2021.8.26.0344 (processo principal 1008583-65.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Viviane Cristina Fernandes Dutra - Embracon Administradora de Consórcio Ltda
- Intimação da parte executada para pagamento das Custas Processuais Finais em aberto, no valor de R$-247,07 (duzentos e
quarenta a sete reais e sete centavos). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/
SP), JESSICA CRUZ FERREIRA (OAB 381205/SP)
Processo 0010610-33.2021.8.26.0344 (processo principal 1011184-73.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ivan Vitor de Oliveira - Disal Administradora de Consórcios Ltda. - Intimação da parte executada
para pagamento das Custas Processuais Finais em aberto, no valor de R$-159,85 - (cento e cinquenta e nove reais e oitenta
e cinco centavos). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA
MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 0012132-66.2019.8.26.0344 (processo principal 1017833-59.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Associação Villlage Damha Marília - Marco Antônio Ferrari - Vistos. 1- Diante da certidão de
fls. 138, manifeste-se a Exequente requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- No silêncio, aguarde-se
ulterior provocação em arquivo. 3- Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO
JUNIOR (OAB 229276/SP)
Processo 0013881-55.2018.8.26.0344 (processo principal 1001805-16.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Sancar Veículos Multimarca Ltda Me e outro - Vistos. 1- Diante da certidão de
fls. 127, manifeste-se o Exequente requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN
GUIDORZI (OAB 166647/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0015864-41.2008.8.26.0344 (344.01.2008.015864) - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Damares Rocha de
Oliveira Rossatto - - Heloize Celeste Rossatto de Medeiros - Maria Aparecida Rossatto - Vistos. 1- Fls. 409/412: Comprovado o
depósito dos honorários provisórios, intime-se o Sr perito para início dos trabalhos periciais. 2- Intime-se. - ADV: EVA GASPAR
(OAB 106283/SP), JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO (OAB 205892/SP), ROMILDO ROSSATO (OAB 234555/SP),
ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP)
Processo 0016839-48.2017.8.26.0344 (processo principal 0003621-02.2007.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Telêmaco
Luiz Fernandes Junior - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 145, manifeste-se o Exequente requerendo o que entender de seu
direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- No silêncio, aguarde-se ulterior provocação em arquivo. 3- Intime-se. - ADV: TELÊMACO
LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP)
Processo 0017306-90.2018.8.26.0344 (processo principal 1006214-35.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Lázaro Lascas - Cledson Augusto Garcia - - Sueli Dias Garcia - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 116, manifeste-se
o Exequente requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: SUELLEN CHAGAS DO
NASCIMENTO (OAB 362439/SP), MAURICE DUARTE PIRES (OAB 239720/SP), CLÁUDIA TELLES DE PAULA (OAB 200984/
SP)
Processo 0019026-05.2012.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elizabeth Rodrigues Tanaka Helena de Souza - - Robson Luiz Souza Lopes - 1- Nas fls. 189/190 foi proferida sentença homologando o acordo das partes.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º