TJSP 27/04/2022 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
2025
os mandados de levantamento, conforme os formulários de páginas 404/410, se em termos. Após, cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROMILDO ROSSATO (OAB 234555/SP), JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO (OAB
205892/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE
MOURA (OAB 138628/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 0030952-22.2008.8.26.0344 (344.01.2008.030952) - Procedimento Comum Cível - Laura Faganello Regazzo - Magali Regazzo de Souza e outros - Banco Bradesco Sa - Ciência ao(a)(s) advogado(a)(s) peticionário(a)(s) de fls. 375, Dr(a).
TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS, OAB/SP 250.553, de que que os autos se encontram em Cartório, bem
como fica cientificado(a) de que estes aqui permanecerão por 30 (trinta) dias, ocasião em que, não havendo manifestação,
retornarão ao arquivo. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), TALITA FERNANDES SHAHATEET
VASCONCELOS (OAB 250553/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP)
Processo 0033338-30.2005.8.26.0344 (344.01.2005.033338) - Separação Litigiosa - Dissolução - E.P.H.M.E. - S.C.R.M. Ciência ao(a)(s) advogado(a)(s) peticionário(a)(s) de fls. 799, Dr(a). LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 213.739, de
que que os autos se encontram em Cartório. - ADV: EDUARDO BENTO PEREIRA (OAB 201764/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 213739/SP), DANILO PIEROTE SILVA (OAB 312828/SP), IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0034314-90.2012.8.26.0344 (apensado ao processo 0030143-95.2009.8.26.0344) (processo principal 003014395.2009.8.26.0344) (344.01.2009.030143/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvana
Aparecida Brandão de Lima - Hbf Incorporações Sc Ltda - Eduardo Andrade Reis Júnior - Ciência ao(a)(s) advogado(a)(s)
peticionário(a)(s) de fls. 799, Dr(a). SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM, OAB/SP 270.352, e Dr(a). JOYCE CRISTINA DE
OLIVEIRA PAULINO, OAB/SP 462.108, de que que os autos se encontram em Cartório, bem como fica cientificado(a) de
que estes aqui permanecerão por 30 (trinta) dias, ocasião em que, não havendo manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV:
RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP), IVO PRANDO DOS SANTOS (OAB 328577/SP), SUELI REGINA DE ARAGÃO
GRADIM (OAB 270352/SP), JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 462108/SP)
Processo 1002093-56.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Sueli dos Santos
Oliveira - - Ari Miranda de Oliveira - - João Pedro Santos Oliveira - CLARO S/A - - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. O pedido de
página 350 já foi apreciado nos autos do Cumprimento de Sentença (Proc. 0001521-49.2022.8.26.0344), com a expedição do
MLE, conforme certidão de página 91 daqueles autos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
SARAH FURTADO VIOLANTE (OAB 422835/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1002189-03.2022.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Marilson A A dos Santos - Vistos. Páginas
30/35: Ciência às partes da juntada aos autos da decisão do agravo de instrumento. Cumpra-se o V. Acórdão. Ao autor para
que cumpra a decisão de páginas 22/24, emendando a inicial com os dados faltantes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento, sem nova intimação. Int. - ADV: DELSO JOSÉ RABELO (OAB 184632/SP)
Processo 1004576-25.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1008225-95.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Regina Celia Martinelli - - Dolores Martinelli Crisci - - Francisco Martinelli - - Madalena Maria Martinelli - - Marilia Martinelli
Ramos - - Maria Fátima Martinelli - - Concheta Martinelli Capputti - - Ricardo Kiyoshi Martinelli Ito - Artaxerxes Nicael Dias
- - Arlindo Luiz Dias - - Nelci Coelho Dias - Sobre petição e documento de páginas 480/482, manifeste-se os Exequentes, nos
termos do art. 437, §1º do CPC. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA
(OAB 413305/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
Processo 1005178-79.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Cristina
Ramos Melo - Vistos. Ante a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários
advocatícios, corroborada pelos documentos juntados, defiro à autora a gratuidade da justiça, com fundamento no artigo 98, do
CPC. Às anotações. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI e Enunciado nº 35
da ENFAM). Cite-se e intime-se o requerido para contestar em 15 (quinze) dias úteis, cujo prazo será contado da juntada aos
autos do mandado de citação cumprido. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos
4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. O requerido fica intimado a apresentar,
no prazo da contestação, o contrato objeto da ação, o que faço com fundamento nos artigo 396, do CPC. Decorrido o prazo
para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade
em que: (I) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (II) havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; (III) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à
reconvenção. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 1005740-88.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria de Lourdes Batista
José - Vistos. Ante a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários
advocatícios, corroborada pelos documentos juntados, defiro à autora a gratuidade da justiça, com fundamento no artigo 98,
do CPC. Às anotações. Pelo que se observa da inicial, a margem consignável da requerente perfaz o montante de R$ 363,60,
considerando-se o valor atual do benefício (R$ 1.212,00) Assim, os descontos efetuados pelos requeridos Banco Mercantil do
Brasil S/A (R$ 19,20) e Banco C6 Consignado S/A (R$ 39,00) estão relativamente dentro dessa margem, mesmo que somados.
Contudo, os descontos efetuados pelo requerido Banco Bradesco S/A atinge a quantia de R$ 365,75. Portanto, à autora para
emendar a inicial e excluir o Banco Mercantil do Brasil S/A e Banco C6 Consignado S/A do polo passivo da presente ação, haja
vista que os valores dos descontos estão dentro da margem legal individual permitida, levando-se em consideração o valor da
margem consignável, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Igualmente, deverá a requerente emendar a
inicial para indicar o endereço eletrônico do requerido, bem como optar pela realização ou não de audiência de conciliação ou
de mediação, nos termos do artigo 319, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Ressalta-se que a
audiência será realizada através do CEJUSC, por meio virtualpor videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams,
via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CG 284/2020, sendo necessário para sua realização os endereços
eletrônicos das partes e dos procuradores, bem como os telefones móveis para contato. Intime-se. - ADV: ARTUR EDUARDO
GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1005756-42.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fernando da Silva Marroni - Vistos. Ante a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais
e os honorários advocatícios, corroborada pelos documentos juntados (páginas 32/38), defiro ao autor a gratuidade da justiça,
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