TJSP 27/04/2022 - Pág. 25 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
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21. 2022/29724 – JAÚ - MENSAGEM ELETRÔNICA da Doutora BETIZA MARQUES SORIA PRADO, Juíza de Direito da
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú, apresentando desistência ao auxílio sentença autorizado pelo E.
Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada dia 30/03/2022, tendo em vista que a E. Corregedoria Geral da Justiça
deferiu auxílio pelo Grupo Remoto de Julgamento - GRJ, no total de 167 processos.
22. 2019/3420 – BRAGANÇA PAULISTA – DISPENSA do Doutor LAÉRCIO JOSÉ MENDES FERREIRA FILHO, Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bragança Paulista, das funções que exerce como suplente da 1ª Turma Cível e
Criminal do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária – Bragança Paulista.
23. 2019/46136 – BAURU – MENSAGEM ELETRÔNICA do GRUPO DE APOIO AO COLÉGIO RECURSAL da 32ª
Circunscrição Judiciária – Bauru, solicitando, por ordem da Juíza Presidente daquele Colégio, a designação da Doutora Rossana
Teresa Curioni Mergulhão, integrante da 1ª Turma Cível, para atuar na sessão de julgamento telepresencial, a ser designada,
como Presidente da 2ª Turma Cível e revisora nos autos nº 1002724-72.2022.8.26.0071.
24. 2021/51685 – FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ - AUXÍLIO-SENTENÇA solicitado pela Doutora FABIANA KUMAI, Juíza
de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional XV – Butantã, nos termos do Provimento CSM nº 2.539/2019.
25. 2018/193918 – SOROCABA – DISPENSA da Doutora MARGARETE PELLIZARI, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Sorocaba, das funções que exerce como Suplente na Turma Criminal do Colégio Recursal da 19ª Circunscrição
Judiciária – Sorocaba.
26. 2018/195635 – ITAPEVA – DISPENSA do Doutor OLIVIER HAXKAR JEAN, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca
de Suzano, das funções que exerce na Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal da 49ª Circunscrição Judiciária –
Itapeva, como relator titular.
27. 2018/205444 – CAPITAL - EXPEDIENTE referente ao I Colégio Recursal Central - I. DISPENSA da Doutora ELIANA
CASSALES TOSI BASTOS, Juíza de Direito Titular II da 7ª Vara Criminal da Capital, das funções que exerce como suplente
na 2ª Turma Criminal do I Colégio Recursal Central – Capital. II. DISPENSA do Doutor RENATO DE ABREU PERINE, Juiz de
Direito da 42ª Vara Cível Central, das funções que exerce como titular na 9ª Turma Cível do I Colégio Recursal Central – Capital.
III. DISPENSA do Doutor JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO, Juiz de Direito Titular da 9ª Vara da Família e Sucessões
da Capital, das funções que exerce como suplente na 4ª Turma da Fazenda Pública do I Colégio Recursal Central – Capital.
IV. REMOÇÃO do Doutor DANILO MANSANO BARIONI, Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital,
atualmente integrante Titular da 7ª Turma Recursal Cível, para a 4ª Turma Recursal da Fazenda Pública do I Colégio Recursal
Central – Capital.
28. 2019/5282 – OSASCO – OFÍCIOS da Doutora DENISE INDIG PINHEIRO, Juíza de Direito Presidente do Colégio Recursal
da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco, encaminhando relações de processos distribuídos e não incluídos em pauta no prazo de
60 dias, bases março e abril/2022, nos termos do art. 712, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça.
29. 2019/36134 T– FORO REGIONAL II – SANTO AMARO - EXPEDIENTE referente ao III Colégio Recursal da Capital –
Santo Amaro - I) INSCRIÇÃO da Doutora MARINA SAN JUAN MELO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª
Vara do Juizado Especial Cível do F.R. II - Santo Amaro, para compor a 1ª Turma Cível ou, subsidiariamente, Turma que possua
vaga. II) INSCRIÇÃO da Doutora CAROLINA BERTHOLAZZI, Juíza de Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional III
- Jabaquara, para compor a 1ª Turma Cível. III) INSCRIÇÃO do Doutor RAPHAEL AUGUSTO CUNHA, Juiz de Direito Auxiliar
da Capital em exercício na Vara da Infância e da Juventude do F.R. II – Santo Amaro, para compor o Colégio Recursal. IV)
INSCRIÇÃO da Doutora RENATA LONGO VILALBA SERRANO NUNES, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª
Vara do Juizado Especial Cível do F.R. II - Santo Amaro, para compor a 1ª Turma Cível ou, subsidiariamente, Turma que possua
vaga. V) INSCRIÇÃO do Doutor ROGERIO AGUIAR MUNHOZ SOARES, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 6ª
Vara da Família e das Sucessões do F.R. II - Santo Amaro, para compor o Colégio Recursal.
30. 2019/52993 – CASA BRANCA - EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 43ª CJ – Casa Branca - I - DISPENSA
da Doutora ANA RITA DE OLIVERIA CLEMENTE, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas, das funções que exerce
como Titular na Turma Cível e Criminal. II – INSCRIÇÃO do Doutor JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO, Juiz Substituto da 43ª C.J.
– Casa Branca, para integrar a Turma Cível e Criminal.
31. 2019/126913 – AMPARO - INSCRIÇÃO do Doutor PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA, Juiz de Direito da Comarca de
Artur Nogueira (7ª C.J. – Mogi Mirim), para compor o Colégio Recursal da 54ª Circunscrição Judiciária – Amparo.
32.2019/167379 – CAPITAL - EXPEDIENTE referente à composição da Turma de Uniformização para o biênio compreendido
entre 04/07/2022 e 03/07/2024.
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