TJSP 27/04/2022 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
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6. 2019/24449 – MARÍLIA - OFÍCIOS do Doutor WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ, Juiz de Direito Presidente
do Colégio Recursal da 31ª Circunscrição Judiciária – Marília, solicitando a designação de magistrado para compor a Turma
Criminal no julgamento das Apelações Criminais nº 1507079-59.2021.8.26.0344, 1507076-07.2021.8.26.0344, 150320214.2021.8.26.0344, em razão do impedimento do Doutor Paulo Gustavo Ferrari.
7. 2019/33715 – PORTO FERREIRA – DESIGNAÇÃO do Doutor JOACY DIAS FURTADO, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Pontal, para atuar como Juiz Diretor do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Ferreira,
nos períodos de 11 a 13/04/2022 e de 18 a 20/04/2022.
8. 2019/3988 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 16ª C.J. – São José do Rio
Preto - I - DISPENSA do Doutor PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São José
do Rio Preto, das funções que exerce como Suplente na 2ª Turma Cível do Colégio Recursal. II - INSCRIÇÃO do Doutor JOSÉ
ROBERTO LOPES FERNANDES, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da referida Comarca, para compor a 2ª Turma Cível, sem
prejuízo da sua permanência no Colégio Recursal da 15ª Circunscrição Judiciária – Catanduva.
9. 2019/5295 – ITU – MENSAGEM ELETRÔNICA do Doutor HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA, Juiz de Direito Presidente do
Colégio Recursal da 20ª Circunscrição Judiciária – Itu, solicitando a designação de outro Colégio Recursal para julgamento do
Recurso Inominado nº 1006092-60.2021.8.26.0286, tendo em vista que uma das partes se trata de magistrada integrante do
referido Colégio Recursal.
10. 2019/93894 – CATANDUVA - OFÍCIO do Doutor ALCEU CORRÊA JUNIOR, Juiz de Direito Presidente do Colégio
Recursal da 15ª Circunscrição Judiciária – Catanduva, prestando informações acerca do julgamento de processos em atraso,
em cumprimento à v. decisão do E. Conselho Supervisor, proferida em sessão realizada dia 24/03/2022.
11. 2020/105714 – ITANHAÉM - MENSAGEM ELETRÔNICA da Doutora HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE, Juíza
de Direito Presidente do Colégio Recursal da 56ª Circunscrição Judiciária – Itanhém, comunicando a retomada da distribuição
de recursos para a Doutora Danielle Camara Takahashi Consentino Grandinetti, Juíza de Direito membro da 2ª Turma Cível e
Criminal daquele Colégio Recursal, a partir de 1º/04/2022, em virtude do término de sua licença-maternidade.
12. 2021/61271 – PIRASSUNUNGA – OFÍCIO da Doutora VALÉRIA PINHEIRO VIEIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara
e Corregedora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga, consultando sobre a possibilidade
de transferência das instalações e do funcionamento dos serviços daquele Juizado Especial para imóvel a ser cedido pela
Anhanguera Educacional – Unidade Pirassununga, mantenedora da Faculdade de Direito local.
13. 2018/205431 – TANABI – DESIGNAÇÃO do Doutor LUAN CASAGRANDE, Juiz Substituto da 16ª CJ – São José do
Rio Preto, para atuar como Juiz Adjunto no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tanabi, no período de 21 a
31/03/2022.
14. 2019/12035 – OSVALDO CRUZ – DESIGNAÇÃO do Doutor GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA, Juiz Substituto da
29ª CJ – Dracena, para atuar como Juiz Diretor do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz,
nos períodos de 07 a 11/02/2022, 14 a 18/02/2022 e a partir de 21/02/2022, e do Doutor LUCAS RICARDO GUIMARÃES, Juiz
Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária – Tupã, para atuar como Juiz Diretor do referido Anexo, nos dias 11 e 25/03/2022.
15. 2022/37700 – PACAEMBU – DESIGNAÇÃO da Doutora LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI, Juíza de Direito da
Comarca de Pacaembu, para atuar como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca.
16. 2022/40967 – COTIA - OFÍCIO do Doutor EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Cotia, solicitando auxílio sentença para a referida Vara, nos termos do Provimento CSM nº
2.539/2019.
17. 2018/194919 – ITAPECERICA DA SERRA – EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 52ª C.J. – Itapecerica da
Serra - I - DISPENSA do Doutor UDO WOLFF DICK APPOLO DO AMARAL, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de
Itapevi, das funções que exerce como suplente na 1ª Turma do Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica
da Serra, com redistribuição do acervo para os demais juízes da turma, com exceção. II - INFORMAÇÕES prestadas pelo
Doutor GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA, 3º Juiz Substituto da Comarca de Ribeirão Preto, acerca dos processos conclusos
há mais de 60 dias.
18. 2018/202629 – PIRACICABA - INFORMAÇÕES prestadas pelos Doutores LUIS CARLOS MARTINS e LUCIANO
FRANCISCO BOMBARDIERI, Juízes de Direito das 1ª e 2ª Varas da Comarca de São Pedro, respectivamente, e membros
Suplentes da 2ª Turma Cível do Colégio Recursal da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba, acerca do julgamento de
processos em atraso.
19. 2019/94765 – LINS – INSCRIÇÃO do Doutor ALEXANDRE FELIX DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
de Lins, para compor o Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária – Lins.
20. 2022/26085 – UAAJ GUAREÍ – PORANGABA - OFÍCIO do Doutor RODRIGO CEREZER, Juiz de Direito da Comarca
de Porangaba, encaminhando cópia da ata de correição ordinária realizada na Unidade Avançada de Atendimento Judiciário
de Guareí e comunicando a ausência de funcionário cedido pela Prefeitura daquela localidade para atuar na referida Unidade,
situação que já perdura há vários anos, apesar da constante cobrança por parte daquele Juízo, o que pode configurar o
descumprimento do convênio firmado entre aquele Município e este Tribunal de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º