TJSP 27/04/2022 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
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2087226-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508975-19.2019.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Sema Training Jundiai Informática e Idiomas Ltda; Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 346100/SP);
Agravado: Município de Jundiaí; Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2087269-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 102120285.2022.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Lbr Engenharia e Consultoria Ltda; Advogado: Rodrigo Gomes
Cardim de Gil (OAB: 286749/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2087273-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101402825.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Triunfo Comércio e Importação LTDA;
Advogada: Katia Hendrina Weiers Krepsky (OAB: 13179/SC); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2087289-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504208-13.2020.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: WMF Solutions Engenharia e Equipamentos LTDA; Advogado:
Gustavo Barroso Taparelli (OAB: 234419/SP); Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB: 408510/SP); Advogada: Maira Cristina
Santos Madeira (OAB: 298152/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2087304-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002614-54.2018.8.26.0058; Descontos
Indevidos; Agravante: Neiveiara Batista Niro Comin; Advogado: Rafael dos Passos (OAB: 356005/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2087346-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001834-41.2022.8.26.0037; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Jeferson Aparecido Luciano; Advogado: Otavio Augusto de França Pires (OAB:
302089/SP); Advogado: Sergio Poltronieri Junior (OAB: 309253/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito
- São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2087371-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Ibaté; Vara Única; Execução Fiscal; 1500236-57.2020.8.26.0233; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Ibatec Espumas Técnicas Ltda - Me; Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 346100/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2087376-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1017389-50.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Gripmaster Indústria, Comércio e
Soluções Em Borracha Ltda.,; Advogado: Rafael Vega Possebon da Silva (OAB: 246523/SP); Advogado: Luca Priolli Salvoni
(OAB: 216216/SP); Agravante: Gripmaster Indústria, Comércio e Soluções Em Borracha Ltda.; Advogado: Rafael Vega Possebon
da Silva (OAB: 246523/SP); Advogado: Luca Priolli Salvoni (OAB: 216216/SP); Agravante: Gripmaster Indústria, Comércio e
Soluções Em Borracha Ltda.; Advogado: Rafael Vega Possebon da Silva (OAB: 246523/SP); Advogado: Luca Priolli Salvoni
(OAB: 216216/SP); Agravado: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2087394-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º