TJSP 28/04/2022 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3494
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SP)
Processo 0000066-30.2022.8.26.0027 (processo principal 1000499-85.2020.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Franciani Genaro - Certidão de fl. 19: Não havendo impugnação da
Fazenda Pública do Estado de Município de Iacanga, HOMOLOGO o valor apresentado na petição inicial. Fica a parte exequente
intimada para providenciar, no prazo de 30 dias, o peticionamento eletrônico de incidente de precatório e/ou requisição de
pequeno valor. A seguir, aguarde-se em Cartório o pagamento no incidente. Int. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/
SP)
Processo 0000103-57.2022.8.26.0027 (processo principal 1000431-77.2016.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fábio Luiz Capi - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca da
impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 12/27. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA
LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0000121-78.2022.8.26.0027 (processo principal 1000560-43.2020.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - G.S., registrado civilmente como G.L.S.B. - J., registrado civilmente como
J.B.O. - Depreque-se a intimação do executado no endereço apontado às fls. 60/61. Int. - ADV: FRANCIS ROBERTO JESUS
CANDIDO (OAB 382034/SP), DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/SP)
Processo 0000150-65.2021.8.26.0027 (processo principal 1000239-13.2017.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Roberto Fossalussa - Fls. 146: diante da
concordância da parte requerida homologo o cálculo apresentado pela parte requente às fls. 136/139. Expeça-se PRC/RPV,
observando o disposto nas resoluções vigentes do E. TRF da 3ª Região, especialmente quanto à ciência do INSS do teor da
requisição. A seguir, aguarde-se em Cartório o pagamento. Esta decisão, devidamente assinada, servirá como mandado. Int. ADV: ELLEN SIMÕES PIRES (OAB 343717/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0000217-30.2021.8.26.0027/01">0000217-30.2021.8.26.0027/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Franciani Genaro - Espeça-se o mandado de levantamento nos termos pleiteados à fl. 30. No mais, cumpram-se
com as demais determinações do cumprimento de sentença e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FRANCIANI GENARO
(OAB 321908/SP)
Processo 0000217-30.2021.8.26.0027 (processo principal 1000530-08.2020.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Franciani Genaro - Relatório. Trata-se de
Cumprimento de Sentença proposta por Franciani Genaro em face de MUNICÍPIO DE IACANGA. Foi noticiado o pagamento
integral do débito. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. O feito comporta extinção nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, julgo extinto o Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado na data da publicação da sentença
nos autos. Havendo curador especial, expeça-se certidão de honorários pelo máximo da tabela, intimando-o após a expedição.
Proceda a comunicação ao DEPRE. Arquivem-se estes autos, bem como o Incidente respectivo, com as cautelas de praxe.
P.I.C. e Ciência à Fazenda. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 0000385-32.2021.8.26.0027 (processo principal 1000036-12.2021.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Franciani Genaro - Relatório. Trata-se de
Cumprimento de Sentença proposta por Franciani Genaro em face de MUNICÍPIO DE IACANGA. Foi noticiado o pagamento
integral do débito. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. O feito comporta extinção nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, julgo extinto o Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado na data da publicação da sentença
nos autos. Havendo curador especial, expeça-se certidão de honorários pelo máximo da tabela, intimando-o após a expedição.
Proceda a comunicação ao DEPRE. Arquivem-se estes autos, bem como o Incidente respectivo, com as cautelas de praxe.
P.I.C. e Ciência à Fazenda. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 0000391-39.2021.8.26.0027/01 - Requisição de Pequeno Valor - Padronizado - Priscila Rôvere Galvão Ribeiro Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da requerente após a juntada do respectivo formulário. No
mais, cumpra-se as demais determinação do Cumprimento de Sentença respectivo e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: PRISCILA
RÔVERE GALVÃO RIBEIRO (OAB 427065/SP)
Processo 0000391-39.2021.8.26.0027/01 - Requisição de Pequeno Valor - Padronizado - Priscila Rôvere Galvão Ribeiro
- Mandado de Levantamento Eletrônico expedido, conforme Formulário de fl. 23. Aguarde-se o pagamento. - ADV: PRISCILA
RÔVERE GALVÃO RIBEIRO (OAB 427065/SP)
Processo 0000407-90.2021.8.26.0027 (processo principal 1002003-23.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedita Rosa Machado - Fls. 121: diante da concordância da parte executada homologo o
cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 115/117. Expeça-se PRC/RPV, observando o disposto nas resoluções vigentes
do E. TRF da 3ª Região, especialmente quanto à ciência do INSS do teor da requisição. A seguir, aguarde-se em Cartório o
pagamento. Esta decisão, devidamente assinada, servirá como mandado. Int. - ADV: LARISSA DOTA ZONARO (OAB 340744/
SP), CIDERLEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 238972/SP)
Processo 0000435-58.2021.8.26.0027/01">0000435-58.2021.8.26.0027/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Edeval de Oliveira Leme Júnior - Espeça-se o mandado de levantamento nos termos pleiteados à fl. 28. No mais,
cumpram-se com as demais determinações do cumprimento de sentença e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDEVAL DE
OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 0000435-58.2021.8.26.0027 (processo principal 1000022-28.2021.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edeval de Oliveira Leme Júnior - Relatório.
Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por Edeval de Oliveira Leme Júnior em face de MUNICÍPIO DE IACANGA.
Foi noticiado o pagamento integral do débito. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. O feito comporta extinção nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, julgo extinto o Cumprimento de Sentença, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado na
data da publicação da sentença nos autos. Havendo curador especial, expeça-se certidão de honorários pelo máximo da tabela,
intimando-o após a expedição. Proceda a comunicação ao DEPRE. Arquivem-se estes autos, bem como o Incidente respectivo,
com as cautelas de praxe. P.I.C. e Ciência à Fazenda. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 0000439-95.2021.8.26.0027/01">0000439-95.2021.8.26.0027/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Franciani Genaro - Espeça-se o
mandado de levantamento nos termos pleiteados à fl. 32. No mais, cumpram-se com as demais determinações do cumprimento
de sentença e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 0000439-95.2021.8.26.0027 (processo principal 1500484-59.2020.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Franciani Genaro - Relatório. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por Franciani
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