TJSP 29/04/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3495
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FERNANDES (OAB 338727/SP), FERNANDA COSTA (OAB 34981/PE), CAMILA BABIAZE (OAB 53945/PE)
Processo 1000832-66.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosa Maria
Martins Conforti - Vista dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/
SP)
Processo 1000944-45.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Liris
Therezinha Caracciolo - Banco do Brasil S/A - Vista dos autos ao executado para: Manifestar-se, em 5 dias, acerca da petição
e planilha oferecidas pela parte exequente, às p. 225/232. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ROSA LUZIA
CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 1000953-94.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Joice Fernanda Sabatin Banco BMG S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas
que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas
com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes.
Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos
do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de
preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a
eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar,
item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão
controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que
somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste
caso, esclarecer a superveniência. Int. - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO
(OAB 195470/SP)
Processo 1000959-04.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - O.A.C. - Vistos.
Tratando-se de ação que envolve partilha de bens, cujo montante é superior à R$50.001,00, o valor da taxa judiciaria é o
equivalente a 100 UFESPs. Nesse cenário, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da diferença das
custas iniciais. Recolhidas as custas, colha-se manifestação do Ministério Público. Oportunamente, renove-se a conclusão.
Intime-se. - ADV: GISLAINE GUERIN (OAB 417476/SP)
Processo 1001081-17.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Roberto de
Carvalho - Ciência ao exequente de que foi não foi inserida a restrição de transferência no veiculo de placa CPG4C60, uma vez
que ele foi vendido para terceira pessoa estranha aos autos (p. 58-59). - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO
(OAB 393793/SP)
Processo 1001092-56.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Juliana
Carvalho Lopes - Banco do Brasil S/A - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, acerca
da petição e planilhas apresentadas pelo executado, às p. 188/197. - ADV: FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), LUCAS SACHI (OAB 341305/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1001156-90.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.H.B. - A.L.G.B. - Ciência aos interessados
da resposta de ofício de p. 155. - ADV: RAPHAEL ROSADA NETTO (OAB 167570/SP), CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO
HILDEBRAND (OAB 196420/SP)
Processo 1001168-80.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.A.P.A. - W.M.A. - Vistos. P. 638-641: Defiro. Expeça-se
carta precatória para penhora e avaliação de bens do executado, nos endereços apontados às p. 640. Oportunamente, renovese a conclusão. Intime-se. - ADV: JOSIANA CRISTINA PIRES LANÇONI (OAB 201416/SP), VALTER SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 373399/SP)
Processo 1001280-39.2022.8.26.0318 - Monitória - Compra e Venda - Adriana Ceila Gruninger Diniz Trevisan - Vistos.
Homologo para que produza seus jurídicos efeitos a notícia de reconhecimento tácito da dívida e seu integral pagamento pela
requerida, conforme noticiado às p. 27. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos
termos do art. 487, III, “a”, c.c artigo 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Cancele-se o “AR” expedido com vistas
à citação da requerida (p. 26). Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença (art. 1000,
§ único, do CPC), dispensada a sua certificação pela Serventia. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos
com as anotações de praxe. P.I. - ADV: NESTOR NEGRELLI NETO (OAB 195635/SP), PABLO HENRIQUE MARTINS (OAB
442119/SP)
Processo 1001302-05.2019.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Juliana Aparecida Gonçalves
- Meire Aparecida Jacob - - Paulo Henrique Jacob - - Maria Jose Mantoan Jacob - Vista dos autos à parte autora/exequente
para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o término do prazo de sobrestamento. - ADV:
CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/SP), CAROLINA LENTZ FLORIANO (OAB 247313/SP), SERGIO GERALDO
BINOTTO FILHO (OAB 414052/SP), DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO (OAB 70732/SP)
Processo 1001398-20.2019.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. P. 334/335: Cumpra-se, no novo endereço fornecido, devendo o Oficial de
Justiça certificar pormenorizadamente suas diligências quanto à localização do bem e o paradeiro do requerido. Deve, portanto,
a parte autora fornecer os meios necessários ao cumprimento da ordem de busca e apreensão e citação, no prazo de 15
(quinze) dias. Concedo os benefícios do artigo 212 do CPC, assim como ordem de arrombamento e requisição de reforço
policial, se necessários. Int. - ADV: EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB 30217/CE)
Processo 1001480-46.2022.8.26.0318 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Sheila de Oliveira
Américo - - Antonia Benfica Zanin - Daniel Donizete Ferreira Benfica Zanin e outros - Vistos. P. 156/177: Ciente da interposição
do agravo. Anote-se. No mais, ante a ausência de noticia acerca de eventual efeito suspensivo concedido ao agravo, cumprase a decisão de p. 84/87 e de 109/110. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE
ANDRADE (OAB 393292/SP), VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP)
Processo 1001543-18.2015.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.S.
- Vista dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o processo que se encontra paralisado há mais de
30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MAURI APARECIDO ZANELLI (OAB 328251/SP)
Processo 1001599-07.2022.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - F.C.S. - Vistos. 1 - Considerando a documentação
que instrui o presente feito, notadamente os documentos de p. 20-21, bem como diante da manifestação do Representante do
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