Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1291 Ciência à Fazenda Pública. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP) Processo 1000951-70.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição Tributária - Carlos Emiliano de Moura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação às partes que os autos serão remetidos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1520 expedido nos autos do processo nº 0003050-21.8.26.0318, servindo cópia desta decisão como ofício. Após, com a manifestação do Ministério Público quanto a homologação do acordo, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP) Processo 0003050-21.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1802 Processo 1000631-16.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Alaide Batista da Silva Dopp e outros - Delci Meire Ribeiro e outro - Valdirene de Godoy Oliveira e outros - David Moraes - - Joselice Rosa Correia de Moraes e outro - Fls. 473: Ciente. Diante do falecimento noticiado do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1879 neste CEJUSC e/ou na sua impossibilidade, pelo e-mail: [email protected]. Poderá, ainda peticionar nestes autos. O prazo para o pedido encaminhado para este setor é de 10 dias úteis antes da sessão designada. Pelo e-mail é possível solicitar outras informações ou a emissão do boleto bancário para pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1569 FERNANDES (OAB 338727/SP), FERNANDA COSTA (OAB 34981/PE), CAMILA BABIAZE (OAB 53945/PE) Processo 1000832-66.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosa Maria Martins Conforti - Vista dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o andamento ao feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1566 solteira, qual seja, T. E. N. I.. Cópia desta decisão, digitalmente assinada, acompanhada da certidão de decurso do prazo para interposição de eventual recurso, servirá comomandado de averbação, a fim de averbar à margem do assento de casamento registrado sob o nº 117754 01 55 2015 2 00033 007 0009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1374 de consumo, recomendável a inversão do ônus da prova, que é suficiente para o deferimento do pedido liminar. Por essas razões defiro a pretensão de tutela antecipada, a fim de determinar a cessação dos descontos mensais lançados no benefício previdenciário/ aposentadoria por tempo de contribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1704 valores, início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, dentre outras. E, sendo um ato processual, o respectivo prazo, por decorrência lógica, terá a mesma natureza jurídica, o que faz incidir a norma do art. 219 do CPC/2015, que determina a contagem em dias úteis”(REsp 1.708.348/RJ, Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1516 Processo 1000586-70.2022.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.H.T.F. - - D.R.C.F. - Vistos. Recebo as petições e documentos de p. 20/31 e 30 como EMENDAS DA INICIAL, devendo ser anotado o valor da causa como sendo R$ 13.542,10. Procedam às devidas anotações de praxe junto ao sistema informati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1606 descontos referente à instituição requerida perduram desde fevereiro/2019 (p.98), de modo que não resta caracterizado o periculum in mora. Assim, é prudente aguardar a instauração do contraditório, a fim de propiciar uma análise mais aprofundada dos fatos, razão pela qual indefiro o pedido de tutela.