TJSP 29/04/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3495
2023
devido na execução a importância de R$ 9.559,87 (novembro/2021), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento.
Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos
do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido
o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o
trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: IÁSCARA MICHELETTI TORRECILHA CALANI (OAB 199399/SP)
Processo 0010263-97.2021.8.26.0344 (processo principal 1019194-14.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Fernando Rodolfo Merces Moris - Fls. 59/68: tornem à Fazenda Pública do
Estado de São Paulo para as providências cabíveis, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: DANIELA BARREIRO BARBOSA
(OAB 187101/SP), JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP)
Processo 0010444-98.2021.8.26.0344 (processo principal 1004981-32.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fatima Aparecida de Moura Zavatini Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a
SPPREV, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls 161/162. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB
299002/SP)
Processo 0010525-18.2019.8.26.0344 (processo principal 1005373-06.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Velcí Botelho Campos - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Fls. 105/110: Ciência à executada, com possibilidade de manifestação. Prazo: cinco
dias. Intime-se. - ADV: ATALIBA MONTEIRO DE MORAES (OAB 131126/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0012831-57.2019.8.26.0344 (processo principal 1013529-85.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilberto Bissoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.
Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Gilberto Bissoli em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA impugnou os cálculos apresentados pelo autor (fls. 119/151) e os autos foram remetidos
ao Contador Judicial. O Contador Judicial elaborou os cálculos que constam às fls. 189. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
apresentou o valor que entende devido (fls. 196/200) e apontou o ponto em que discorda dos cálculos do contador. Houve
concordância do autor com os cálculos apresentados pela executada (fls. 204). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 198/200, perfazendo o montante total devido na execução a importância
de R$ 2.530,40 (janeiro/2020), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação
de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado
no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte
exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intimese. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP),
RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 0013252-81.2018.8.26.0344/02 - Precatório - Indenização Trabalhista - Januário Martins Guerra - Vistos. Conforme
petição de fls 01/02 e termo de declaração de fls 26/28, o presente precatório foi cadastrado destacando os honorários
contratuais de 20% previstos no contrato de fls 25. O autor é pessoa idosa e o ofício de fls 48 demonstra que foram pagos os
valores relativos aos créditos prioritários. O valor total requisitado foi de R$ 110.812,79 (fls. 35) e o cálculo de fls 44 para julho
2018 é R$ 86.650,24, portanto 80% do valor requisitado. Os valores dos honorários contratuais ainda aguardam pagamento.
Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, esclarecendo como deseja levantar os valores depositados. Intime-se. - ADV: THIAGO
BONATTO LONGO (OAB 220148/SP)
Processo 0017747-28.2005.8.26.0344 (344.01.2005.017747) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Robson Carvalho
Costa - Pátio de Marília Ltda ME - Intime-se o subscritor da petição, Dr(a) Sérgio Henrique piccolo Bórnea para recolhimento
da TAXA DE DESARQUIVAMENTO, nos termos do COMUNICADO 211/2019 (DJE 12/02/2019, pag.03), no prazo de 10 (trinta)
dias, para possibilitar a juntada da petição protocolo 344 FASI.22.00002519-7. - ADV: SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA
(OAB 288430/SP)
Processo 0023476-69.2004.8.26.0344 (344.01.2004.023476) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Mmlm Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda Me - Mara Silvia Greggio Ferreira - Pátio
de Marília Ltda ME - Intime-se o subscritor da petição, Dr(a) Sérgio Henrique piccolo Bórnea para recolhimento da TAXA DE
DESARQUIVAMENTO, nos termos do COMUNICADO 211/2019 (DJE 12/02/2019, pag.03), no prazo de 10 (trinta) dias, para
possibilitar a juntada da petição protocolo 344 FASI.22.00002532-9. - ADV: MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP),
SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP)
Processo 0027170-75.2006.8.26.0344 (344.01.2006.027170) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Marília
- Elias dos Santos Fim Marilia Me - Elias dos Santos Fim - Pátio de Marília Ltda ME - Intime-se o subscritor da petição, Dr(a)
Sérgio Henrique piccolo Bórnea para recolhimento da TAXA DE DESARQUIVAMENTO, nos termos do COMUNICADO 211/2019
(DJE 12/02/2019, pag.03), no prazo de 10 (trinta) dias, para possibilitar a juntada da petição protocolo 344 FASI.22.00002530-4.
- ADV: SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP)
Processo 0029765-47.2006.8.26.0344 (344.01.2006.029765) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Marília
- Reginaldo Jesus Carvalho Eurípedes - Pátio de Marília Ltda ME - Intime-se o subscritor da petição, Dr(a) Sérgio Henrique
piccolo Bórnea para recolhimento da TAXA DE DESARQUIVAMENTO, nos termos do COMUNICADO 211/2019 (DJE 12/02/2019,
pag.03), no prazo de 10 (trinta) dias, para possibilitar a juntada da petição protocolo 344 FASI.22.00002520-8. - ADV: SERGIO
HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP)
Processo 0032189-04.2002.8.26.0344 (344.01.2002.032189) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Mb Empreendimentos
Comerciais Sc Ltda e outros - Pátio de Marília Ltda ME - Intime-se o subscritor da petição, Dr(a) Sérgio Henrique piccolo Bórnea
para recolhimento da TAXA DE DESARQUIVAMENTO, nos termos do COMUNICADO 211/2019 (DJE 12/02/2019, pag.03), no
prazo de 10 (trinta) dias, para possibilitar a juntada da petição protocolo 344 FASI.22.00002527-9. - ADV: MARIELLEN BELLOTI
GARCIA (OAB 351245/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP)
Processo 0034107-43.2002.8.26.0344 (344.01.2002.034107) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Remaq Recuperacao
de Maquinas Ltda e outros - Pátio de Marília Ltda ME - Intime-se o subscritor da petição, Dr(a) Sérgio Henrique piccolo Bórnea
para recolhimento da TAXA DE DESARQUIVAMENTO, nos termos do COMUNICADO 211/2019 (DJE 12/02/2019, pag.03), no
prazo de 10 (trinta) dias, para possibilitar a juntada da petição protocolo 344 FASI.22.00002518-0. - ADV: MARIELLEN BELLOTI
GARCIA (OAB 351245/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP)
Processo 0505767-56.2007.8.26.0344 (344.01.2007.505767) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Humberto
Gomes da Silva Me - Pátio de Marília Ltda ME - Intime-se o subscritor da petição, Dr(a) Sérgio Henrique piccolo Bórnea para
recolhimento da TAXA DE DESARQUIVAMENTO, nos termos do COMUNICADO 211/2019 (DJE 12/02/2019, pag.03), no prazo
de 10 (trinta) dias, para possibilitar a juntada da petição protocolo 344 FASI.22.00002522-2. - ADV: MARIELLEN BELLOTI
GARCIA (OAB 351245/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º