TJSP 02/05/2022 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
1323
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0001065-46.2022.8.26.0297 (processo principal 1004306-45.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Paulo Cezar Polarini - Banco Safra S/A - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em
pág. 11, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado
que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do
Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO
o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB
172650/SP), FERNANDO JACINTHO BRITTO (OAB 432334/SP)
Processo 0001237-85.2022.8.26.0297 (processo principal 1006568-65.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Matildes dos Santos Gomes - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia
depositada em pág. 32, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019,
fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a
utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial
para apuração das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0001333-71.2020.8.26.0297 (processo principal 0003746-67.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Entregar - Sergio Antonio Maran do Amaral - Página 307: Ciência às partes. Páginas 308/312:
Manifeste-se o exequente, em 10 dias. - ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP)
Processo 0001554-20.2021.8.26.0297 (processo principal 1004833-31.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Adamaris Andrea Manfrinatto - Thermas do Rio Quente (Hot Park) - Vistos. Proceda-se ao
levantamento da quantia depositada em pág. 29, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019
de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de
01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão
os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do
artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.
P.R.I.C. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP), ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR (OAB 160189/SP)
Processo 0003432-14.2020.8.26.0297 (processo principal 1009717-40.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Azenilda Bersanette - Páginas 118/119: Manifeste-se a parte exequente, em 10 dias. - ADV: LUIS
CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 0004242-52.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Luana Rocha de Paula
- Vistos. Os descontos obrigatórios deverão ser cadastrados pela parte autora no incidente processual de requisição de
pequeno valor. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo
peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB
380668/SP)
Processo 0004658-20.2021.8.26.0297 (processo principal 1005362-16.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lyria
Cristina Benjamim Camassano Nakagawa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO
EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP), FABRICIO HELVYS PEDROSO (OAB 452339/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP)
Processo 1000012-13.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Nadia Mattos de
Caires - - César Augusto Mistilides Gomes - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - 123 Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Porque
tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré (Gol Linhas Aéreas S/A), nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: RODRIGO SOARES
DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), NADIA MATTOS DE CAIRES (OAB 392106/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
Processo 1000136-93.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Elisabete Maria Soncini
Guena - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Tendo em vista que a parte autora apresentou as contrarrazões, remetam-se os autos ao eg. Colégio
Recursal. Int. - ADV: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP), ADRIANO SCHAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000152-47.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis
Fernando Mello Vieira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da certidão de fl.89, nos termos do
Enunciado nº 07 do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo Jales, julgo deserto o recurso
interposto pela parte requerida. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), PASQUALI PARISI E
GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1000241-70.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Luiz Carlos Costa
Junior - BANCO DO BRASIL S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, de tal forma que se: a) condena o requerido
ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00, a título de danos morais, atualizado monetariamente a partir da sentença, com
juros de mora de 1% ao mês a partir da citação Defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Mantém-se, hígida, a tutela
concedida, caso o egrégio Colégio Recursal não a tenha revogado. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem
assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. Em caso de interesse
recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre
outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o
COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade
do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54,
parágrafo único). P. I. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP)
Processo 1000391-51.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
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