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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 - Página 1488

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TJSP 02/05/2022 - Pág. 1488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3496

1488

mandado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRO DO PRADO FERMINO (OAB 191955/SP)
Processo 1010148-67.2021.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Hyundai Caoa do Brasil Ltda Afasa Construções e Comércio Ltda - ACFB Adminsitração Judicial Ltda - ME - Vistos. Requeiram as partes o que de direito em
termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/
SP), DIEGO SABATELLO COZZE (OAB 252802/SP), TATYANA BOTELHO ANDRÉ (OAB 170219/SP), ROBERTO CARLOS
PIERONI (OAB 141532/SP)
Processo 1011117-53.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a devolução do AR de folha 167 (mudou) informando o endereço atual
da requerida Adilene Irmã de Jesus Santos, no prazo legal. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1019821-84.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Nedi Alvarenda dos Reis - Vistos. Fls. 76/83: Indefiro o pedido e mantenho a liminar concedida a fls. 37. Observo que a
presente ação encontra-se fundada no Decreto-lei 911/69, onde resta previsto, mais precisamente no § 3º de seu art. 3º, que
somente depois de cumprido o mandado de busca e apreensão é que o devedor fiduciário poderá oferecer qualquer uma das
modalidades de resposta. Ademais, nossos tribunais têm entendido, que a contestação nos pedidos de busca e apreensão
deduzidos em contratos com cláusula de alienação fiduciária, somente deve ser admitida após o cumprimento da liminar. Neste
sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO BUSCA E APREENSÃO AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DA CONTESTAÇÃO ANTES DO
CUMPRIMENTO DA LIMINAR CONCEDIDA - Por se tratar o cumprimento da liminar de pressuposto de desenvolvimento válido
do processo da ação de busca e apreensão, somente após tal fato é que se revela a possibilidade de apreciação de defesa, razão
pela qual de rigor a manutenção da r. decisão agravada, não havendo que se falar em cerceamento de defesa, ante ausência de
apreciação da contestação antes do cumprimento da liminar. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 204728098.2021.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -4ª. Vara
Cível; Data do Julgamento: 07/04/2021; Data de Registro: 07/04/2021) Lado outro, deixo de receber a contestação apresentada
e determino o desentranhamento a mesma. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 72. Intime-se. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2022
Processo 0001721-64.2022.8.26.0309 (processo principal 1017067-14.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Clodoaldo Custódio Moretti - Vistos. Compulsando melhor os autos, revejo o despacho de folha 11, devendo o exequente
esclarecer a proposição deste cumprimento de sentença, em face do auto principal e os devedores serem diferentes. Após,
tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: AILTON MISSANO (OAB 90651/SP)
Processo 0003561-80.2020.8.26.0309 (processo principal 1023489-05.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Providencie a Exeqüente o recolhimento da(s) diligência(s)
ou taxa(s) postal(is) necessária(s) para a intimação da parte executada sobre o bloqueio de valores realizado, para eventual
impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015. Int. - ADV: MAYARA DA COSTA
SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0005204-39.2021.8.26.0309 (processo principal 1001608-40.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Maria Conceicao Garcia de A Paganelli - - Basilio Paganelli Filho - COOPERATIVA HABITACIONAL
NOSSO TETO - - ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - - PAULICOOP - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA ÀS
COOPERATIVAS HABITACIONAIS S/C LTDA. - Vistos. Fica a parte executada INTIMADA, via imprensa oficial, na pessoa de
seus D. Patronos, do bloqueio de valores realizado, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.
854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015. Sem prejuízo, manifestem-se os Exeqüentes sobre as pesquisas RENA-JUD (positiva) e INFOJUD (negativa) realizadas. Int. - ADV: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY
(OAB 240117/SP), MARIA CONCEICAO GARCIA DE A PAGANELLI (OAB 68295/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB
71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP)
Processo 0005554-27.2021.8.26.0309 (processo principal 1017539-44.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - Josias Gabriel - Silvana Merlo Gabriel - Vistos. Fica a parte executada INTIMADA, via imprensa
oficial, na pessoa de sua D. Patrona, do bloqueio de valores realizado, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco)
dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015. Sem prejuízo, manifeste-se o Exeqüente sobre a pesquisa RENA-JUD
realizada, com resultado positivo. Int. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), ALESSANDRA REGINA DO AMARAL
DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP)
Processo 0010611-26.2021.8.26.0309 (processo principal 1012011-92.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo
- Mohamed Hussein Ayoub - Vistos. Fica a parte executada INTIMADA, via imprensa oficial, na pessoa de seu D. Patrono, do
bloqueio de valores realizado, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do
CPC/2015. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FAOUEZ HASSAN AYOUB (OAB 276782/SP), FERNANDO
DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0010984-57.2021.8.26.0309 (processo principal 1016717-55.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento - De Luca Vian Comércio, Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos Ltda.-EPP - João Newton Reis Teixeira
- Vistos. Fica a parte executada INTIMADA, via imprensa oficial, na pessoa de seu D. Patrono, do bloqueio de valores realizado,
para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015. Int. - ADV: MARCIO
VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), RAIMUNDO CANDIDO NETO (OAB 98737/MG)
Processo 0011534-86.2020.8.26.0309 (processo principal 1007591-15.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Vanessa Alves Mendes - Jackson Souza - Vistos. Fls. 56/57:Por ora, defiro a pesquisa de bens imóveis, através
do sistema Arisp. Intimem-se. - ADV: ANA LUISA DA SILVA ÁLVARES (OAB 401101/SP), MARIA DO ROSARIO PARANHOS
GORDALIZA (OAB 326824/SP), MARCO ANTONIO VICENSIO (OAB 251638/SP)
Processo 0012593-46.2019.8.26.0309 (processo principal 1012092-12.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Associação Residencial Bosque do Horto - Amauri Campos do Amaral Lapa - - Maria Betânia
Santos Matos - Vistos. Fls. 159/167: Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se
sobre o laudo do perito do Juízo, facultada a apresentação de parecer pelos respectivos assistentes técnicos no mesmo prazo.
Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, § 2º, I e II, intime-se o expert para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze)
dias. Fls. 168: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da outra metade dos honorários periciais a favor do auxiliar do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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