TJSP 02/05/2022 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
1691
ADV: ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
Processo 1000595-12.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Fabiana de Freitas Galvao - Vistos. I Realizada pesquisa de veículos automotores, via RENAJUD,
constou a existência dos veículos em nome da requerida, constantes da pesquisa anexa. II - Realizando pesquisa na base de
dados da Receita Federal, não localizou-se as últimas declarações entregues pela requerida FABIANA DE FREITAS GALVÃO,
que se encontram arquivadas em pasta própria. Requeira o requerente o que entender de direito em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP),
FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP)
Processo 1000650-26.2021.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.R.S.M.
- Vistos. Realizada pesquisa de endereços, via SISBAJUD, SIEL, RENAJUD e RECEITA FEDERAL, constatou-se a existência
dos endereços constante da pesquisa anexa. Assim, intime-se a exequente para se manifestar sobre os aludidos endereços,
verificando-se a possibilidade de se diligenciar naqueles ainda não diligenciados. Intime-se. - ADV: MARCELO COELHO
MARTINS PRATT (OAB 386397/SP)
Processo 1000828-43.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Carlos Viana Manifeste-se o exequente sobre o ofício recebido em fls. 151/155, em quinze dias. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU
V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 1000862-47.2021.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.R.J. - Intimação do(a) patrono(a) nomeado(a)
de que a certidão de honorários requerida encontra-se disponível para a retirada através do Portal do E-Saj. - ADV: PATRICIA
APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP)
Processo 1000932-98.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonia Aparecida Carducci Prieto - Décio Prieto - Marcia Tonon Zanetti e outros - TERCEIROS INCERTOS E INTERESSADOS CITADOS POR EDITAL - “O prazo
encontra-se sobrestado por 30 (trinta) dias”. - ADV: ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP)
Processo 1000939-56.2021.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Tais Barbosa - Gael Barbosa de Campos
- - Gabrielle Firmino de Campos - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, ante os documentos juntados pelo
empregador do inventariado. - ADV: JULIANA HERMIDA PRANDO LUPINO (OAB 319776/SP)
Processo 1001016-36.2019.8.26.0315 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Mocil Brunhera - Flavio
Jose Pereira - Vistos. Não havendo outras provas a produzir, declara-se encerrada a instrução processual. Faculta-se às partes
o prazo comum de 15 dias para alegações finais escritas. Intime-se. - ADV: CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/
SP), JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB 397435/SP), MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP)
Processo 1001090-61.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Rural
dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Luiz de Souza Liar e outro - V i s t o s, Julgo, por sentença, para que produza
os jurídicos e legais efeitos, a arrematação do automóvel marca Volkswagen Saveiro 1.6, placa EDT 9790, que se encontra em
nome de Cleusa Siviero Liar, pelo licitante, Paulo Sérgio de Souza Liar, portador do RG-43.254.330-2, CPF-358.617.188-90,
constante do auto de fl. 320, que preenche os requisitos do artigo 903, do Código de Processo Civil/15. Passe-se em favor do
arrematante a competente carta, recolhendo-se a importância devida, na guia FEDT, Código 130-9, nos moldes do Provimento
833/2004, atualizado pelo Comunicado SPI 10 de 2010, expedindo-se mandado com ordem de entrega do bem arrematado.
Fica o arrematante advertido que, a dívida fiduciária acompanha o bem, tornando-se responsável pelo pagamento das demais
parcelas vincendas, devendo providenciar a transferência do débito junto à financeira. A seguir, manifeste o exequente, em
quinze dias, informando se ainda remanesce interesse no prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: GEORGE DE OLIVEIRA
CAMPOS (OAB 410748/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 1001124-94.2021.8.26.0315 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Silvano Christofoletti - Vistos. Cumpra-se o último parágrafo de fls. 140. Após, remetam-se os autos do processo
ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença
digital. Intimem-se. - ADV: RENAN BONSI CHRISTOFOLETTI (OAB 347910/SP)
Processo 1001127-49.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S.S. - Intimação do(a) patrono(a)
nomeado(a) de que a certidão de honorários requerida encontra-se disponível para a retirada através do Portal do E-Saj. - ADV:
MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1001135-60.2020.8.26.0315 - Ação Civil Pública - Flora - Aparecido Antonio Balestero - - Cleusa Ballestero e outro
- Vistos. Intime-se a municipalidade, pelo portal eletrônico, conforme requerido em fls. 485. Prazo de trinta dias. Intimem-se. ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 1001163-91.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.V.A.C. - P.A.M.L. - - H.M.A. - Diante do
exposto, julgo procedente a ação e extinto o processo, nos termos do artigo 487, a, do Código de Processo Civil/15, para: Fixar
a guarda: fixo a guarda da filha comum das partes em prol da genitora, pois, trata-se de mera regularização de situação fática
vigente. Ademais, não há indícios de que se trate de medida danosa aos seus interesses, sendo certo que o próprio requerente
a ela anuiu. Desnecessário a lavratura do termo de guarda, ante à inerência do poder familiar. Fixar o regime de visitas: será
exercido pelo autor, livremente. Fixar os alimentos: fixo em 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos auferidos pelo requerido,
considerando-se como tal o valor bruto, menos os descontos legais, incidindo, inclusive, sobre férias, 13º salário, horas extras e
eventuais verbas rescisórias, excluindo FGTS, enquanto laborar com registro em carteira profissional. Em caso de desemprego,
deverá efetuar o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor do salário mínimo de vigência federal. Oficie-se à empregadora
do requerido, Agropec Manutenção de Máquinas Agrícolas, sediada na Avenida Lázaro Pires de Mello, nº 41, nesta cidade, para
a retenção mensal dos alimentos e consequentes depósitos na conta corrente nº 29023-3, de titularidade da requerida, junto
ao Banco Itaú S/A, agência 8843. Em razão da sucumbência, condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, os quais, nos termos do artigo 85, do Código de Processo Civil/15, fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado
atribuído à causa, isentando-a do pagamento enquanto perdurar sua condição de beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. P.I.C. - ADV: ROBSON ALBINO (OAB
330552/SP), FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP)
Processo 1001234-30.2020.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Oficie-se às empresas de telefonia VIVO, CLARO, TIM e OI, solicitando pesquisa de endereços
do réu, constantes de seus sistemas. Expeça-se o necessário para que a autora levante as diligências de Oficial de Justiça
depositadas em excesso. Comprove a autora o protocolo dos ofícios, no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001240-03.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO
GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Apelação da requerente em fls. 199/212. Apresente a requerida as
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