Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 294 Marchione Dias Cunha Pitella (OAB: 240923/SP); Advogada: Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2243 Companhia de Seguros Previdência do Sul - Embargda: Maria Neusa Pereira da Silva Martins Carvalho - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL NA DECISÃO COLEGIADA ACOLHIMENTO, SEM EFEITO INFRINGENTE. EVIDENCIANDO-SE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO, DE RIGOR O ACOLHIMENTO DOS EMBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1491 se o Ministério Público, lançando-se a tarja respectiva. Intimem-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP) Processo 1000209-11.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdomiro Albino do Nascimento - - Michele Aparecida dos Santos Moraes - Otávio Manoel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1942 recolhimento do ITCMD causa mortis devido, no prazo de 30 dias, comprovando-se, documentalmente, nos autos do processo, a entrega de declaração informatizada no posto da receita estadual, ou sua isenção. Somente após, haverá manifestação conclusiva da Fazenda Pública, encaminhando-se os autos do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1135 julgamento do EREsp 1220667/MG, Rel. MinistroHerman Benjamin, Primeira Seção, julgado em 24/05/2017, DJe 30/06/2017. P.I.C. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP) Processo 1001101-85.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Pereira de Macedo - Nextel Telecomun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1691 ADV: ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP) Processo 1000595-12.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fabiana de Freitas Galvao - Vistos. I Realizada pesquisa de veículos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1661 Processo 1000705-74.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.M. - Intimação do(a) patrono(a) do(a) autor para que forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, o número do Registro Geral de Indicação para a expedição da certidão de honorários, visto que às fls. 03, consta apenas o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1079 vendedora a devolver à apelante os valores recebidos do financiamento por ocasião do negócio e a restituir à autora o valor dado de entrada no negócio, devendo a recorrente restituir à compradora apenas as parcelas pagas do financiamento, declarandose a apelante proprietária do bem e expedindo-se ofício ao DETRAN para transfer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1372 estimativa de seus honorários periciais. Em princípio, o pagamento de honorários ao perito incumbe à parte que requereu a perícia, ou à parte autora, quando a perícia for solicitada por ambas as partes, ou for determinada, de ofício, pelo Juiz da causa, nos termos do artigo 82 e 985, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1564 segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% (sessenta por cento) da última avaliação atualizada, ou 80% (oitenta por cento) do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos j