TJSP 02/05/2022 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
1804
Processo 0009291-05.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Muniz - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 0009291-05.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danielle Pupin Ferreira
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 0009356-34.2020.8.26.0320 (processo principal 0017417-06.2005.8.26.0320) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ivan Santo Barbosa - Concessionária do Sistema Anhanguera
Bandeirantes Sa Autoban - - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca do laudo
pericial. Defiro o levantamento do depósito de fls. 714, a título de honorários periciais, em favor do perito. Manifestem-se
os requeridos, em 15 dias, acerca do pedido de complementação dos honorários periciais formulado às fls. 753 no valor de
R$ 4.000,00, depositando-os, em caso de concordância. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ TARCISIO
TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB 235272/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8666/SP)
Processo 0016323-32.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1005446-55.2015.8.26.0320) (processo principal 100544655.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.R.A.S. - Vistos. Cumpra-se o
determinado no 3º parágrafo da decisão de fls. 81. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA (OAB 366881/SP)
Processo 0017062-73.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1000842-17.2016.8.26.0320) (processo principal 100084217.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Dionéia Aparecida Quitério Pires de Camargo - Daniel
Batista Quitério Júnior - Vistos. Fls. 171/173: Ciência ao exequente. Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento. Quedando-se inerte, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação da parte interessada. Intime-se.
- ADV: CELSO ROBERTO GATTI (OAB 247613/SP), MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE (OAB 251825/SP)
Processo 0021134-69.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1014603-81.2017.8.26.0320) (processo principal 101460381.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Clodoaldo Hergert - Vistos. Converto em PENHORA (art.
854, paragrafo 5º do CPC) o bloqueio de fls. 81/83 e defiro a liberação dos valores em favor da parte exequente, expedindo-se
o mandado de levantamento eletrônico, observando-se o formulário de fl. 140. Após o levantamento, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a juntada aos autos do cálculo do valor
atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados. Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 0026227-23.2012.8.26.0320 (320.01.2012.026227) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - João Batista
Barbosa - Juan Pablo Gomes Munhoes - (x) Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio negativo de valores através do sistema Sisbajud. - ADV: FABIO APARECIDO
RAPP PORTO (OAB 261001/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 0026281-47.2016.8.26.0320 (processo principal 0007970-62.2003.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - A.G.
- P.H.B. - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, acerca da resposta da CAIXA. - ADV: PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB
81038/SP), ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 1000888-30.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Maria Marta Facco - Vistos. Visando
comprovar qual dos condôminos poderá exercer o direito de preferência, designo audiência de instrução para o dia 30 de maio
de 2022, às 15:00 horas. Intime-se, pessoalmente, o réu, para comparecer ao ato, que deverá ser cientificado de que poderá, se
for de seu interesse, constituir advogado para representa-lo. Int. - ADV: TALISSA HELENA SILVA (OAB 354702/SP)
Processo 1000985-30.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Felipe Florentino da Silva - Manifeste-se
o exequente, em 10 dias, acerca dos ofícios juntados aos autos. - ADV: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP)
Processo 1001318-16.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.F.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a presente ação, para decretar o divórcio dos cônjuges, diante do qual a requerida voltará a usar seu nome de solteira, qual
seja, Maria Rita dos Santos. Faço isto para EXTINGUIR o presente processo, nos moldes do artigo 487, I do CPC. Expeça-se
mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, para que fique constando à margem do assento do casamento
o estado de divorciado das partes. Contudo, deixo de condenar o requerido aos ônus processuais diante da natureza da lide.
Após o transito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor da patrona do requerido, em seguida, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP)
Processo 1001554-94.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli de Padua - Alexandre de Padua - - Andréia
Custódia de Padua - - Francisco Antônio de Pádua - - Maria Inês de Pádua Melo - - Marli Donizetti de Pádua - Fls. 30/31: Ciência
às partes. - ADV: FILIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 445709/SP), LAÍS CRISTINA PEREIRA ELISBON (OAB 448162/SP)
Processo 1001858-06.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastiana
Firmino Correa - Banco do Brasil S/A - Intimação do executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da taxa judiciária
no valor de R$ 319,70, através da Guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 1001870-10.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1014174-85.2015.8.26.0320) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Heber Ricardo Pereira - Bimbo do Brasil Ltda. - Vistos. Indefiro o
pedido de suspensão formulado pelo embargado em preliminar da impugnação, posto que ausente justa causa (prejudicialidade
externa), conforme se observa do andamento processual do AI 2193927-62.2021, em que a decisão que inadmitiu o REsp do
embargante não foi desafiada por recurso. Especifiquem as partes as provas que pretende produzir, em 15 dias, justificando-as,
sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP),
RENATO SPARN (OAB 287225/SP), BARBARA MAIA ALVES (OAB 356894/SP)
Processo 1001986-50.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - SANTANA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Após, nada
sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002352-94.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.E.A.S. e outro
- A.C.B.S. - Fls. 156/157: Ciência às partes. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP), CASSIA SALES
PIMENTEL (OAB 267394/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º