TJSP 02/05/2022 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
2095
ao representante do Ministério Público para, no prazo de 15 dias, apresentar suas razões finais. A seguir, tornem os autos
conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JOAO PAULO DE SOUZA (OAB 61431/SP)
Processo 1018943-54.2021.8.26.0344 - Monitória - DIREITO CIVIL - Roberto Herrera Oikawa - Vistos. HOMOLOGO, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às páginas 38/40. Em consequência, resolvo o
mérito e julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, arquivemse os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP), MARIANA
CARMANHANI BERTONCINI (OAB 190731/SP)
Processo 1019752-44.2021.8.26.0344 - Monitória - Pagamento - Conjunto Habitacional Maria Rosa Nunes de Oliveira Vistos. Ante o comparecimento espontâneo aos autos, declaro suprida a citação da requerida Francine Thais Targa, nos termos
do artigo 239, § 1º do CPC. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes
às páginas 100/102, bem como a renúncia ao prazo recursal. Em consequência, resolvo o mérito e julgo extinta a presente ação,
nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. ADV: THAIS CABRINI CHAMBÔ (OAB 450973/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2022
Processo 1002490-47.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Beatriz Rodrigues Lima dos Santos - - Nilton Lima de Oliveira - - Vania Rodrigues dos Santos - Spe Wgsa 02 Empreendimentos
Imobiliarios S/A - Páginas 97/98: tornem à Requerida para regularização da representação processual, juntar procuração em
nome do Dr. Leonardo Lacerda Jubé, OAB/SP 463.514-A. - ADV: MONICA JUSTINO MANSANO (OAB 426421/SP), LEONARDO
LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP)
Processo 1017281-60.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.F.R. - - I.L.R. L.B.B.G. - - A.F.M.M.G.L. - Sobre juntada do parecer do Assistente Técnico da Requerida Laura Bresciani Bento Gonçalves e
documento de páginas 1.279/1.298, manifestem se as partes interessadas, nos termos do art. 437, §1º do CPC. - ADV: RABIH
SAMI NEMER (OAB 197155/SP), LUIZ CELSO DE BARROS (OAB 29026/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/
SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2022
Processo 1012604-16.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fátima Aparecida Alves da
Silva - Banco C6 S/A - Sobre petição de páginas 148/149, manifeste-se o Requerido. - ADV: RODRIGO ESCOBAR DE MELO
FRANÇA (OAB 164363/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2022
Processo 0002252-45.2022.8.26.0344 (processo principal 1000474-23.2022.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Regulamentação de Visitas - W.P.S. - F.S.B.S. - Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinto
o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela
parte autora, que ficam com a exigibilidade suspensa diante da gratuidade processual. Esta sentença transita em julgado na
data de sua publicação, ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP, o que ocorrer por último. Cumpridas as formalidades
legais, proceda a serventia às devidas anotações e, após, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV:
ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), AMANDA CLEMENTE (OAB 360819/SP), LUIZ CARLOS
CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0005803-67.2021.8.26.0344 (processo principal 1001451-20.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.F.P.M. - C.A.M.A. - Considerando que a parte autora foi devidamente intimada
para se manifestar sobre o pagamento integral do débito (fl. 121) e não vindo aos autos informação sobre qualquer divergência
(fl. 122), julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, Inc. II do CPC. Fls. 38/39: Arbitro honorários em 100% da tabela
da DPE, expedindo-se certidão, observando-se o código correspondente. Custas pelas partes, observando-se a gratuidade
processual concedida. Verifico que há isenção da taxa judiciária, pois, o valor da prestação mensal não supera a 02(dois)
salários-mínimos, em conformidade com o artigo 7º, inciso III da Lei 11.608/2003. Cumpridas as formalidades legais, arquivemse. PRI. Ciência ao MP. - ADV: DAIANE VON ANCKEN DOS SANTOS (OAB 414360/SP), LUCAS RABELLO CARTOLARI (OAB
446554/SP)
Processo 0008139-44.2021.8.26.0344 (processo principal 1019177-75.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - Y.H.S. - P.A.J.S. - Ciência a parte exequente quanto ao resultado
negativo da pesquisa Arisp (fls. 257). - ADV: WERLY GALILEU RADAVELLI (OAB 209589/SP), REGIS PODEROSO DE SOUZA
(OAB 230402/SP)
Processo 0008737-95.2021.8.26.0344 (processo principal 1006910-37.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.R.G.C. - S.M. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo
485, inciso III, do C.P.C. Custas pela parte autora, suspendendo tal exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita, até que
cesse a situação de pobreza alegada. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV:
ELIANE CRISTINA TRENTINI (OAB 263386/SP), FABIO FUNAI DE LIMA (OAB 411650/SP), BEATRIZ BOTTINO DE ALMEIDA
PRADO SPIGOLON (OAB 399707/SP), MARINA GERDULLY AFONSO (OAB 255209/SP)
Processo 1001916-24.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Devani Maria Astolfi de Almeida Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º