TJSP 02/05/2022 - Pág. 3126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
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processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido
o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ
(OAB 34204/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
Processo 1002279-13.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Residencial Ville de France II
Empreendimentos Imobliários Ltda. - Vistos. Cite-se para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contados da citação. Fixo os
honorários advocatícios em dez por cento do valor da execução. Intime-se. - ADV: DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB
165133/MG)
Processo 1002640-98.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Matsuo Abe - Matheus Novelo
Soares de Moraes - Vistos. Tendo em vista a informação as fls. 363, em substituição, nomeio como perito judicial ALEXANDRE
BREVE CORAL. Aguarde-se o prazo do artigo 465, § 1º, do CPC, o que deverá ser certificado. Após, dê-se vista ao perito,
nos termos do artigo 465, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: ROSIANE MARIA DE MORAIS (OAB 337880/SP), ARLEY DE ASSIS
LOPES (OAB 375195/SP)
Processo 1002984-16.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Paulo Ramos dos Santos Filho Vistos. Cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP)
Processo 1002987-34.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isamara Moreira
Machado - Cláudio José Bazan Miglioli - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar
contrarrazões no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: AMANDA CRISTINA DE
PAIVA (OAB 431381/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), LETÍCIA BRIANEZ LEONALDO (OAB
445616/SP), ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB 184587/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1004612-06.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Moradas
Ourinhos II - Vistos. Penhore-se, por oficial de justiça, o bem indicado, depositando-o em mãos do exequente, ou, havendo
anuência daquele, em mãos do executado, que se reputa intimado da penhora pela realização do ato na sua presença. Se a
penhora não for realizada na presença do executado, intime-o do ato, pela imprensa, na pessoa do seu advogado, ou, se não
houver constituído advogado no processo, pessoalmente, pelo correio. O pedido de bloqueio do veículo será apreciado após a
realização da penhora. Intime-se. - ADV: NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB 260417/SP), ELIANE MENDES VIEIRA DE
LIMA (OAB 304233/SP)
Processo 1004889-32.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FABIO REZENDE SCHIAVO - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se a ordem de fls. 405, item “2”. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SPAGNOL DE ARAÚJO
(OAB 325578/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 1005299-90.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jovelino José de Oliveira e outro - Octacílio
Medeiros de Souza - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da
lide. Intime-se. - ADV: MARLON BRITO BOMTEMPO (OAB 417814/SP), EDE BRITO (OAB 182981/SP), DIEGO GAMA DA SILVA
JARDIM (OAB 325826/SP)
Processo 1005835-57.2021.8.26.0408 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Carolina Spinosa Mossini - Vistos. Determino à serventia que promova a alteração da classificação dos documentos às fls. 68/111
dos autos da execução para excluir a anotação de “sigilosos”, após o que a embargante terá acesso a eles, independentemente
de comparecimento em cartório. Nestes termos, cumprida a determinação acima, dê-se vista à embargante para que cumpra o
despacho às fls. 144. Intime-se. - ADV: CARLA VIEIRA VAZ (OAB 226503/SP)
Processo 1006274-68.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nivia
Marques Pinto - - Daniel de Oliveira - Baalbek Cooperativa Habitacional - Republicar r. Despacho de fls. 317, pois não constou
o nome dos procuradores do requerido:”Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o
julgamento antecipado da lide. Intime-se.” - ADV: JULIANA MOREIRA ROSSI (OAB 351586/SP), MARCOS FERNANDO ROSSI
(OAB 416106/SP), DAVID IBRAHIM PICCOLO (OAB 265278/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP)
Processo 1006283-30.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Karen Bielawski - Vistos. Haja
vista que os citandos não foram localizados, informe novo endereço no prazo de 30 (trinta) dias. Mediante recolhimento dos
valores devidos, ou se beneficiário da gratuidade da justiça, havendo requerimento, defiro, desde já, a busca de endereços nos
sistemas INFOJUD/RENAJUD/BACEN-JUD/SERASAJUD/SIEL. Com o novo endereço, cumpra-se o determinado anteriormente.
Localizado mais de um endereço nos sistemas pesquisados, a citação/intimação editalícia somente será deferida após diligências
em todos os endereços pesquisados. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/SP)
Processo 1006304-06.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sérgio Gasperoto - Brisa
Kalene Tasca Dantas e outros - Vistos. Expeça-se em favor do exequente, mandado de levantamento eletrônico dos depósitos
de fls. 70 e de fls. 93. Doravante, autorizo a serventia à expedição de mandados de levantamentos das demais parcelas ao
exequente, mediante a apresentação de devido formulário. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do despacho de fls. 81.
Intime-se. - ADV: BRUNA ROMERO (OAB 290191/SP), MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB 111978/SP)
Processo 1006568-23.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Âncora Administradora de
Consórcios S.A. - Vistos. Haja vista que o citando não foi localizado, informe novo endereço no prazo de 30 (trinta) dias.
Mediante recolhimento dos valores devidos, ou se beneficiário da gratuidade da justiça, havendo requerimento, defiro, desde já,
a busca de endereços nos sistemas INFOJUD/RENAJUD/BACEN-JUD/SERASAJUD/SIEL. Com o novo endereço, cumpra-se o
determinado anteriormente. Localizado mais de um endereço nos sistemas pesquisados, a citação/intimação editalícia somente
será deferida após diligências em todos os endereços pesquisados. Intime-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO
(OAB 269210/SP), DANIELA LINARES TAVEIRA (OAB 452647/SP)
Processo 1006952-83.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Epifanio Sudamerica Clube de Serviços - Vistos. Intimados a especificar provas, o autor requereu seja o réu compelido a juntar o contrato
para realização de perícia, caso essa seja requerida pelo réu (fls. 204/205) e o réu requereu o julgamento antecipado da lide (fls.
206/207). Ante a manifestação das partes, declaro encerrada a instrução. Tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), NINA YURIE ABE DE LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º