Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Maria de Gracas Almeida Cirino VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1506670-85.2021.8.26.0408 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Espolio de Nair Silva Dias VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 15066

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2797 na Súmula mencionada. Em consequência, oficie-se ao DD. Presidente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, suscitando conflito negativo de competência, instruindo-o com cópia desta decisão, da petição inicial, documento às fls. 19, manifestação da autora às fls. 43/44, da decisão do juízo susc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3081 Processo 1000875-24.2022.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.F.J. - - V.M.P.J. - Ciência aos requerentes do ofício recebido e certidão de casamento averbada de fls. 33/35. - ADV: ANA CAROLINA PIMENTEL (OAB 407822/SP) Processo 1001183-94.2021.8.26.0408 - Curatela - Nomeação - A.B. e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2533 Processo 1005956-85.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - PTA Locações de Equipamentos Ltda-EPP - Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, informando se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3224 multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Artigo 774, inciso V, do CPC. Possibilidade. A indicação de bens penhoráveis constitui obrigação do executado. Agravante que deixou de atender intimação pessoal para indicar a existência e localização de bens penhoráveis. Configuração de ato atent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3126 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte aut