TJSP 03/05/2022 - Pág. 1270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
1270
EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Transitada em julgado, feitas as comunicações e anotações de
praxe, arquivem-se os autos. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as
Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima”
das Guias e certificando nos autos. P.R.I.C. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), TOMAS DE SAMPAIO
GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP)
Processo 0003205-39.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1003934-53.2017.8.26.0292) (processo principal 100393453.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leda Maria Vasconcelos Pinto
(sucessora do falecido) - - IEDA ALEM TEIXEIRA (sucessora do falecido) - - Douglas José Alem (sucessor do falecido) - - Sander
Além (sucessor do falecido) - - CHARLES ALEM (FALECIDO) - - JULIO CESAR ALEM (sucessor do falecido) - - ANA CAROLINA
CHAVES ALEM - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o INSS, no prazo de cinco dias. Int. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA (OAB 170295/MG), ANA LUCIA CHAVES ALEM (OAB 126416/SP), JULIO
WERNER (OAB 172919/SP), HENRIQUE FERINI (OAB 185651/SP), OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR (OAB 363286/
SP), RONALDO ORTIZ SALEMA (OAB 193475/SP)
Processo 0003590-55.2018.8.26.0292 (processo principal 1007101-15.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigações - L.G.F.B. - M.C.P.B. - Vistos. Primeiramente, providencie a serventia a pesquisa quanto ao andamento do agravo
interposto, juntando-o aos autos. Após, conclusos. Int. - ADV: LARISSA DA COSTA ALMEIDA ROCHA (OAB 28787/ES), AFRANIO
DE JESUS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28297/SP), AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB
223254/SP)
Processo 0003883-20.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004268-53.2018.8.26.0292) (processo principal 100426853.2018.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro S.P.S. - - J.E.V.N. - Vistos. Pp. 67/68: Diante da cota ministerial retro, requeira o autor, em 15 dias, o que de direito em termos de
prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS (OAB 197578/SP), LUIZ MARCELO INOCENCIO
SILVA SANTOS (OAB 199434/SP)
Processo 0003908-67.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1006396-12.2019.8.26.0292) (processo principal 100639612.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Carlos Peloia - Manifeste-se o credor em termos
de prosseguimento, no prazo de cinco dias, ciente do oficio recebido pp. 100/101. - ADV: CAMILA LAURA DE MELO GIANOTTI
(OAB 342160/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP)
Processo 0004134-38.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1010835-71.2016.8.26.0292) (processo principal 101083571.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Silvia Regina Menutole - Vistos. Diante da
discordância das partes com o valor do débito devido, necessário se faz a nomeação de perito contábil para dirimir a questão.
Para tanto, nomeio JOSÉ JORGE ABDO AGAMME NETO. Intime-se para dizer se aceita o encargo, devendo em caso positivo, o
laudo ser apresentado em trinta dias. Desde já, fixo os honorários do perito em R$ 600,00, nos termos da Resolução 305/2014 do
Conselho da Justiça Federal. Int. - ADV: DAIANA AGDA DOS SANTOS SILVA (OAB 288703/SP), DANIELA MORINO RESENDE
(OAB 288707/SP)
Processo 0004677-17.2016.8.26.0292 (apensado ao processo 1007705-44.2014.8.26.0292) (processo principal 100770544.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento /
Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA DA SILVA - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias, conforme
requerido pelo autor/credor. Decorridos, manifeste-se. Int. - ADV: ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), ANTONIO
DONIZETE ALVES DE ARAÚJO (OAB 187672/SP)
Processo 0004981-74.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1008219-21.2019.8.26.0292) (processo principal 100821921.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Madeiranit Comercio de Madeiras Ltda - Vistos. O A.R
devolvido as p.64 consta como motivo “não procurado”. Assim, expeça-se mandado para intimação do executado, devendo
o credor recolher a guia de diligência. Com o recolhimento da guia, cumpra o que determinado sem nova remessa dos autos
à conclusão. Int. - ADV: JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP),
EDGARD DE SOUZA TEODORO (OAB 322371/SP)
Processo 0005085-32.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005437-41.2019.8.26.0292) (processo principal 100543741.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Urbana (Art. 48/51) - Aristeu da Silva Maia - Vistos. Considerando a
concordância da autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. Intimem-se as partes e expeçam-se os ofícios
Precatório/Requisitório. Comprovado o pagamento nos autos, defiro o levantamento em favor da autora e de seu advogado,
independentemente de nova determinação. Em seguida, aguarde-se, pelo prazo de 10 dias, eventual manifestação do credor. No
silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA
(OAB 197280/SP), ELIEGE FARIAS E ALMEIDA (OAB 414987/SP)
Processo 0005373-77.2021.8.26.0292 (processo principal 0008813-96.2012.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cédula de Crédito Bancário - S.C. - C.A.B.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e
regulares efeitos de direito, o pedido de desistência manifestado pelas partes às pp. 797/798. Em face do exposto, JULGO
EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Transitada em julgado, feitas as comunicações e anotações de
praxe, arquivem-se os autos. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as
Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima”
das Guias e certificando nos autos. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), JOÃO CARLOS
DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP)
Processo 0005477-69.2021.8.26.0292 (processo principal 1003462-47.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Centro Educacional Alcance S/c Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud,
conforme requerido. Providencie a serventia. Int. - ADV: LUCAS DE SOUZA FERRONATO (OAB 329240/SP), THAÍS TEIXEIRA
MENDES MOREIRA (OAB 324655/SP), MARINA CAPUCCI RODRIGUES (OAB 346541/SP)
Processo 0005519-60.2017.8.26.0292 (processo principal 1004463-09.2016.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lusmar Noia Vieira - Regina Sinilabi Pereira Vieira - Urbplan
Desenvolvimento Urbano S/A - - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. P. 430: Proceda a
serventia as devidas anotações no sistema, excluindo os nomes dos advogados, conforme requerido. No mais, mantenha-se
este incidente suspenso, até o final julgamento do Agravo, que será comunicado pela Superior Instância. Int. - ADV: AIRES VIGO
(OAB 84934/SP), KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB 260601/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/
SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), LIGIA ARMANI MICHALUART
(OAB 138673/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP)
Processo 0005521-30.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 0009972-79.2009.8.26.0292) (processo principal 000997279.2009.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Tarciso Moreira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º