TJSP 03/05/2022 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
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se o autor sobre o retorno negativo do AR/mandado/precatória, no prazo de cinco dias. No silêncio, o autor será intimado,
pessoalmente, a dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: DANIEL DA SILVA GALLARDO
(OAB 305985/SP)
Processo 1001762-65.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Zilda Ferreira Lima - Fls. 35/39: Defiro as
benesses da gratuidade processual à autora. Anote-se. Concedo o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para
que a autora esclareça detalhadamente qual empréstimo nega haver realizado, visto que, os documentos que acompanharam a
inicial não trazem a informação de desconto efetuado diretamente pelo requerido, tão pouco, há informes referentes ao aludido
contrato questionado (815752187). - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP)
Processo 1002074-41.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Cepea-centro Educacional
de Pais e Educadores Associados Ltda - Centro Educacional Leonidia Ltda - Epp - - Marisa Martins Sampaio Fortes - - Caroline
Sampaio Bustamante Fortes Faria - - Jaime Bustamante Fortes - Vistos. Aguarde-se a réplica às contestações, certificando-se
eventual decurso de prazo. Int. - ADV: JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP), JULIANA DE ALMEIDA PENA NUNES
(OAB 379998/SP)
Processo 1002115-81.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): deverá o exequente publicar o edital expedido, uma vez, em jornal de grande circulação local,
comprovando nos autos a publicação no prazo de 15 dias. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1002195-69.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rossi Ideal Cidade Jardim - Manifestese o autor sobre o retorno negativo do AR/mandado/precatória, no prazo de cinco dias. No silêncio, o autor será intimado,
pessoalmente, a dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: MARIA SILVIA KOZLOVSKI
ROISSMANN (OAB 153526/SP)
Processo 1002268-75.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliane de Araujo
Martins Matos - Banco Carrefour S/A Soluções Financeiras e outro - Vistos. Fls. 415/418: Deverá o interessado direcionar a
petição à 2ª Instância, tendo em vista que os autos encontram-se em grau de recurso. Int. - ADV: JÂNIO ANTONIO FARIAS E
ALMEIDA (OAB 197280/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
Processo 1002291-84.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Jeribá Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do AR/mandado/precatória, no prazo de cinco dias. No silêncio, o autor será
intimado, pessoalmente, a dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: MARIA SILVIA
KOZLOVSKI ROISSMANN (OAB 153526/SP)
Processo 1002321-22.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Residencial Jacareí - 1. Defiro a requerida Vanessa os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (CPC, 99, §3º). Anote-se. 2.
Aguarde-se a manifestação do exequente. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1002343-51.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Lotes
do Loteamento Parque Mirante do Vale - Robson Marcos Ferreira e outro - Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento
do feito. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolado petição com o código
156- “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Gerado o incidente, todos os atos supervenientes
deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ROBSON MARCOS FERREIRA (OAB 334015/SP), BRUNO
GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP)
Processo 1002369-78.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Patricia Guimaraes
dos Santos Moraes - Vistos. Fls. 112/117: Diante da recalcitrância da ré no cumprimento da antecipação de tutela, demonstrada
pela nova negativa manifestada por meio do termo de indeferimento (fls. 116/117), mesmo após a intimação das decisões
judiciais (fls. 114/115), havendo, no caso, situação de emergência, dado o risco de lesão irreparável (“risco de perda irreversível
da visão fls. 46”), com fulcro no artigo 12, inciso VI, c.c artigo 35-C, inciso I, da Lei nº 9.656/98, DEFIRO o requerimento e, em
complemento à antecipação de tutela já deferida, imponho à ré o reembolso dos gastos, a partir da presente decisão, até que
se proponha a cumprir a ordem judicial. O reembolso deverá observar o disposto no artigo 12, inciso VI, da Lei nº 9.656/98.
Intime-se a ré por meio de oficial de justiça a respeito desta decisão, observando o endereço desta cidade, indicado na petição
inicial. Com urgência, expeça-se mandado e solicite-se urgência no cumprimento. Intime-se. - ADV: DAVI VULCANO DE MELO
(OAB 400424/SP)
Processo 1002402-05.2021.8.26.0292 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ricardo Araujo Pedreira - Work Aviation
Service Ltda. - 1. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/
SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)
Processo 1002477-10.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jussara Abraão Banco Inter S.a e outros - Vistos. Fls. retro: A citação para o Banco Itaú foi enviada por meio do portal eletrônico (fls. 272/273).
Promovam-se as pesquisas SISBAJUD, Renajud e Infojud, na tentativa de localização de endereços dos requeridos RANGEL
JAQUES TAVARES DE CARVALHO, para citação. Oportunamente, procedam-se às citações nos endereços indicados, caso não
sejam os mesmos já referidos na petição inicial. Int. - ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), DIOGO RAFAEL
ALVES (OAB 434660/SP)
Processo 1002556-86.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários dos
Loteamentos Recanto dos Pássaros I e Ii - Vistos. Fls. 114: Defiro. Providencie-se. Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA
RIBEIRO (OAB 210620/SP)
Processo 1002722-21.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Homologo
a desistência da ação, que dispensa o consentimento da parte contrária, visto que foi formulada antes da oferta de contestação,
e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC. Solicite-se a devolução do mandado
expedido, sem cumprimento. Indefiro a liberação de veículo, pois não houve bloqueio. Arquivem-se os autos, oportunamente.
PRIC. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003257-47.2022.8.26.0292 - Imissão na Posse - Adjudicação Compulsória - João Dimas Fonseca - Vistos. Defiro
a gratuidade processual ao autor. Anote-se. Intime-se. - ADV: DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP)
Processo 1003610-87.2022.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Mario Sergio Silverio da Silva
- A consulta aos documentos identificado na petição inicial é necessária para que se possa exercer os seus direitos civis,
objetivando, especialmente, instruir o processo principal. Posto isso, nos termos do art. 397 do Código de processo Civil, cite-se
para que, no prazo de cinco dias, apresente os documentos solicitados na petição inicial ou oferte contestação, sob pena de se
admitir como verdadeiros os fatos que, por meio do documento, a parte pretende provar (art. 400 do CPC). Cite-se e intime-se,
ficando o(a) requerido(a) advertido(a) do prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º