TJSP 03/05/2022 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
1498
GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1007041-51.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Josyele Cicuto
Ferreira do Carmo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo.
O recurso será também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha
decidido. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: EDUARDO
ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), LUÍS FELIPE LANÇONI
JUNQUEIRA (OAB 442051/SP)
Processo 1007527-36.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Francisco Alexandre da Silva
- Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA
SILVA (OAB 165649/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1008657-61.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonor Ferreira Soares Marino - Telefonica
Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/
SP), LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP)
Processo 1008711-27.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniel Matias Santos - Vistos.
Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos
autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Dispensadas
as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Por manifesta ausência de
interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora
deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Oportunamente, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: CINTIA CRISTINA ZANETONI (OAB 410645/SP), JERÔNIMO APARECIDO
GRANGEIRO DUTRA (OAB 405399/SP)
Processo 1008718-19.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cesira Maria Rodrigues Tondato - Telefonica
Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), FABRICIO HELVYS PEDROSO (OAB 452339/SP),
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1008908-79.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Cleide Maria Gonzalves da
Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos
devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso será
também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intimese a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: LEONARDO VINICIOS
SANTANA (OAB 441607/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP)
Processo 1008913-04.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - José Adiel Barraviera Banco do Brasil S/A - P. 136: Manifeste-se o banco requerido no prazo de 10 dias. - ADV: MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE
(OAB 242829/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1009305-41.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Aparecida Belia da Silva Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES
(OAB 315644/SP), CRISTINA LETÍCIA MARIOTO (OAB 443223/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1000029-86.2022.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: VALDERLI
PASQUALOTTO SALVADOR - Recorrido: Via Varejo S.a. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, devendo, se o caso, informar E-mail a fim de envio do link para participação de sessão
telepresencial, sob pena de preclusão, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo
Artico de Lima (OAB: 341960/SP) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Nº 1000034-91.2022.8.26.0646 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Urânia - Recorrente: Narayana Caroline dos
Santos e Silva - Recorrido: Pernambucanas Financiadora S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, devendo, se o caso, informar E-mail a fim de envio do link para participação de
sessão telepresencial, sob pena de preclusão, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Wendele da Silva Viveiros (OAB: 345188/SP) - José Pedro Doretto (OAB: 162883/SP)
Nº 1000038-48.2022.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Fabio
Augusto Peixoto - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, devendo, se o caso, informar E-mail a fim de envio do link para participação de
sessão telepresencial, sob pena de preclusão, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) - Denner B. Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º