TJSP 03/05/2022 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
1523
oportunamente para designação de audiência. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA MEIRELLES
(OAB 250774/SP), ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA (OAB 247578/SP), DANIELLA SALAZAR POSSO COSTA (OAB 124293/
SP)
Processo 0002132-52.2013.8.26.0300 (030.02.0130.002132) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sérgio Ricardo Le e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos, Para a devida análise dos autos, tornem conclusos com
todos os seus respectivos volumes. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), EDUARDO KAZUAKI KAGUEYAMA (OAB 30654/PR)
Processo 0002417-16.2011.8.26.0300 (300.01.2011.002417) - Monitória - Cheque - Posto Groti Ltda - Vistos, Fls. 266/267:
Nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante nos
autos, mesmo que não recebidas pelo interessado, na hipótese de a modificação de endereço, temporária ou definitiva, não
tiver sido comunicada ao Juízo, situação esta que ocorreu no presente caso. Válida, portanto, a intimação do executado para
manifestar-se nos termos dos despachos de págs. 258 e 259. Dessa forma, certifique a Serventia acerca do decurso do prazo
para constituição de novo patrono pelo executado. Após, na ausência de patrono constituído pelo executado, cumpra-se
conforme decisão de fls. 241/242, expedindo-se carta para intimação pessoal do executado, facultando-lhe a apresentação
de impugnação ao bloqueio efetuado nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES (OAB
291746/SP), GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP)
Processo 0002771-46.2008.8.26.0300 (300.01.2008.002771) - Monitória - Maria Aparecida Zanata - Vistos, Diante do contido
na certidão retro, defiro os pedidos formulados na petição de fls. 193/194. Providencie a Serventia o necessário, cumprindose integralmente todas as determinações constantes nas decisões de fls. 131/132 e 173/174. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV:
BENITON TEIXEIRA (OAB 271692/SP)
Processo 0003335-59.2007.8.26.0300 (300.01.2007.003335) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.F.I. - Diante do
desarquivamento dos autos, fica a parte interessada intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JÉSSICA
APARECIDA CIMENTO (OAB 459912/SP), MARRIELI GONÇALVES DE ABREU (OAB 444185/SP)
Processo 0003738-62.2006.8.26.0300 (300.01.2006.003738) - Execução de Título Extrajudicial - Posto Groti Ltda - Eloisa
Apolinario - Vistos, Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do novo laudo de avaliação do imóvel penhorado,
copiado à pág. 332, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a iniciar pela parte exequente. Após, tornem conclusos em conjunto
com os autos nº 00000-64.2007.8.26.0300 para as providências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO
FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP), APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP), MARÍLIA CONSTANTINO
VACCARI POLVEREL (OAB 294084/SP)
Processo 0004138-66.2012.8.26.0300 (apensado ao processo 0003412-63.2010.8.26.0300) (processo principal 000341263.2010.8.26.0300) (300.01.2010.003412/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jorge Luiz
Rassi Filho e outros - Maria Alice Aymbere - - Nilton Bodra e outros - Primeiramente, manifeste-se a parte exequente acerca do
contido na petição de fl. 201. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: ONORATO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 128948/SP),
MARIA ALICE AYMBERE BODRA (OAB 84891/SP), MARIA ALZIRA DA SILVA CORREA (OAB 148227/SP), BRUNO CORREA
RIBEIRO (OAB 236258/SP)
Processo 0004288-76.2014.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JOEL RODRIGUES ALVES - “A certidão
de honorários advocatícios se encontra disponível para impressão no sistema E-SAJ, para a pertinente conferência e imediato
refazimento, adequações e regularizações procedimentais que porventura se façam necessárias. “ - ADV: VICTOR ACETES
MARTINS LOZANO (OAB 178750/SP)
Processo 1000338-61.2022.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Regina Maura Marioti
de Oliveira - A carta precatória encontra-se disponível para impressão no ESAJ, devendo a parte requerente realizar sua
distribuição, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA (OAB 221250/SP)
Processo 1000484-39.2021.8.26.0300 (apensado ao processo 1000332-88.2021.8.26.0300) - Procedimento Comum Cível
- Defeito, nulidade ou anulação - R.A.S. - B. - Inexitosa - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ROBERTA
SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP)
Processo 1001922-71.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gonçalves de
Paula Ribeiro - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB
142593/SP)
Processo 3000493-45.2013.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Reginaldo Fagundes - Investprev Seguradora
S/A - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - NOTA DO CARTÓRIO: O ofício encontra-se disponíveL para impressão do
Sistema E-Saj, devendo a parte interessada comprovar nos autos a entrega, no prazo de 5 (cinco) dias ou informar e-mail
institucional para encaminhamento. Int. - ADV: FABIO A. VERZONI MIRAGLIA (OAB 37069/RS), ÂNGELA APARECIDA DE
SOUZA (OAB 247578/SP), RODRIGO GALVÃO MOURA (OAB 285887/SP), ANDRÉ RODRIGUES CHAVES (OAB 446736/SP),
CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB 129084/SP)
Processo 3000730-79.2013.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sebastião
Lazaro Marcussi e Outro e outros - Banco Santander (Brasil) S;A - Vistos, Diante do contido na petição e documentos de fls.
515/517, nomeio em substituição o perito Arthur Feitosa de Lima, devendo a Serventia providenciar o seu cadastramento e
intimação através do Portal de Peritos e demais Auxiliares da Justiça. Em respeito à Deliberação nº 92, de 29 agosto de 2008,
arbitro os honorários do perito nomeado no valor máximo indicado na tabela constante na referida deliberação. Faculto às
partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo estabelecido no artigo 465, § 1º, do Código de
Processo Civil. Sem prejuízo, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, oficie-se à Defensoria Pública
solicitando a reserva para pagamento dos honorários, encaminhando o ofício via e-mail. Decorrido o prazo para indicação de
assistentes técnicos e formulação de quesitos, bem como recebida a comunicação da Defensoria Pública Estadual informando
a reserva dos honorários, providencie a serventia a inserção dos dados referentes à nomeação do perito no Portal de Peritos
e Demais Auxiliares da Justiça, indicando o número do processo, nome do Juiz, área de atuação, data de nomeação, valor dos
honorários, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar. Incluída a informação sobre a nomeação
no Portal, será encaminhado automaticamente e-mail ao Auxiliar para cientificação, com a indicação da Unidade Judicial, nº do
processo, nome do Juiz e a senha de acesso ao processo (esta última apenas na hipótese de tramitação digital), dispensado
o encaminhamento de e-mail de intimação pela Unidade Judicial previsto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015. Para
a confecção da perícia, faculto ao perito a busca de informações. Laudo em 20 dias, contados a partir da apresentação, pela
parte requerida, de todos os documentos faltantes necessário para a realização da perícia. A apresentação do laudo e eventual
manifestação do perito nos autos digitais deverá ser feita mediante peticionamento eletrônico no Portal e-SAJ, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1666/2017, publicado no DJE em 13/07/2017. Apresentado o laudo, encaminhe-se, via e-mail, oficio
endereçado à Defensoria Pública Estadual para pagamento do perito, constando do ofício que houve a realização do trabalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º