TJSP 03/05/2022 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
1524
pericial a contento, e intimem-se as partes para manifestação. Sem prejuízo, defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias
para que a requerida apresente os documentos faltantes, conforme requerido na petição de fl. 520. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), NEY JOSE
CAMPOS (OAB 361411/SP), LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES (OAB 291746/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2022
Processo 0000097-71.2003.8.26.0300 (300.01.2003.000097) - Procedimento Sumário - Z.A.F.M.A. - A.A.V. e outro - “A
certidão se encontra disponível para impressão no sistema E-SAJ. “ - ADV: RICARDO ANTONIO BOBBO (OAB 141927/SP),
MARIA FILOMENA SANTOS DE AZEREDO PASSOS (OAB 45252/SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP), ANDRE
ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP)
Processo 0001619-65.2005.8.26.0300 (300.01.2005.001619) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Aparecida Branco de Carvalho e outro - “A certidão de honorários advocatícios se encontra
disponível para impressão no sistema E-SAJ, para a pertinente conferência e imediato refazimento, adequações e regularizações
procedimentais que porventura se façam necessárias. “ - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE
EDUARDO GOMES JUNIOR (OAB 239563/SP)
Processo 1000190-50.2022.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.S. - Ausência Reclamado - ADV:
MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP)
Processo 1000278-88.2022.8.26.0300 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.D.V.S. - Ciência à parte
autora acerca da certidão de trânsito em julgado expedida pág. 34, disponível para impressão e devidos encaminhamentos. ADV: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP)
Processo 1001693-43.2021.8.26.0300 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - G.C.D.B. - A.L.D.B. - Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,
deverão as partes, no mesmo prazo, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a
cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos
jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada
até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que
não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além
de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: CLECIA LEAL SAITO
(OAB 350393/SP), THIAGO FRANÇA ESTEVÃO (OAB 326685/SP), MARCELO JOSÉ LUCA (OAB 314667/SP), PAULO CESAR
PRIOLI (OAB 120936/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2022
Processo 0000174-16.2022.8.26.0300 (processo principal 1000696-02.2017.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Fixação - S.C.N. - O.K.S. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação da parte exequente, nos termos da
decisão de pág. 08, conforme certidão de pág. 11, arquive-se o presente incidente, comunicando sua extinção e baixa, após a
intimação acerca da presente decisão. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES (OAB
157370/SP), RONALDO JOSÉ CUSTÓDIO (OAB 80314/MG), THAIS FRANÇA SARRA (OAB 268335/SP)
Processo 0001051-58.2019.8.26.0300 (processo principal 0003913-75.2014.8.26.0300) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - JORGE LUIS RASSI - - SILVANA SAQUY RASSI - Vistos. Págs. 36/41: Alegam os exequentes o
descumprimento, pelos executados, do acordo firmado entre as partes à pág. 33, devidamente homologado por decisão de
pág. 34. Diante disso, determino a intimação da parte executada, por carta com AR, para pagamento do débito exequendo,
observando o cálculo apresentado às págs. 39/41, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser declarado rescindido o
contrato de promessa de compra e venda havido entre as partes, além da imediata expedição de mandado de reintegração de
posse em favor dos exequentes, tudo conforme fixado no acordo mencionado. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO CARLOS
MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP)
Processo 0001147-05.2021.8.26.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THIAGO FELIPE
ROSA DOS REIS - - A.F.C. e outros - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, na sequência, às Defesas, para,
no prazo de cinco dias, apresentarem o rol de testemunhas, conforme prescreve o artigo 422, do CPP. Com as manifestações,
voltem os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
(OAB 452506/SP)
Processo 0001429-77.2020.8.26.0300 (processo principal 1000236-78.2018.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Fixação - G.O.M. - - M.O.M. - - I.O.M. - - M.I.O.M. - J.A.M. - Vistos, Diante do teor da certidão retro, indefiro o pedido de citação
de fl. 119. Assim, manifeste-se a parte exequente, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), JESSICA PATRICIA VICENTE (OAB 391301/SP),
GISELE MARIA ZAMBONINI (OAB 148534/SP)
Processo 0001431-47.2020.8.26.0300 (processo principal 1000975-22.2016.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Transportes Rodoviarios Vale do Piquiri Ltda - Fert Link Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda Me
- Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da pesquisa pelo sistema Infojud, cujas respostas foram
juntadas às pags. 89/181. Certifico que quanto à pesquisa referente à pessoa jurídica o sistema Infojud está disponibilizando
as consultas apenas até o ano de 2017, conforme documentos juntados. - ADV: ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/PR), PEDRO
RICARDO ZANAROLLI (OAB 397773/SP)
Processo 0001928-42.2012.8.26.0300 (300.01.2012.001928) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º