TJSP 03/05/2022 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
1723
executada mudou-se, sem comunicar este JEC, dou por presumida sua intimação, conforme disposto no artigo 19, § 2º, da Lei
nº 9.099/95. Assim sendo, aguarde-se eventual pagamento do débito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ADILSON ELIAS
DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 0000150-72.2019.8.26.0306 (processo principal 1000730-22.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - BONFIM & SOUZA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LIMITADA - Rubens Emanuel Coimbra CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito, fica a
parte requerente/exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP), IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 0000156-11.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Marcio
Eduardo Veiga Francisco - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO e outro - Vistos. Nos termos do Art. 437, §1º, do
CPC, intimem-se as Fazendas Públicas, via Portal Eletrônico, para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre
a juntada dos novos documentos apresentados pela parte requerente (fls. 225/252). Após, tornem os autos conclusos, com
urgência. Intime-se. - ADV: MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 0000175-80.2022.8.26.0306 (processo principal 1002368-85.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Olaídes Félix de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Diante do trânsito em julgado de Decisão retro, fica a parte requerente intimada a distribuir incidente Requisitório
de Pequeno Valor. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 0000176-65.2022.8.26.0306 (processo principal 1002414-74.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Laura Zaqueo - - Luis Renato Fernandes Zaqueo - PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOSÉ BONIFÁCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante do trânsito em julgado de Decisão retro, fica a parte requerente intimada
a distribuir incidente Requisitório de Pequeno Valor. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP), FRANCISCO DE
ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 0000177-50.2022.8.26.0306 (processo principal 1002526-43.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mário Zaqueo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Diante do trânsito em julgado de Decisão retro, fica a parte requerente intimada a distribuir incidente Requisitório
de Pequeno Valor. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP)
Processo 0000180-05.2022.8.26.0306 (processo principal 1001076-65.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Walter Ferreira da Silva - Vistos. 1. Tendo em vista que os executados efetuaram o
pagamento do débito, conforme noticiou a parte exequente à fl. 25, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que Walter Ferreira da Silva move contra
Cleber Molina de Olveira, Evelyn Nascimento Ribeiro, José Nilson Ribeiro e Viviane de Almeida Ribeiro. 2. Fica levantada
eventual penhora. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. 4. P.I.C. - ADV: JOSÉ
GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 0000181-87.2022.8.26.0306 (processo principal 1002511-74.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Silvana Mara Coltro Coelho & Cia Ltda - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte executada efetuou o pagamento do
débito, conforme noticiou a parte exequente à fl. 08, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que Silvana Mara Coltro Coelho Cia Ltda move contra Elisangela
Cristina Scapatici Antonio. 2. Fica levantada eventual penhora. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se
as formalidades legais. 4. P.I.C. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 0000231-16.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Patrícia Cristina Coltro
Babos - Vistos. 1. Diante do pagamento do débito, conforme informado pela executada, com o qual concordou a parte exequente,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL que Patrícia Cristina Coltro Babos move contra PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. 2. Expeça-se MLE
em favor da parte exequente, observando-se o formulário apresentado. 3. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos,
observando-se as formalidades legais. 4. P.I.C. - ADV: LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP)
Processo 0000243-30.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luiz Carlos Modeneze
- Vistos. Os dados da requisição NÃO estão de acordo com o determinado, no tocante ao “Dados suplementares Processo
de Conhecimento”, nos seguintes pontos: Trata-se de valor incontroverso? SIM. Data em que a decisão relativa ao valor
incontroverso tornou-se definitiva: 19/04/2022. Bem como em relação ao valor do RPV, que deverá constar o valor constante
na decisão de fls. 27/29 (do incidente de cumprimento de sentença), ou seja, R$13.027,36, pois a partir da referida decisão a
correção será realizada pela entidade devedora. Desse movo, deverá o exequente providenciar novo peticionamento eletrônico
do RPV, atentando-se aos dados acima mencionados. No tocante ao presente incidente, arquive-se, observando-se as
formalidades legais. Int. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
Processo 0000267-58.2022.8.26.0306 (processo principal 1002295-16.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Silvana Mara Coltro Coelho & Cia Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista
o decurso do prazo sem que a parte executada efetuasse o pagamento do débito, fica a parte exequente intimada a apresentar,
no prazo de 05 (cinco) dias, cálculo de atualização do débito, acrescido da multa de 10% prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do
Código de Processo Civil, requerendo o que de direito. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 0000485-23.2021.8.26.0306 (processo principal 1001783-67.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - AUTO POSTO CENTRAL J B LIMITADA EPP - Vistos. Fl. 41: Tendo em vista que a parte executada mudouse, sem comunicar este JEC, dou por presumida sua intimação, conforme disposto no artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95.
Aguarde-se eventual apresentação de Embargos/Impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA
MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 0000488-75.2021.8.26.0306/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gilberto Castro Balieiro
- Vistos. 1. Diante do pagamento do débito, conforme informado pela executada, com o qual concordou a parte exequente,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL que Gilberto Castro Balieiro move contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2. Expeça-se MLE em favor da
parte exequente, observando-se o formulário apresentado. 3. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observando-se
as formalidades legais. 4. P.I.C. - ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA (OAB 396768/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º