TJSP 03/05/2022 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
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comprovar o respectivo encaminhamento” - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), IVAN ROSA BARBOSA
(OAB 231605/SP)
Processo 0005208-47.2019.8.26.0309 (processo principal 1011360-02.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Sociedade - M.B. - EGA PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - - LEONARDO PASSARIN - “Corréu Leonardo
retirar ofício já expedido ao INSS, comprovando o respectivo encaminhamento” - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 154357/
SP), MARISTELA BASSO (OAB 171969/SP), PAOLA NEVES DOS SANTOS BERGARA (OAB 329385/SP)
Processo 0005901-66.1998.8.26.0309 (309.01.1998.005901) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Ornenzina Maria Boaventura de Campos - - Claudionor Pedroso de Campos - - Vanildo Pedroso de Campos - - Ademir Pedroso
de Campos - - Genivaldo Pedroso de Campos - - Osvaldo Pedroso de Campos - Roberto Carlos Guedes Ferreira - - MARCELO
DE OLIVEIRA PIERROCINI e outro - Vistos. Defiro a minuta apresentada às fls. 691/692, sendo desnecessária a expedição do
edital pelo sistema SAJ, uma vez que o mesmo não será publicado no DJE. Intime-se o Leiloeiro designado para providenciar
publicação, ficando deferido o benefício previsto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, via
imprensa oficial, na pessoa dos seus d. Patronos constituídos nos autos, das datas designadas para a realização das praças/
leilões através de pregão eletrônico (PRIMEIRO LEILÃO: início dia 15/07/2022, às 10h00min., e encerramento no dia 18/07/2022,
às 10h00min., não podendo neste caso o valor ao lanço ser inferior ao da avaliação atualizada; e, caso não havendo licitantes,
SEGUNDO LEILÃO: início dia 18/07/2022, às às 10h01min. e encerramento no dia 08/08/2022 , às 10h00min., ocasião que
o bem não poderá ser entregue por valor inferior a 50% da avaliação atualizada). Ademais, deverá o(a) Sr(a). Leiloeiro(a)
comprovar as formalidades de divulgação do leilão eletrônico, inclusive a cientificação das pessoas referidas no artigo 889, do
Código de Processo Civil. Após, nada mais sendo requerido, aguarde-se pelo resultado dos pregões eletrônicos, manifestandose a parte credora oportunamente em termos do prosseguimento. Int. - ADV: JOAO VENTURA RIBEIRO (OAB 116387/SP),
IRINEO SOLSI FILHO (OAB 105965/SP), MAISA HESPANHOLETTO FARIA CORTE (OAB 270646/SP), CARLOS ALBERTO
FERNANDES (OAB 75597/SP)
Processo 0007701-26.2021.8.26.0309 (processo principal 1018826-18.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - IBE Business Education de São Paulo Ltda. - - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - “Exequente recolher
verba para publicação do edital expedido a fls. 37, sendo R$ 337,05, equivalente a 1605 caracteres, na Guia FEDTJ, cód. 435-9”
- ADV: CAROLINA AGGIO FORTI (OAB 431440/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
Processo 0009484-24.2019.8.26.0309 (processo principal 1007775-68.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - Pé com Pé Calçados Ltda. - Wesley Ricardo José Pereira e outro - 1) Ciência à credora da expedição do mandado
de levantamento eletrônico de fls. 222; 2) Intimação a exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, em
15 (quinze) dias, com a indicação de novos bens da parte devedora passíveis de penhora, sem olvidar da juntada de memória
de cálculo atualizada e discriminada, já abatido o valor resgatado, conforme determinado na r. decisão retro. - ADV: PAULO
CEZAR FEBOLI FILHO (OAB 254378/SP), ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/SP), GUILHERME ALEXANDRE
JUNQUEIRA (OAB 405362/SP), FERNANDO RODRIGUES DUARTE (OAB 410244/SP)
Processo 0012046-35.2021.8.26.0309 (processo principal 1013715-43.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - GIGANTE DO RAMO COMÉRCIO DE VEÍCULOS - EIRELI - Lucineide Tavares Moureira - Dr.
Luiz Antonio de Campos Júnior Vistos. Fls. 18/31: Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada. Após,
tornem conclusos, com urgência Intimem-se. - ADV: CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB 212205/SP), CELSO ANTONIO
FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP), BRUNO ANTONIO FERNANDES (OAB 266460/SP)
Processo 0012062-57.2019.8.26.0309 (processo principal 1009209-29.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Edeleuza da Silva Simplicio - MÁRIO LUIZ LEME - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Jose Roque Rodrigues de Lima - 1) Ciência à terceira interessada CDHU
da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls. 428; 2) Intimação para emitir e comprovar nos autos o termo de
quitação do imóvel arrematado nos autos, conforme determinado no r. despacho de fls. 397. - ADV: MARCOS NICOLETI DA
SILVA (OAB 205628/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB
21348/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RAFAELA DE
OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP), RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP)
Processo 0012317-15.2019.8.26.0309 (processo principal 1005390-16.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Moradores do Loteamento Fazenda Santa Isabel Fase I - Natal Aparecido
Galassi - - Monica Macedo Pezzone Gallassi - Fls. 472/474: Ciência às partes sobre o Ofício recebido. - ADV: CASSIO DE
OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 224712/SP), FLORA MORENA OLIVEIRA PIOVESAN ALVES (OAB 421173/SP), ANDRÉ LUIZ DE
OLIVEIRA BRITO RODRIGUES (OAB 344904/SP), GUSTAVO PIOVESAN ALVES (OAB 148681/SP), NAELCIO FRANCISCO DA
SILVA (OAB 134916/SP)
Processo 0012844-60.2002.8.26.0309 (309.01.2002.012844) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado
às fls. 331/334, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se.
Aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA
(OAB 416122/SP)
Processo 0014362-27.1998.8.26.0309 (309.01.1998.014362) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B.S.
- Iwao Doy e outro - Vistos. Providencie a parte credora o necessário para a intimação dos devedores acerca do bloqueio de
valores de fls. 344/351 e 314/315. Com o recolhimento, expeça-se carta ou mandado, se o caso, consignando-se o prazo de 5
(cinco) dias para eventual impugnação, no nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLOS
ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), GERALDO HENRIQUE DE SOUZA ARMOND (OAB 107368/SP),
VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 0014917-15.1996.8.26.0309 (309.01.1996.014917) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Sifco S/a. - F.A.C. - Vistos. Fls. 1749/1757:
Ciência ao credor do ofício resposta. Fica a parte executada intimada, via imprensa oficial, na pessoa do advogado, do bloqueio
de valores de fls. 1758/1759, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), FABIO AMICIS COSSI (OAB
62253/SP)
Processo 0016686-48.2002.8.26.0309 (309.01.2002.016686) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação
Municipal de Ação Social Fumas - Vistos. Providencie a parte credora o necessário para a intimação da parte devedora acerca
do bloqueio de valores de fls. 568/572.. Com o recolhimento, expeça-se carta ou mandado, se o caso, consignando-se o prazo
de 5 (cinco) dias para eventual impugnação, no nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo,
defiro a pesquisa de bens via INFOJUD e RENAJUD. Int. - ADV: SIMONE ATIQUE (OAB 193300/SP), CASSIANO RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º