TJSP 03/05/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2002
DETERMINAÇÕES SERÃO INDEFERIDOS. - ADV: LUIZ ROBERTO VILLANI BORIM (OAB 299675/SP), RICARDO RIBEIRO
(OAB 42550/PR)
Processo 1004454-27.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Turboline
Importação e Exportação Ltda. - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União Paraná/São Paulo Sicredi União
PR/SP - Tendo em vista a sucumbência parcial da(s) parte(s), e o fato de que a autora não desembolsou as custas iniciais,
intime(m)-se a(s) parte(s) para, no prazo de quinze dias, recolher(em) as custas remanescentes da fase de conhecimento na
importância de R$ 8.668,93 para cada parte. - ADV: LUIZ ROBERTO VILLANI BORIM (OAB 299675/SP), RICARDO RIBEIRO
(OAB 42550/PR)
Processo 1005161-58.2021.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução C.E.R. - J.M.M. - Vista às partes a fim de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes
a pertinência, no prazo legal. - ADV: EDILENE APARECIDA TARIFA NAGATA (OAB 118977/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE
MESQUITA (OAB 136378/SP), BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2022
Processo 0000208-83.2012.8.26.0318 (318.01.2012.000208) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Doniseti Marchetti - Tendo em vista o Trânsito em Julgado da r. Sentença/Acórdão, bem como
o fato de que, intimada, a autarquia requerida não apresentou cálculos para eventual execução invertida, manifeste-se a parte
interessada em termos de prosseguimento, observando que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito por
peticionamento eletrônico, nos termos da decisão de p.496, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, observandose, também, que o pedido deverá ser instruído com planilha de cálculos, visto que a providência compete à parte credora, nos
termos do art. 524 do CPC, sendo que a ‘execução invertida’ trata-se de mera faculdade do devedor. No portal e-SAJ, escolher
a opção \<\
caso: \<\<156 Cumprimento de Sentença\>\> ou \<\<157 Cumprimento Provisório de Sentença\>\> ou \<\<12078 Cumprimento
de Sentença Contra a Fazenda Pública\>\>. Os pedidos deverão observar, ainda, o disposto no comunicado CG nº 1789/2017.
PEDIDOS QUE NÃO SIGAM ESTRITAMENTE TAIS DETERMINAÇÕES SERÃO INDEFERIDOS. - ADV: JOÃO PAULO DE
SOUZA (OAB 310329/SP)
Processo 0000264-38.2020.8.26.0318 (processo principal 1000639-56.2019.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Pink Cheeks Comércio de Cosméticos Ltda. - ME - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, sobre
a precatória devolvida cumprida parcialmente. - ADV: FERNANDA MORASSI DE CARVALHO (OAB 317107/SP), ANA LETICIA
MARTINS LUZ (OAB 327276/SP)
Processo 1000089-56.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Pedro Henrique Marques da Silva - Banco Cetelem S.A. - Páginas 133-135: ciência à parte Autora. - ADV: GUSTAVO MESSIAS
DO NASCIMENTO (OAB 444961/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANA MARIA DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 434505/SP)
Processo 1001003-23.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luis Ricardo Altoé & Cia Ltda Página 33: conforme os documentos ora juntados pela Serventia às pp. 34-35, verifica-se que há divergência entre o nome
do logradouro e o CEP indicados na exordial, sendo certo que a carta citatória foi encaminhada com base no CEP informado
inicialmente. Portanto, esclareça a Exequente, no prazo legal. Sem prejuízo, salienta-se que o valor unitário da Taxa de
Postagem relativa às correspondências geradas em processos digitais é fixado atualmente em R$ 27,10 (vinte e sete reais e
dez centavos), conforme o Provimento CSM nº 2.649/2022, disponibilizado aos 10/02/2022 no DJE, edição nº 3445, Caderno 1
Administrativo, páginas 2-3, devendo ser providenciado novo recolhimento da referida taxa, somente após o que a carta citatória
será expedida e encaminhada. Mais informações em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes (DESPESAS POSTAIS COM CITAÇÕES E INTIMAÇÕES \>\>\> Recolhimento em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 \>\>\> AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS
PROCESSOS DIGITAIS \>\>\> Carta registrada unipaginada com AR digital) - ADV: FABIO BOLETA (OAB 272650/SP), JULIANA
CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1001079-47.2022.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Cientificação da parte requerente de que o mandado de busca e apreensão
foi expedido. Contudo, é extremamente importante e necessário que a parte interessada entre em contato com a Central de
Mandados no sentido de proporcionar os meios necessários ao cumprimento do mesmo. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS
MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1001170-40.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Brada Pécora Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Manifeste-se o autor sobre as pesquisas on line que resultaram nos endereços constantes de páginas 60/67.
- ADV: NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP)
Processo 1001370-47.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa Manifeste-se o autor sobre o AR de Citação, devolvido pelo seguinte motivo: “Mudou-se”. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1001671-91.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.D. - Certifico e dou fé, que realizei o
seguinte ato ordinatório: DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA - nos termos da Resolução TJ/SP nº 809/2019 e da Portaria nº
003/2019 deste setor, foi designada sessão de mediação, a ser realizada por videoconferência, para o dia 04/07/2022 às 13:00h,
por este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme. - O requerente deverá ter acesso a um
computador ou celular, com microfone e câmera para ter acesso a audiência. Será utilizado o programa Microsoft Teams. Se
a parte for acessar por um dispositivo móvel, como smartphone, será necessário baixar o programa. Também será necessário
ter um e-mail válido. Poderá ser o seu ou pedir ajuda/empréstimo de parentes, vizinhos, amigos ou dos respectivos advogados.
Deverá indicar, ainda, um número de celular para contato e encaminhar as informações, até 10 dias úteis de antecedência
da data designada, para o e-mail: [email protected] ou peticionar nestes autos. - A requerida deverá ter acesso a um
computador ou celular com microfone e câmera para ter acesso a audiência. Será utilizado o programa Microsoft Teams. Se a
parte for acessar por um dispositivo móvel, como smartphone, será necessário baixar o programa. Também será necessário ter
um e-mail válido. Poderá ser o seu ou pedir ajuda/empréstimo de parentes, vizinhos, amigos ou dos respectivos advogados.
Deverá indicar, ainda, um número de celular para contato e encaminhar as informações, até 10 dias úteis de antecedência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º