TJSP 03/05/2022 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2017
a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Desa. Maria
Lúcia Pizzotti e Des. Tercio Pires, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o
seguinte resultado final: Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos o 3º Juiz e o Relator sorteado, que
declarará voto. Redigirá o acórdão o 2º Juiz. - Advogado: José Fernando Vialle (OAB: 5965/PR) (Fls: 6) - Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 157)
1125906-76.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo - Apte/
Apdo: Maria Izildinha Albertini Morelo - Apdo/Apte: Arso Luigi Velkof - Deram parcial provimento ao recurso da autora. Apelo do
réu deflui prejudicado. V.U. - Advogado: Carlos Gabriel Galani Cruz (OAB: 299829/SP) (Fls: 29) - Advogada: Janaina Galani Cruz
Tomasevicius (OAB: 288074/SP) - Advogado: Renato Jose Nepomuceno de Freitas Hernandes (OAB: 243306/SP) (Fls: 50)
1127513-61.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Lino Machado
- Apelante: Br Tax Consult Ltda - Apelado: Kryolan do Brasil Comercial Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Isabella Maria Molinari Salomão (OAB: 330751/SP) (Fls: 14) - Advogada: Carla Campanez Santos (OAB: 380252/SP)
- Advogado: Carlos Augusto Behrensdorf Derraik (OAB: 81904/RJ) (Fls: 181; 606) - Advogado: Liana Gorberg Valdetaro (OAB:
81198/RJ) (Fls: 181)
2258136-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator: Des.: Carlos Russo
- Agravante: Instituto Presbiteriano de Educação - Agravado: BOTUCATU TENIS CLUBE - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira (OAB: 285175/SP) (Fls: 31) - Advogada: Cristiani Barros Consorte (OAB:
138279/SP)
2270911-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Andrade
Neto - Agravante: João Batista Rodrigues Filho - Agravado: Maurício Arnaldi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Cyro Jose Ometto Cones (OAB: 363436/SP) - Advogado: Jesus Arriel Cones Junior (OAB: 85018/SP) - Advogado:
Oswaldo Seiffert Junior (OAB: 109439/SP)
2280597-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Carlos Russo
- Agravante: Comercial Sacilotto Ltda. - Agravado: Camari Participações Societárias Ltda - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Flávio Ricardo Ferreira (OAB: 198445/SP) - Advogado: Tiago Felix Prado (OAB: 263539/SP)
Seção de Direito Público
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 28 DE
ABRIL DE 2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. TORRES DE CARVALHO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA ISABEL
FERREIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO, NOGUEIRA DIEFENTHALER
e MARCELO BERTHE. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ CARLOS DE FREITAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
1004757-39.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Márcio Alexandre Colla - Adiado. Após sustentações orais do
Excelentíssimo Procurador de Justiça Doutor José Carlos de Freitas e da Doutora Simony Silva Coelho e voto do Relator que
dava provimento ao recurso, pediu vista o 3º Juiz - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Advogada: Simony Silva
Coelho (OAB: 264629/SP)
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE
2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSE
GUILHERME CAVALLO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. BORELLI THOMAZ, ISABEL COGAN, DJALMA
LOFRANO FILHO e SPOLADORE DOMINGUEZ. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. REGISTRA-SE, POR FIM, A PRESENÇA DE ADVOGADOS INSCRITOS PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, PREFERÊNCIA OU SIMPLES ACOMPANHAMENTO DOS JULGAMENTOS, COM A OBSERVAÇÃO DE
QUE O CONVITE PARA A SESSÃO TELEPRESENCIAL FOI ENCAMINHADO SOMENTE PARA AQUELES QUE REALIZARAM O
PEDIDO DE INSCRIÇÃO POR E-MAIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º